Magistrados paulistas encerram curso de formação na Enfam

Depois de cinco dias de atividades com palestras, visitas e informações sobre procedimentos dos principais órgãos de controle, fiscalização e políticas sociais em Brasília, o grupo de 62 juízes aprovados no concurso 183º de Ingresso na magistrutura, que tomaram posse no dia 4 de outrubro e frequentaram o curso de iniciação funcional na Escola Paulsita da Magistratura, chegou ao fim, na última sexta-feira (14), o I Curso de Iniciação Funcional de Magistrados promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

No encerramento, a diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, falaram aos magistrados a importãncia de o trabalho que agora têm pela frente.

A parceriaentre a Enfam e o TJSP possibilitou aos juízes paulistas uma experiência inédita. Estamos satisfeitos de trabalhar com a Enfam nesse projeto maravilhoso e pioneiro que possibilita aos juízes de 1º grau conhecer a administração superior do país, disse o presidente Sartori no encerramento do curso.

Para a ministra Calmon o curso foi pequeno em dias, mas fundamental que os magistrados se aproximem dos demais poderes. Segundo ela, o papel do novo magistrado, estipulado pela Constituição de 1988, exige que ele saiba agir politicamente, saiba se relacionar com os outros Poderes e, principalmente, saiba enfrentar os problemas que são demandados ao Judiciário.

Ao término, o juiz Leonardo Valente Barreiros agradeceu a oportunidade primeira que o grupo teve. Espero que todos estejamos à altura do que nos foi ofertado, disse em nome dos colegas. A ministra Eliana Calmon e o presidente Sartori fizeram questão de cumprimentaram um a um os participantes do curso. Segundo a ministra, quis o destino que o grupo fosse de São Paulo, referindo-se às dificuldades que teve na Corregedoria Nacional de Justiça para se aproximar do Judiciário paulista antes, frisou ela, da chegada do novo presidente que nos ofereceu a mão para parcerias.

Durante a semana, os magistrados foram acompanhados pelos juízes Ricardo Cunha Chimenti (Enfam), Alexandre David Malfatti, Carlos Fonseca Monnerat, Luciana Leal Junqueira Vieira Rebello da Silva e Marcos de Lima Porta, todos da Escola Paulista da Magistratura.

Agenda lotada Os alunos do Curso de Iniciação Funcional da Enfam encararam uma verdadeira maratona de palestras e visitas para se ambientarem no contexto político e institucional da capital federal. Cerca de 30 órgãos dos três Poderes compartilharam conhecimentos com os jovens magistrados. Lavagem de dinheiro, combate à corrupção, proteção da criança e do adolescente, violência contra a mulher, exclusão racial, questão agrária, fraudes fiscais e financeiras, inovações tecnológicas na Justiça... a gama de temas abordadas no curso foi ampla justamente para complementar a formação dos novos juízes.

Além de cerca de 30 palestras na sede da Enfam, os magistrados visitaram diversos órgãos da União, entre els, o Superior Tribunal de Justiça, onde ouviram do presidente Felix Fischer as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário por conta da enxurrada de recursos e habeas corpus com pedido de liminar, o Supremo Tribunal Federal (assistiram ao primeiro voto proferido pelo novo ministro, Teori Zavascki), o Ministério da Justiça, o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional do Seguro Social. Também tiverram palestras com representantes da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal, do CNJ etc.

Comunicação Social TJSP RS com informações da Enfam (texto e fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br