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Maioria dos tribunais não terá expediente no Dia do Advogado
Publicado por Consultor Jurídico
há 7 anos
O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, além de outras 43 cortes brasileiras, não terão expediente no Dia do Advogado, comemorado nesta sexta-feira (11/8).
Até o momento, os TJs do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Pará, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo não definiram como será o expediente na sexta-feira.
Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.
Veja como funcionarão os tribunais no Dia do Advogado:
Corte | Funcionamento | Dispositivo |
---|---|---|
STF | Feriado | Art. 52, inciso IV, da Lei 5.010 |
STJ | Feriado | Art. 81 do Regimento Interno |
TST | Feriado | Ato SEGJUD.GP 512/2016 |
TRF-1 | Feriado | Calendário do TRF-1 |
TRF-2 | Feriado | Art. 81 do Regimento Interno |
TRF-3 | Feriado | Portaria CATRF3R 1 |
TRF-4 | Feriado | Calendário do TRF-4 |
TRF-5 | Feriado | Ato 561/2016 |
TJ-AC | Feriado | Calendário do TJ-AC |
TJ-AL | Feriado | Lei 6.564 |
TJ-AM | Feriado | Portaria 2.200/2016 - PTJ |
TJ-AP | Feriado | Calendário do TJ-A... |
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