Mais de 100 juízes participam do curso de Psicologia Jurídica

Termina nesta sábado (12) o 38º Curso de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento, Promoção e Formação Continuada, em que mais de 100 magistrados estão discutindo Psicologia Jurídica sob a coordenação do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, David de Oliveira Gomes Filho. Participam juízes das 52 comarcas sul-mato-grossenses, além de desembargadores. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem 12 horas/aula, está sendo sediado na cidade de Bonito e é resultado da parceria entre o TJMS, por meio da Escola Judicial de MS, a Associação dos Magistrados de MS (AMAMSUL) e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis). A palestra de abertura foi proferida por Jorge Trindade, professor, psicólogo e procurador aposentado. Ele lembrou que direito e psicologia são duas matérias que se entrelaçam por terem como objeto de estudo o ser humano e seu aprimoramento. “Justiça é o fim comum das duas disciplinas”. Jorge lembrou a formação humanística do magistrado, citou que o grande tormento nas varas de família é a alienação parental, explicou como funcionam as falsas memórias, apontou a revitimização das crianças e exemplificou casos nas áreas de família, cível e no direito administrativo. Outro tema abordado foram as medidas socioeducativas. “Criança que não encontra limite no “não” dos pais, vai encontrar esse limite na barra dos tribunais. (...) Não há nenhum artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que não tenha relação direta com psicologia. E hoje se exige que os magistrados lidem com situações que envolvem a psicologia jurídica. O saber se faz muito mais por conexões que pelo saber”, acrescentou o palestrante. Ao final, depois de mostrar pontos de contato entre o direito e a psicologia jurídica, ele apontou que de toda a discussão se podem tirar três conclusões: existe uma relação íntima entre o direito e a psicologia jurídica; a psicologia é importante para o direito, mas é substancial para a justiça; não é mais preciso recorrer a recursos de terror para saber que muitos erros do judiciário poderiam ser evitados com o auxílio da psicologia jurídica”. Participaram da abertura o Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente do TJMS, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence, diretor geral da EJUD/MS, Wilson Leite Corrêa, presidente da AMAMSUL, David de Oliveira Gomes Filho, coordenador do curso, e Marcelo Andrade Campos, representando o diretor geral da Esmagis.