Magistrados terão aperfeiçoamento em medidas socioeducativas

J uízes das comarcas de Pernambuco poderão participar de curso sobre os princípios, procedimentos e aplicação de medidas socioeducativas. A capacitação faz parte do projeto Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude, idealizado e gerido pela Coordenadoria da Infância e Juventude com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Os debates com magistrados pernambucanos acontecerão em três encontros. Cada um concentrará comarcas de diferentes regiões do Estado. O primeiro curso ocorrerá no Recife, nos dias 26 e 27 de agosto, na sede da Esmape. Poderão inscrever-se magistrados com atividade jurisdicional em Infância e Juventude das comarcas do Recife, da Região Metropolitana e da Zona da Mata.

A capacitação inclui os conceitos básicos associados ao uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) e o fluxo operacional do sistema. Também vai abordar os eixos de intervenção, a metodologia e as experiências dos projetos Escola Legal e Depoimento Acolhedor, ambos em expansão para comarcas do Estado.

Os aspectos jurídicos das medidas de socioeducação serão apresentados pela juíza Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e Juventude da comarca de São José, do Estado de Santa Catarina. A magistrada é mestra em ciências criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e professora das disciplinas de criminologia, sociologia do crime e da violência e direito processual penal, na Universidade do Sul de Santa Catarina.

As inscrições devem ser feitas na própria escola ou pelo e-mail aperfeicoamento@esmape.com.br. O edital e outras informações podem ser encontradas no link aperfeiçoamento do site da Esmape: www.esmape.com.br.

Sertão - Acontecerá nos dias 2 e 3 de setembro, em Petrolina, a 6ª edição do curso de medidas socioeducativas, voltado a servidores lotados em varas com jurisdição em Infância e Juventude.

O curso apresenta os princípios norteadores das medidas socioeducativas, seus procedimentos e a utilização do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), além da metodologia e experiência dos projetos Escola Legal e Depoimento Acolhedor.

A 6ª edição do projeto é direcionada a servidores das comarcas de Petrolina, Lagoa Grande, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Belém de São Francisco, Cabrobó, Bodocó, Petrolândia, Araripina, Exu, Ipubi, Ouricuri, Trindade, Terra Nova, Tacaratu, Floresta, Moreilândia e Inajá.

Os magistrados dessas comarcas devem indicar um servidor, com perfil de multiplicador, e inscrevê-lo através do reenvio da ficha de inscrição, recebida via e-mail institucional, para o e-mail gizely.couto@tjpe.jus.br ou marcia.uchoa@tjpe.jus.br.

Serviço

Aperfeiçoamento de magistrados em medidas socieducativas

Data: 26 e 27 de agosto

Local: Escola Superior da Magistratura de Pernambuco

Comarcas: Recife, Paulista, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Itapissuma, Itamaracá, Abreu e Lima, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca, São José da Coroa Grande, Aliança, Carpina, Condado, Ferreiros, Nazaré da Mata, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, Paudalho, Timbaúba, Vicência, Amaraji, Primavera, Gameleira, Sirinhaém, Tracunhaém, Escada, Catende, Maraial, Tamandaré, Orobó, Ribeirão, Rio Formoso, Palmares, Barreiros, Limoeiro, Surubim, Bom Jardim, Vitória de Santo Antão, Taquaritinga, Vertentes, Glória do Goitá, Chã Grande, Gravatá, João Alfredo, Passira e São Vicente Ferrer.

Inscrições: aperfeiçoamento@esmape.com.br

Curso de medidas socioeducativas para servidores do TJPE

Data: 02 e 03 de setembro

Local: Petrolina - Petrolina Palace Hotel

Comarcas: Petrolina, Lagoa Grande, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Belém de São Francisco, Cabrobó, Bodocó, Petrolândia, Araripina, Exu, Ipubi, Ouricuri, Trindade, Terra Nova, Tacaratu, Floresta, Moreilândia e Inajá.

Outras informações: 81 -

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Elaine Vilar | Ascom Cica