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Maioria vota pela cassação da liminar que mantinha rizicultores em área da reserva indígena, mas decisão está suspensa
Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 15 anos
Sete ministros votaram, nesta quarta-feira, pela cassação da liminar que garante a permanência de plantadores de arroz na reserva indígena Raposa Serra do Sol até que o Supremo julgue a legalidade da demarcação da terra. Ellen Gracie, Cezar Peluso, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa se pronunciaram pela suspensão dos efeitos da liminar concedida pelo Plenário do STF em abril, no julgamento da Ação Cautelar (AC) 2009 . Contudo, a medida continuará valendo até decisão final do Plenário, pois o ministro Março Aurélio pediu vista do processo (PET 3388) , bem como da decisão liminar. Assim, os rizicultores não serão obrigados a desocupar as terras da reserva, até a conclusão do julgamento.
MG /LF
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