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16 de Junho de 2024
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    Magistrados se reúnem com senador Anastasia para falar sobre os PLS 280 e 236

    Dando continuidade às movimentações da AMB com os parlamentares, na tarde desta quinta-feira (6), integrantes da diretoria se reuniram com o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para discutir sobre o PLS 280/2016, que trata da lei de abuso de autoridade, e o PLS 236/2012, que constitui a reforma no Código Penal, da qual o senador é relator.

    O diretor-tesoureiro da entidade, Nicola Frascati, o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Marcelo Piragibe, o coordenador pedagógico da ENM, desembargador Caetano Levi, e o membro da Secretaria de Assuntos Legislativos da AMB Leonardo Trigueiro levaram ao senador a preocupação da categoria em relação aos dois projetos. Nicola afirmou que Anastasia se mostrou aberto ao diálogo e disse que está à disposição da entidade para discutir sobre os temas.

    Em relação ao abuso de autoridade, o parlamentar afirmou que vai analisar o projeto antes de dar qualquer parecer à magistratura.

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