Magistratura baiana obtém novas conquistas esta semana

Os magistrados da Justiça estadual da Bahia obtiveram novas conquistas esta semana. A primeira delas foi a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da gratificação por exercício efetivo da função de direção de Fórum. Já o pleno do Tribunal de Justiça aprovou a redução da diferença de vencimentos entre entrâncias de 7% para 5%.

A Associação vinha realizando um intenso trabalho para aprovação, pelo Legislativo baiano, da gratificação de 5% nos vencimentos por exercício da função de Diretor de Fórum aos magistrados e seus substitutos transitórios. A presidente Elbia Araújo e diretores da AMAB realizaram várias visitas às lideranças das bancadas e ao presidente da ALBA.

“Foi mais uma vitória da magistratura, sobretudo ao primeiro grau. Desde o ano de 2013 este projeto tramitava na Assembleia Legislativa e exigiu um intenso trabalho da AMAB pela sua aprovação. Destaco e agradeço a contribuição valiosa do presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, na interlocução com o Executivo e Legislativo para a aprovação deste importante projeto de lei”, afirmou Elbia Araújo.

Diferença – Nesta quarta-feira (28), o Pleno do TJBA aprovou um outro pleito apresentado pela AMAB, que é a redução, entre entrâncias, da diferença de vencimentos de magistrados, de 7% para 5%. A solicitação já havia sido aprovada na Comissão de Reforma e segue agora para a Assembleia Legislativa.

“Destaco a aprovação unânime pelos desembargadores, liderados pelo presidente Gesivaldo Britto, e a relatoria do desembargador Lidivaldo Britto, sendo esta uma atitude concreta do Tribunal de valorização do primeiro grau, com grande impacto principalmente na magistratura no interior”, afirmou a presidente da AMAB.

Presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, e o desembargador Lidivaldo Brito