Magistrados se reúnem com relator do novo Código de Processo Penal

O Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães recebeu hoje (11) a visita do relator-geral do Projeto de Lei (PL) nº 8.045/10 (novo Código de Processo Penal), deputado federal João Campos, para uma conversa com magistrados criminais. O objetivo é reunir propostas ao aprimoramento do projeto em tramitação.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia representou o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato Salles de Abreu Filho. Ele destacou que o Fórum da Barra Funda é o maior complexo da América Latina em termos de Justiça Criminal e que a Magistratura paulista está à disposição para colaborar com o relator do PL. “São Paulo enfrenta hoje o maior número de processos em julgamento. Nosso objetivo é ofereceu prestação jurisdicional da melhor maneira possível, de forma célere, sem que haja possibilidade de erro. Tenha em nós o apoio que precisar”, disse.

O presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, falou sobre a importância de a Magistratura acompanhar a discussão sobre a alteração no Código. “Nossa expectativa é que tenhamos condições de ajudar e de alguma maneira influenciar, trazendo propostas ao deputado sobre esse relatório.”

O juiz diretor do Complexo Judiciário, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, informou alguns números do complexo. “São 110 juízes, 165 promotores e 70 defensores. Por dia, passam pelo fórum mais de 10 mil pessoas, sendo cinco mil fixas. É o maior fórum do Brasil, pode ter certeza. Temos muitas ideias e propostas interessantes.” O desembargador Henrique Nelson Calandra e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Luiz Alberto de Souza Ribeiro, também fizeram uso da palavra.

João Campos afirmou que o objetivo da reunião foi justamente ouvir a opinião dos juízes. “A ideia é colher contribuições para meu trabalho. Estou inteiramente aberto a ouvir, por isso não quero antecipar posições”, afirmou. Ele também citou alguns institutos que têm merecido sua atenção, como a prescrição, o sistema recursal, o habeas corpus, os direitos da vítima e as prerrogativas do foro privilegiado. Os magistrados se comprometeram a enviar sugestões por e-mail em até um mês.

Também participaram do encontro os juízes assessores Sylvio Ribeiro dos Santos Neto (Presidência), Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira (Corregedoria) e Paulo Rogério Bonini (Presidência da Seção Criminal); Roseane Cristina de Aguiar Almeida, Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, Rafael Dahne Strenger, Marcus Alexandre Manhães Bastos, Maria Paula Cassone Rossi, Leonardo Valente Barreiros, José Fabiano Camboim de Lima, Evaristo Souza da Silva, Érica Aparecida Navarri Rodrigues, Débora Faitarone, Diego Bocuhy Bonilha, Carlos Alberto Correia de Oliveira; o assessor da Frente Parlamentar, Renan Dias da Mata; e o empresário Paulo Gallo.

Comunicação Social TJSP – AG (texto) / KS (fotos) imprensatj@tjsp.jus.br