Mais de 500 processos foram sentenciados em mutirão de Juizado Especial no Pará

Objetivo das atividades é também antecipar as audiências marcadas para o período de janeiro de 2010 a novembro de 2011, realizando-as até setembro deste 2009.

Um mutirão em andamento na 1ª Vara de Juizado Especial das Relações do Consumo de Belém, sob a organização da Coordenação dos Juizados Especiais, apresentou como resultado parcial a prolação de 510 sentenças, além de 390 despachos, 29 decisões interlocutórias e realização de 308 audiências. O objetivo da ação da Coordenadoria dos Juizados Especiais, à frente a desembargadora Célia Regina Pinheiro, é agilizar a tramitação processual e desafogar a 1ª Vara de Juizado, considerando a elevada demanda registrada na unidade que é de 6, 9 mil processos em trâmite. Outro objetivo é antecipar as audiências marcadas. Conforme o calendário, com o mutirão, as audiências que estavam marcadas para o período de janeiro de 2010 a novembro de 2011, deverão ocorrer até setembro deste ano de 2009.

Os trabalhos do mutirão iniciaram no dia 16 de abril, com providências pontuais e apreciação de processos conclusos para sentença. A partir do dia 11 de maio, os juízes realizaram as audiências de conciliação e instrução. Os dados parciais foram divulgados no dia 31 de maio. Ao todo, foram encaminhados ao mutirão, 1.196 processos para remarcação de audiências, sendo 188 de conciliação e outras 1.088 de instrução e julgamento. Também foram repassados outros 307 processos conclusos para sentença, 20 Embargos de Declaração e outros três Embargos à Execução.

Para atuação no movimento, foram designados os juízes Cornélio José Holanda, Newton Carneiro Primo e Emanuela Cunha Gomes. A Coordenadoria dos Juizados Especiais adotou uma série de procedimentos para os trabalhos reunindo com a titular da 1ª Vara de Juizado, juíza Luzia do Socorro Silva dos Santos, procedendo a correição da referida Vara, remessa dos processos com audiências designadas para o período de janeiro de 2010 a novembro de 2011, organização dos processos e despacho de remarcação das audiências, reunião com representantes de empresas requeridas, além de expedição de ofício para instituições de ensino (UNAMA, UFPA, FAP, FACI, ESMAC e CESUPA), visando selecionar conciliadores para atuação no mutirão.

A desembargadora Célia Pinheiro também procedeu reunião com o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça, PROCON, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará, e com os juízes titulares das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Juizado Especial das Relações de Consumo de Belém, para tratar do serviço público de atendimento do jurisdicionado consumidor.

Fonte: TJPA