Mais opções para motociclistas - Folha de Pernambuco (Grande Recife)

Rede para curso de especialização de motoboys e mototaxistas será ampliada

Os motoboys e mototaxistas não terão mais justificativas para deixar de fazer o curso de especialização exigido por lei para exercer a profissão. A partir do próximo dia 2 de janeiro será ampliada a rede de ensino para a realização das aulas em 220 Centros de Formação de Condutores (CFCs) em Pernambuco. Desde que a lei 12.009/2009 foi promulgada passou por duas regulamentações e a aplicação dela na prática deveria ter sido iniciada em agosto passado.

No entanto, devido à reivindicação da categoria de que existiam poucos locais para realizar o curso hou ve a prorrogação do período de adequação até o dia 2 de fevereiro de 2013. Até então, o curso era oferecido, apenas, em quatro unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem no Recife, em Petrolina, no Cabo de Santo Agostinho e em Caruaru.

De acordo com o diretor de Operações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), Celivaldo Lira, na nova modalidade oferecida nos CFCs os alunos poderão fazer o curso sob um formato híbrido. São 25 horas de aulas teóricas realizadas à distância, ou seja, pela Internet. As cinco horas restantes, de prática nas unidades. Além disso, o custo é mais barato, saindo por R$ 100, explicou.

A lei, apesar do tempo em que foi publicada, ainda parece ser desconhecida pelos profissionais da área. Há nove anos que o motoboy Carlos Lima, de 32 anos, trabalha pelas ruas da Região Metropolitana do Recife (RMR), tendo no histórico pessoal nove acidentes. Fiquei sabendo desta lei através dos meios de comunicação. Ainda não fiz o curso e nem estava sabendo da ampliação dos locais para fazê-lo. Acredito que será bom para promover a qualidade no trânsito, disse.

Nesta nova metodologia, o aluno deve fa zer a matrícula nos Centros de Formação e validar a própria digital por meio de bio metria. Ao terminar as 25 horas de aula, ele deverá fazer o exame teórico. Caso passe, o candidato terá cinco horas de aulas práticas para depois se submeter ao teste prático. Com a aprovação, ele passará a contar com a observação de condutor profissional na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O motoboy José Carlos, de 19 anos, foi pego de surpresa e está muito preocupado com o próprio futuro. Isso porque um dos pontos da nova legislação é de que o motoboy deve ter no mínimo 21 anos de idade e possuir habilitação na categoria A, para motociclistas há pelo menos dois anos. Tenho a habilitação há um ano e meio e ainda não tenho a idade exigida. Se a empresa não me transferir para outro setor ficarei desempregado, disse.

Os empregadores também serão alvo da fiscalização e quando empregarem motoboys não adequados à lei sofrerão sanções pela Consolida ção das Leis do Trabalho (CLT). Os órgãos responsáveis pelas vistorias deverão entregar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) os dados dos profissionais irregulares flagrados nas vias realizando entregas em nome de empresas. Estima-se que há 30 mil profissionais da categoria no Grande Recife.