Magistrados terão última capacitação em medidas de socioeducação

A contecerá em Petrolina, nos dias 7 e 8 de outubro, o encerramento das ações de formação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) direcionadas a magistrados com atuação em infância e juventude. Quarenta e oito juízes do sertão já foram convidados a participar da última turma de capacitação em medidas socioeducativas do projeto Jornadas Pernambucanas dos Direitos da Infância e Juventude.

Os aspectos jurídicos das medidas de socioeducação serão ministrados pela juíza Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e Juventude da comarca de São José, do Estado de Santa Catarina. A juíza é mestra em ciências criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e socializará sua experiência jurídica e acadêmica como professora das disciplinas de criminologia, sociologia do crime e da violência e direito processual penal, na Universidade do Sul de Santa Catarina.

O curso inclui também os conceitos básicos associados ao uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) e o fluxo operacional do sistema, além da apresentação dos eixos de intervenção, da metodologia e das experiências dos projetos Escola Legal e Depoimento Acolhedor, ambos em expansão para comarcas do estado. Por atender às exigências da Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam), a capacitação está incluída como Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura, com fins de promoção e/ou remoção para varas especializadas.

A hospedagem e a alimentação são de responsabilidade da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Para Petrolina estão disponíveis diárias para os magistrados das seguintes comarcas: Triunfo, Flores, Itapetim, Tabira, Mirandiba, Salgueiro, Parnamirim, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Custódia, Sertânia, Betânia, Serra Talhada, Carnaíba, Tuparetama, Serrita, Verdejante, Petrolina, Lagoa Grande, Afrânio, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Belém de São Francisco, Cabrobó, Bodocó, Petrolândia, Araripina, Exu, Ipubi, Ouricuri, Trindade, Terra Nova, Tacaratu, Floresta, Moreilândia, Inajá, Buíque, Itaiba, Pedra, Venturosa, Tupanatinga, Alagoinha, Belo Jardim, Pesqueira, Sanharó, São Bento do Una, Poção, Arcoverde.

As inscrições devem ser feitas na Esmape ou pelo e-mail aperfeicoamento@esmape.com.br. O edital e outras informações podem ser encontradas no link aperfeiçoamento do site da escola: www.esmape.com.br.

Outras informações: 81 - /

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Elaine Vilar | Ascom Cica