Magistrados e servidores do TJMG apresentam PJe em Divinópolis

Nesta sexta-feira, 7 de agosto, uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) apresentou o Processo Judiciário eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância à comunidade jurídica da comarca de Divinópolis. O sistema foi apresentado ao público durante encontro e contou com palestra motivacional e exibição de vídeos.

Foto: Renata Caldeira/TJMG

O processo eletrônico será implantado nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, nas 1ª e 2ª Varas de Família e Sucessões e na Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Divinópolis. A implantação do sistema começa a partir do dia 31 de agosto de 2015, quando somente serão aceitas petições através do meio virtual. Toda a movimentação processual desses novos processos será informatizada.

O superintendente adjunto da Superintendência Administrativa, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, representou o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, no encontro. Na oportunidade, o magistrado reforçou os benefícios do processo eletrônico, não somente para a comunidade jurídica, como também para toda a sociedade.

Entre os benefícios citados está a eliminação de atos processuais, como a distribuição física do pedido, a juntada de documentos em papéis, movimentação física dos processos, atendimento reduzido no balcão, melhoria no ambiente de trabalho, entre outros. Com o processo eletrônico, haverá uma revisão de rotinas e criação de novos procedimentos de trabalho.

Mensagem do presidente

No encontro, foi apresentada mensagem em vídeo do presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. O presidente lembrou ao público que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância é uma das metas para 2015, aprovada pelo Órgão Especial, bem como incluída no Planejamento e da Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.

Em sua mensagem, o presidente do TJMG ressaltou a importância do processo eletrônico para a sociedade e que, entre outras vantagens agregadas ao trabalho de magistrados, servidores e operadores do Direito, está a simplificação na execução dos atos judiciais. “Todos serão beneficiados: internamente, o trabalho de magistrados e servidores ficará mais ameno. Várias funções mecânicas e até repetitivas tornar-se-ão desnecessárias, trazendo oportunidade para as atividades dinâmicas e instigantes. Para promotores, advogados, defensores públicos e procuradores, desde a facilidade no peticionamento quanto o acesso às decisões será acelerado”, frisou.

A coordenadora do Núcleo Técnico do PJe-CNJ 1ª Instância, Tassni Eunice Miguel Lopes Cançado, apresentou ao público um breve histórico da implantação do processo eletrônico no TJMG. Disse que vários setores do TJMG estão envolvidos com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação.

O encontro contou ainda com apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.

Cronograma

Na primeira instância, o peticionamento eletrônico de ações que tramitam nas varas cíveis já é realizado exclusivamente por meio eletrônico, com a utilização do sistema PJe-CNJ nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia e Vespasiano, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Barbacena, São João del-Rei, Ubá, Juiz de Fora e Manhuaçu. As próximas comarcas a contarem com o processo eletrônico são Montes Claros e Divinópolis a partir do dia 31 de agosto.

No TJMG, o processo eletrônico foi implantado, em setembro de 2012, como projeto-piloto, nas Varas Regionais do Barreiro (em Belo Horizonte), e está sendo estendido gradativamente para a justiça comum de Primeira Instância, conforme cronograma divulgado pela Presidência.

Fonte: TJMG