Magistrados ministram curso sobre Processo Penal

O desembargador federal Fernando Braga e os juízes federais Agapito Machado, Danilo Fontenelle, Marcos Mairton (do Ceará) e Walter Nunes (JFRN) ministram o curso Prática de Processo Penal, voltado para os servidores lotados nas varas criminais da Seção Judiciária do Ceará.

Durante o treinamento, serão discutidos os seguintes temas: Processo Penal, Garantismo e seus excessos; Formação do Processo Penal; Procedimento ordinário; Instrução; Provas;Sentença absolutória e condenatória; Prisão preventiva e temporária; Medidas cautelares alternativas à prisão.

O curso, que tem por objetivo capacitar os servidores para o exercício das atividades realizadas no âmbito da jurisdição criminal, começou no último dia (29/08) e segue até (19/09), com aulas semanais.