Manchetes dos jornais de hoje

Folha de S. Paulo

Protógenes sofre pressão na PF e deixa caso Dantas Após uma tensa reunião na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo com delegados enviados pela cúpula da direção geral da PF, em Brasília, o delegado Protógenes Queiroz e mais dois delegados que atuam na Operação Satiagraha deixaram a linha de frente da investigação.

Os dois novos inquéritos que deverão ser abertos a partir da investigação principal -que levou à prisão do banqueiro Daniel Dantas- não serão mais presididos pelos delegados.

De acordo com a versão da cúpula da PF em Brasília, Queiroz deixou o inquérito porque na segunda-feira iniciará a etapa presencial do curso superior da PF. Anteontem, mesmo dia em que foi definida a saída de Queiroz, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, entrou em férias.

Segundo a Folha apurou, Queiroz foi "convidado" pela direção geral da PF a se afastar das investigações por causa de supostos excessos cometidos durante a operação.

A reunião que levou à saída de Queiroz ocorreu anteontem em São Paulo. Por iniciativa dos delegados da Satiagraha, todo o encontro foi gravado. Participaram da reunião Queiroz e dois dos delegados do caso, Karina Souza e Carlos Pellegrini, o diretor de combate ao crime organizado da PF de Brasília, Roberto Troncon Filho, o superintendente em São Paulo, Leandro Coimbra, e outros seis delegados federais.

A reportagem apurou que os delegados da Satiagraha também se sentiram boicotados pela direção geral, pois aguardavam um reforço de pelo menos 50 agentes desde a segunda-feira passada. O reforço era esperado pelos delegados para o serviço de análise, que estima uma tonelada de equipamentos e papéis apreendidos.

Omissão sobre petista pesou contra delegado A omissão do nome do petista Luiz Eduardo Greenhalgh da lista de investigados na operação Satiagraha foi um dos motivos do acirramento da crise entre a cúpula da Polícia Federal e o delegado Protógenes Queiroz.

Segundo a reportagem apurou, a direção da Polícia Federal ficou irritada por ser surpreendida com o pedido de prisão do advogado e ex-deputado federal Greenhalgh e ainda com as gravações de conversas telefônicas mantidas pelo petista com o chefe-de-gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho.

Nos diálogos, Greenhalgh pede ajuda a Carvalho para descobrir informações do inquérito sigiloso movido contra o banqueiro Daniel Dantas.

A prisão preventiva do ex-deputado por formação de quadrilha não foi acolhida pela Justiça Federal. Queiroz foi informado anteontem, por telefone, da "incompatibilidade" de cuidar de um inquérito tão complexo e, ao mesmo tempo, se preparar para um curso superior de polícia, para o qual está inscrito. A única alternativa oferecida a ele pela cúpula da PF foi se dedicar com exclusividade aos estudos.

Texto de delegado ataca "chefões" e ironiza Judiciário Diferentemente de relatórios policiais que embasaram operações recentes da Polícia Federal, o texto assinado pelo delegado Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha continha diversos trechos em que ele expressava fortes opiniões, narrando a investigação em tons de disputa entre o bem e o mal.

Ao mesmo tempo em que classificava o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas na categoria do "mal" -os dois são chamados de "chefões" ou "capos"-, o delegado exalta sua própria atuação constantemente e dá estocadas na legislação vigente e na Justiça.

Isso ocorre, por exemplo, quando lembra que a Justiça não concordou com pedido de prisão que já fizera em relação ao ex-prefeito Celso Pitta, em investigação anterior. E ironiza, citando uma suposta prerrogativa de "impunidade" (no lugar de imunidade) parlamentar.

"Vale dizer que este investigado [Pitta] figurou como integrante de uma quadrilha comandada pelo também ex-prefeito da cidade de São Paulo Paulo Maluf, (...) cujo processo encontra-se tramitando do STF [Supremo Tribunal Federal] devido à sua prerrogativa de impunidade parlamentar".

Saída de delegado é "coincidência", diz Tarso A troca de farpas públicas entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Tarso Genro (Justiça) foi encerrada ontem por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após reunião que durou pouco menos de uma hora no Planalto, ambos tentaram minimizar a crise que se abateu entre Executivo e Judiciário, em razão da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O afastamento do delegado titular da investigação momentos antes do encontro foi considerada por Tarso "coincidência".

Tarso e Mendes afirmaram que não houve divergências entre eles no processo de prisão e libertação do banqueiro Daniel Dantas. Eles atribuíram a tensão entre os dois Poderes à imprensa. "Não nos consideramos oponentes nem contraditórios neste processo, não só em relação à questão do inquérito, mas também em relação a eventuais erros que têm sido cometidos no processo", disse Tarso.

Segundo ele, cada um cumpriu seu papel como presidente do Supremo e ministro da Justiça. "Acho que houve uma divulgação superlativa que não corresponde à nossa relação."

O presidente do STF afirmou, por sua vez, que não chamou Tarso de "incompetente" -foi mal interpretado. "Não fui bem compreendido. Quando disse que não era sua atribuição [analisar a culpabilidade de Dantas], não quis dizer que era incompetente", disse.

Mendes nega habeas corpus a acusados de subornar policiais Depois de mandar soltar o banqueiro Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou ontem o pedido de habeas corpus de Humberto Braz e Hugo Chicaroni. Eles são acusados pela Polícia Federal de tentar subornar policiais para que Dantas e familiares dele não fossem investigados na Operação Satiagraha.

Ambos entraram com pedido de extensão da decisão que livrou o banqueiro da segunda prisão. Para Mendes, "a prisão preventiva decretada em desfavor dos atuais requerentes fundamenta-se em situação fática distinta daquela apreciada em favor" de Dantas.

"Independentemente da consideração quanto à legalidade e constitucionalidade dos fundamentos da prisão dos requerentes, não há dúvida de que as circunstâncias fáticas das situações não são idênticas nem equivalentes", afirmou.

O presidente do STF explica, então, que Braz e Chicaroni tiveram participação "direta" na tentativa de suborno e Dantas, não. "Observe-se que a prisão preventiva de Humberto José da Rocha Braz e de Hugo Sérgio Chicaroni tem como base investigações e procedimento de ação controlada que sugerem, em tese, a participação direta e imediata em atos voltados a obstruir o desenvolvimento da investigação criminal", diz ele.

"Houve exagero da PF ou omissão do Banco Central", diz Mercadante O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, negou ontem falhas na fiscalização do BC sobre as operações do Opportunity. Ele não quis comentar diretamente a situação de Daniel Dantas, mas disse que o BC não tem como saber o que diretores de instituições financeiras fazem "nas horas vagas".

Em audiência no Senado, Meirelles foi cobrado sobre o assunto pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Para o senador, a prisão dos diretores do Opportunity indica que eles não estavam capacitados para desempenhar os cargos que ocupavam no banco, e que isso deveria ter sido percebido pelo BC. "Ou houve exagero da PF nas prisões ou houve omissão do Banco Central e da CVM [Comissão de Assuntos Mobiliários]."

O presidente do BC rebateu a crítica. "A atuação da PF e do Ministério Público se refere às ações da pessoa física, que, muitas vezes, não têm nada a ver com a instituição financeira." E completou: "O Banco Central analisa a atuação do banco, e compete a outros órgãos fazer outras análises e cruzar as informações no momento adequado, como está acontecendo agora."

Base barra depoimentos de petistas em CPI A base aliada ao presidente Lula conseguiu barrar, na CPI das Escutas Telefônicas, da Câmara, a convocação dos petistas Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), ex-deputado federal, e de Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação Social, além do investidor Naji Nahas.

O acordo, fechado com a oposição em reunião da CPI ontem, prevê apenas a aprovação dos pedidos de convocação do banqueiro Daniel Dantas, do delegado da Polícia Federal então responsável pela Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, e do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que mandou prender Dantas.

Os membros da CPI também concordaram em aprovar requerimentos pedindo informações sobre a Operação Chacal, deflagrada pela PF em 2004, que investigou a suposta espionagem da empresa americana Kroll contra a Telecom Italia. O acordo firmado foi de retirar Greenhalgh, Gushiken e Nahas da pauta da comissão e votar os demais requerimentos hoje.

Segundo o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), a oposição não teve escolha. "Não fico satisfeito [com o acordo], mas conversei com o Pellegrino [Nelson Pellegrino (PT-BA), relator da CPI], que disse que, se não fosse assim, o governo iria derrubar todos os requerimentos", disse Fruet.

Agenda de lobista tem nomes do mensalão A agenda do ex-diretor da Brasil Telecom Humberto Braz, acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal em nome do banqueiro Daniel Dantas, revela uma série de encontros com pessoas direta e indiretamente envolvidas no escândalo do mensalão. Chamado pela PF de lobista de Dantas, Braz se entregou à polícia no domingo, depois de passar cinco dias foragido.

Na agenda, há nomes como Marcos Valério, Henrique Pizzolato, Ivan Guimarães, Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes. Fora do capítulo mensalão, Braz mantinha contato também com os advogados Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, amigo do ex-ministro José Dirceu.

Muitos dos eventos registrados na agenda, à qual a Folha teve acesso, ocorreram em 2004. O escândalo do mensalão ainda não tinha vindo a público, mas os pagamentos a deputados federais governistas eram efetuados, muitos deles, no guichê do Banco Rural, segundo conclusão da própria CPI dos Correios, que investigou o caso.

Por Dantas, Greenhalgh pede ajuda a amigo de Lula Os grampos telefônicos colhidos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha indicam que o ex-deputado federal Sigmaringa Seixas (PT-DF), amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi tratado como "a melhor pessoa" para montar "uma estratégia de aproximação" entre o Palácio do Planalto e o banqueiro Daniel Dantas.

A avaliação surge de conversa telefônica gravada no dia 16 de maio entre Sigmaringa e o também ex-deputado federal petista Luiz Eduardo Greenhalgh, apontado pela PF como defensor dos interesses de Dantas no governo.

No grampo, Greenhalgh relata a Sigmaringa conversa que teria tido com uma pessoa que, indicam as circunstâncias, seria Dantas. "Eu estou convencido [de que], para o que eles querem, você é a melhor pessoa, entendeu? Pelo menos pra conversar, pra sentir, pra ver uma estratégia de aproximação."

Deputado federal por três mandatos, Sigmaringa é freqüentador da casa de Lula. Apesar de os dois ex-deputados não se referirem a nomes no diálogo gravado, Greenhalgh faz a seguinte descrição do interessado na "aproximação". "O cara vai pegar o que ele vendeu e vai cantar noutro lugar, entendeu? Vai tentar, ele tá começando outra vida pô, vamos ver." Dantas negociou, nesse período, a venda de sua parte na Brasil Telecom por um valor superior a US$ 1 bilhão.

Cardozo, do PT, agiu por interesse de Dantas Troca de correspondências entre executivos da Brasil Telecom na gestão do Opportunity mostra que o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), hoje secretário-geral do PT, usou prerrogativas de seu mandato para defender interesses do banqueiro Daniel Dantas.

Com o auxílio de executivos da companhia telefônica, Cardozo, na condição de deputado, solicitou ao Ministério Público Federal, em julho de 2003, que movesse ações contra a troca de controle da CRT (Companhia Riograndense de Telecomunicações).

A representação do deputado partiu da mesma tese que Dantas passou defender publicamente em 2003, de que a BrT (Brasil Telecom) pagou um preço excessivo pela CRT (US$ 800 milhões), comprada da espanhola Telefónica em 2000, devido a pressões políticas no governo de Fernando Henrique Cardoso. Como a Telefónica havia entrado no mercado paulista nas privatizações de 1998, a lei do setor de telefonia não permitia que a empresa mantivesse suas operações no Rio Grande do Sul.

Um ano depois da representação, em agosto de 2004, diante da iminência de que o caso fosse arquivado, Cardozo pediu ajuda aos então executivos da BrT na condução dos procedimentos administrativos.

"O julgamento reinicia-se no dia 23 ou 30 (a confirmar). Há forte pressão pelo arquivamento. Zé pediu para reunir-se comigo, com brevidade, para definir postura/ações; ele entende que, sem fatos novos, será impossível reverter-se a decisão", escreveu a um executivo Sami Arap Sobrinho, então diretor jurídico da BrT, no dia 17 de agosto daquele ano.

Petista diz que agiu em prol de fundos estatais O deputado José Eduardo Cardozo diz que entrou com a representação no Ministério Público Federal única e exclusivamente em defesa do interesse público. Mais especificamente, em prol dos fundos de pensão estatais, acionistas da Brasil Telecom.

"Tive informação de que os fundos foram lesados. Havendo indicadores de que o dinheiro público havia sido malversado, eu tinha o dever de representar", disse.

Ele afirmou que, primeiro, recebeu a denúncia do prejuízo aos fundos de forma anônima. Mas admite hoje saber que sempre foi ajudado pelos dirigentes da BrT durante a gestão do Opportunity. Cardozo contou que, ao longo do procedimento, os advogados da BrT passaram a ele, "várias vezes", documentos e informações.

Ele reconheceu que conversou com o então diretor jurídico da BrT, Sami Arap Sobrinho. "Eu conversei inclusive, à época, com o diretor do jurídico da BrT, que obviamente tinha interesse... no questionamento judicial dessa transação", disse.

"Você me tirou do sufoco", diz Pitta a Nahas em grampo "Você me tirou do sufoco, me tirou do sufoco... Obrigado." Foi assim que o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (1997-2000) agradeceu ao investidor Naji Nahas, que prometeu entrega de dinheiro. O diálogo está em interceptação telefônica com autorização judicial feita pela Polícia Federal, realizada em 7 de novembro de 2007.

Pitta é apontado pela PF como recebedor de "recursos no mercado paralelo de moeda estrangeira" por meio de Nahas. "Certamente tais valores movimentados atualmente foram desviados da Prefeitura de São Paulo", diz a investigação.

Segundo a polícia, o dinheiro seria movimentado pelos doleiros Lucio Bolonha Funaro e Março Matalon. O operador de Bolsa Miguel Jurno Neto também é citado.

Pitta, afirma a PF, chegou a buscar pessoalmente dinheiro no escritório de Carmine Enrique, apontado como funcionário de Nahas.

O carro usado pelo ex-prefeito, complementa o relatório das investigações, pertence a Edvaldo Brito, que foi secretário de Negócios Jurídicos quando ele era prefeito e, segundo a PF, tem seu escritório de advogacia no mesmo endereço da Fundamental Consultoria, empresa da qual Pitta é sócio.

"Não é crime pedir dinheiro", diz ex-prefeito O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta afirmou ontem à Folha que não vê "nada de incriminador" em uma pessoa pedir dinheiro a outra e disse que é um "absurdo" colocá-lo na mesma situação de outros presos durante a Operação Satiagraha da PF. "O diálogo é de um cidadão pedindo dinheiro a outro. Desde quando isso é crime? Não sei. Absolutamente improcedente qualquer acusação de crime." O ex-prefeito disse que estava pedindo o dinheiro como um amigo. "Não vejo nada de ilícito, nada de criminoso."

Segundo Pitta, a opinião generalizada é que ele é um personagem "menor" nesta investigação. "Desde que tiveram a ironia de me considerarem como" bagrinho "e mais o fato dessas piadas todas que estão fazendo, de eu abrir a porta com pijama da 25 de março, de que outros saíram com mala da Louis Vitton, enquanto eu saí com um saco de lixo... Isso mostra claramente que não se trata da mesma coisa" , afirmou.

"Obviamente me colocar na mesma situação econômica e financeira dos outros é um absurdo da maior expressão", continuou o ex-prefeito.

Polícia vai investigar lista de 84 nomes de investidores de fundo do Opportunity A Polícia Federal vai abrir um novo inquérito para investigar a lista com 84 nomes de pessoas físicas e jurídicas que teriam enviado dinheiro de forma ilegal para o paraíso fiscal das ilhas Cayman, por meio de aplicações no Opportunity Fund, do Banco Opportunity.

A relação de investidores brasileiros foi extraída do HD (disco rígido) de computador apreendido no Opportunity, no Rio, em 2004, mas que só agora recebeu autorização da Justiça para ser periciado.

O laudo da PF afirma que os nomes são de cotistas do Opportunity Fund, criado apenas para residentes no exterior, com isenção de Imposto de Renda. Todos os supostos cotistas localizados pela Folha negaram a prática.

Os brasileiros que aparecem na lista deverão ser chamados para depor. Será apurado se eles, de fato, enviaram os recursos para o exterior e, nesse caso, se o fizeram de forma consciente ou tiveram seus nomes usados pelo Opportunity.

Da lista constam fundos de investimentos e de previdência ligados a estatais, empresas que têm concessões públicas ou contratos com o governo, empresários, advogados, economistas e outros profissionais. Não há políticos.

Mesa Diretora desiste de criar cargos sem concurso público A Mesa Diretora do Senado recuou e desistiu de criar 97 cargos comissionados. Pressionados, os integrantes do órgão autorizaram ontem o presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) a anunciar o arquivamento da proposta que previa a abertura de vagas sem concurso público com salários de R$ 9,9 mil.

A decisão havia sido tomada na reunião da Mesa Diretora na semana passada. Na ocasião, apenas Garibaldi Alves se manifestou contra a idéia. Ao saber do caso, Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que a proposta devia ser avaliada pelo plenário, como determinam a Constituição e o regimento interno.

Estabelecida a polêmica, os demais integrantes da Mesa passaram a culpar os líderes partidários pela proposta. Eles, no entanto, apontaram o primeiro-secretário da Mesa, Efraim Morais (DEM-PB), como responsável pela coleta de assinaturas do requerimento para a criação dos cargos.

Ontem, Garibaldi responsabilizou apenas a Mesa. "Não podemos culpar os líderes", disse. "Os integrantes da Mesa concordaram em arquivar essa proposta", completou o presidente.

O Estado de S. Paulo

Cai grupo da PF que investigava Daniel Dantas O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi afastado da Operação Satiagraha. A saída foi acertada numa reunião, anteontem à noite, na superintendência da PF, em São Paulo. Além de Protógenes, participaram da reunião o delegado Ricardo Saadi, seu superior imediato, e o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon Filho, emissário da direção-geral do órgão em Brasília.

A medida não atinge apenas o comandante da missão que levou para a cadeia o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e mais 14 investigados por suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Outros dois delegados, Karina Murakami Souza e Carlos Eduardo Pellegrini Magro, foram afastados da investigação. Karina pediu para ocupar função na corregedoria.

Oficialmente, a assessoria da direção-geral da PF informou que desconhece a saída dos dois auxiliares de Protógenes. A polícia negou também que haja rebelião na equipe da Satiagraha.

Da suspeita à denúncia, um longo caminho Antes de ligar as sirenes, a Polícia Federal trabalha nos bastidores. Em geral, por dois ou três anos. No caso da Satiagraha, dada a complexidade do caso, demorou quatro. Alertada sobre uma suspeita, a corporação começa a investigação preliminar. Quando o delegado se convence de que a suspeita é concreta, instaura o inquérito policial. Pede, então, a um juiz de primeira instância a decretação de sigilo, para não alertar os alvos.

A quebra de sigilo - fiscal, bancário ou telefônico - e as interceptações telefônicas também devem ser autorizadas pelo juiz de primeira instância. Há análise de papéis, de operações fraudulentas, envio de pedidos ao Banco Central ou a paraísos fiscais, viagens para coletas de provas, entre outras medidas.

O próximo passo é pedir ao juiz a expedição de mandados de busca e apreensão, além das prisões. O investigado pode ser alvo de prisão temporária - 5 dias, prorrogáveis por mais 5 - ou preventiva, por prazo indeterminado. No primeiro caso, é detido para não prejudicar a coleta de provas. No segundo, a PF alega que ele é perigoso, pode fugir ou ameaçar testemunhas.

Os agentes são reunidos, em data e local predefinidos, sem saber o que farão. Recebem os mandados na hora. Começa aí o trabalho dos advogados. Com o cliente preso, a primeira providência é pedir o relaxamento da prisão ao juiz que a determinou. Em caso de recusa, a alternativa é entrar com habeas corpus, com pedido de liminar, no Tribunal Regional Federal (TRF).

Se o recurso for derrubado, é preciso aguardar o julgamento do mérito pelo TRF. Só então, pode-se recorrer a instâncias superiores. Seguindo o ritual - análise de liminar e depois do mérito -, o advogado pode acionar o Superior Tribunal de Justiça e, só então, o Superior Tribunal Federal (STF).

Delegados pedem 'punição' de Gilmar Mendes Grupo Diligências, a rede fechada dos delegados federais na internet, há dias só fala do ministro Gilmar Mendes. Uma veemente troca de e-mails revela ira e desconforto dos federais. Eles estão inconformados com as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Muitos defendem "investigação e punição" ao dirigente da corte máxima. No auge da Satiagraha, alegam os policiais, ele teria feito "graves ofensas" à Polícia Federal, atribuindo a agentes o papel de "gângsteres". Ontem, por meio de entidades que abrigam a categoria, os delegados lançaram o Manifesto à Nação, documento que acusa o ministro de colocar em risco "a estabilidade da ordem legal".

"Repudiamos cabalmente as declarações do ministro", disse Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. "Nosso objetivo é dar apoio total e irrestrito aos delegados Protógenes Queiroz, Karina Murakami e Carlos Eduardo Pellegrini, responsáveis pela operação. Está muito claro que pretendem desprestigiar essa equipe que fez uma investigação exemplar. Não houve abuso nenhum."

Polícia achou parede falsa na casa do dono do Grupo Opportunity A Polícia Federal começou ontem a analisar os discos rígidos (HDs) e farta quantidade de CDs, DVDs e mídias eletrônicas recolhidos na residência do banqueiro Daniel Valente Dantas e escritórios ligados ao seu grupo, o Opportunity. A PF suspeita que o material contenha toda a trilha da corrupção atribuída à suposta organização criminosa que a Operação Satiagraha desarticulou, incluindo planilhas com dados sobre valores de propinas e nomes de autoridades e políticos que teriam sido beneficiados pelo empresário.

A perícia está sendo realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). Peritos da Superintendência da PF em São Paulo participam da pesquisa que deve durar de 30 a 60 dias.

A maior parte dos CDs e HDs foi encontrada no apartamento do banqueiro, em Ipanema, no Rio. A análise preliminar do material recolhido pelos agentes da PF aponta a existência de listas com os nomes de supostos beneficiários do esquema de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Investigadores que atuam no caso revelaram que os CDs e DVDs estavam acondicionados em um saco plástico guardado no fundo falso de uma parede do imóvel.

Dantas cogitou subornar juiz antes de espioná-lo, afirma PF Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça mostram que, a mando do banqueiro Daniel Dantas e de seu grupo, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis foi monitorado durante o mês de maio e se cogitou, também, pagar propina ao magistrado - isso antes da oferta feita, em junho, de US$ 1 milhão ao delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. O dinheiro serviria para excluir Dantas, sua irmã Verônica e seu filho do inquérito que levou à deflagração da Operação Satiagraha.

O Grupo Opportunity informou ontem que não vai se manifestar sobre dados da investigação. O Estado procurou o advogado de Dantas e dos diretores do grupo, Nélio Machado, e foi informado de que ele estava em reunião em São Paulo. Segundo relatório do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, quem explica a desistência de se oferecer o dinheiro a De Sanctis é a diretora jurídica do Opportunity, Danielle Silbergleid Ninnio. Às 19h21 do dia 21 de maio, ela conversou com um interlocutor ainda não identificado pela PF e disse que o juiz "tem todos os defeitos, com exceção de ser corrupto".

Kroll nega ligação com banqueiro O diretor-executivo da Kroll no Brasil, Eduardo Gomide, negou ontem que a empresa continue a trabalhar para Daniel Dantas. "Nossa empresa faz gerenciamento de risco e avaliação de empresas. Não fazemos espionagem", afirmou. O executivo mostrou-se surpreso com o fato de o banqueiro determinar a inclusão em processo que o Citibank abriu contra o Opportunity em Nova York de supostas informações de relatórios da Kroll. Entre essas informações estaria a de que Kroll teria detectado o pagamento de propina da Telecom Itália para o prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em 2002. "É mentira."

Opportunity vê cerceamento do direito de defesa O grupo Opportunity informou ontem, em nota oficial, que não ia se manifestar sobre os dados do inquérito da Polícia Federal (PF). A nota demonstra indignação com "a manifesta ilegalidade" pela violação de seus direitos. "Tão logo tenhamos acesso a todos os elementos, promoveremos as medidas administrativas, penais e civis para a apuração das responsabilidades", afirma o Opportunity.

A nota prossegue atacando os adversários do grupo. "Ao contrário de nossos antagonistas, não apontaremos, aos órgãos de comunicação social, culpados, sem antes lhes dar o direito de se defenderem e a questão ser decidida imparcialmente pelo Poder Judiciário."

Mendes ganha apoio de Lula para mudar lei Um dia depois de pregar a necessidade de o País ter nova legislação para controlar abusos das autoridades, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ganhou ontem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Executivo, Judiciário e Legislativo revejam a lei em vigor, de 1965, e proponham mudanças. O assunto virou tarefa de governo, e não apenas do STF.

O encontro, no Planalto, no início da noite de ontem, e que durou uma hora e meia, foi articulado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim - o ministro da Justiça, Tarso Genro, também esteve presente. Antes, pela manhã, Mendes já havia conversado com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Na semana passada, almoçara com o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara. Ficou acertado que serão montados grupos de trabalho para tratar dos três temas principais: grampos, abuso de poder (algemas, acesso de advogados aos processos, prisões temporária e preventiva etc) e defensorias públicas.

Ao final do encontro, Gilmar e Tarso, lado a lado - sinalizando entendimento político depois de uma semana de divergências sobre a Operação Satiagraha da Polícia Federal -, deram uma entrevista e anunciaram "um pacto republicano" para mudar a lei do controle de abusos da autoridade.

Tarso defende método usado na operação Ao comentar questionamento à conduta da Polícia Federal (PF) feito pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, desembargador José Carlos Murta Ribeiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu ontem o "método de infiltração numa eventual organização criminosa" adotado na Operação Satiagraha.

"É um trabalho policial de alto nível. Esse método, onde o policial, com autorização de seu superior, faz a coleta de uma prova, foi muito bem feito", declarou o ministro, após almoço em homenagem ao ex-ministro da Justiça Célio Borja, que completou 80 anos, no Jockey Club Brasileiro, no Rio. Pouco antes, Murta Ribeiro havia criticado o que classificou de "flagrante preparado".

STF deve regulamentar uso de algemas e defesa Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem, na volta do recesso, em agosto, acabar com duas polêmicas que envolvem as grandes operações da Polícia Federal: o uso de algemas e o acesso dos advogados de presos aos inquéritos policiais. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, pretende levar ao plenário uma proposta de súmula vinculante para esgotar a discussão sobre a possibilidade de advogados analisarem os inquéritos para saber quais as acusações pesam contra seus clientes.

Na Operação Satiagraha, os advogados do banqueiro Daniel Dantas recorreram ao Supremo para ter o direito de ler o inquérito. Mendes, que concedeu a liminar, argumentou que o acesso garante o direito à ampla defesa e ao contraditório.

As discussões dos ministros, adiantou Gilmar Mendes, servirão de base para uma proposta de uma nova legislação que tratará do assunto.

Presidente do STF deixa acusados de suborno na cadeia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, manteve presos Humberto José da Rocha Braz e Hugo Sérgio Chicaroni. Eles foram detidos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, acusados de tentar subornar um delegado da PF para que o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, fosse poupado na investigação.

Braz e Chicaroni são os únicos investigados que permanecerão presos, uma semana depois de deflagrada a operação pela PF. Os outros investigados, inclusive Dantas, foram liberados por decisões de Gilmar Mendes.

Os dois presos argumentavam, no pedido de extensão do habeas corpus que beneficiou os demais presos, que Dantas foi liberado mesmo tendo a prisão preventiva decretada por supostamente ter ordenado o suborno.

Acordo na CPI exclui convocação de Greenhalgh Maioria na CPI dos Grampos da Câmara, o governo manobrou e conseguiu ontem fechar acordo para tirar da pauta a votação dos requerimentos que pediam a convocação do ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação Social), do investidor Naji Nahas e do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Este último foi flagrado em conversa telefônica na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, pedindo ao chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para "dar uma olhada lá" no andamento da investigação contra o banqueiro Daniel Dantas.

Com 8 dos 22 integrantes da comissão, a oposição teve que ceder à pressão governista, mas conseguiu manter em pauta a votação do requerimento que convoca Dantas, o delegado que comandou o inquérito, Protógenes Queiroz, e o juiz da 6ª Vara Criminal Federal, Fausto Martin De Sanctis - responsável pelos pedidos de prisão da Satiagraha.

A votação dos três requerimentos e de outros pedidos de informação foi adiada de ontem para hoje porque, até as 16 horas - uma hora e meia após a sessão da CPI ter começado -, acordo entre base e oposição não havia sido fechado e teve início, em plenário, a orrdem do dia.

Vazamentos agravam disputas entre petistas O efeito colateral mais visível da Operação Satiagraha é a explícita guerra petista deflagrada com a divulgação das escuta telefônicas envolvendo os advogados e ex-deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) e Luiz Carlos Sigmaringa Seixas (PT-DF). O confronto mais pesado e público, porém, é entre o ministro da Justiça, Tarso Genro (PT-RS), e o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), deputado cassado no escândalo do mensalão.

Com o argumento de que Tarso usa a Polícia Federal para perseguir adversários políticos, Dirceu não se cansa de reclamar do que chama de "pirotecnia verbal" do ministro. Além das queixas, apresentadas pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomou outra providência: logo que a Satiagraha foi deflagrada, telefonou para o ex-ministro Luiz Gushiken, que chefiou a Secretaria de Comunicação do Governo. Queria saber se Gushiken estava por trás da operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. Ouviu um não como resposta.

A desconfiança foi motivada por outra disputa na seara petista: quando eram ministros, Dirceu e Gushiken travaram ruidosa briga de bastidor, que tinha como alvo o controle dos fundos de pensão. Na época, Gushiken venceu a queda-de-braço com o então chefe da Casa Civil e conseguiu barrar a aproximação de Dantas do governo.

No Palácio do Planalto, auxiliares de Lula admitem que a Satiagraha acirrou a luta interna no PT. Mas, apesar das broncas do presidente - que se queixou da ação espalhafatosa da Polícia Federal -, o clima na sede do governo, ontem, era menos tenso. Na tentativa de acalmar o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho - que teve grampeada uma conversa com Greenhalgh -, Lula tratou de descontrair o ambiente.

"Gilbertinho, acho que vamos ter de mudar o número do seu telefone", brincou o presidente, pela manhã. "Não tem uma telefonista para atender esse seu telefone?", perguntou, mais tarde, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), que também se encontrou com o chefe de gabinete no Planalto.

Mercadante cobra Meirelles sobre omissão no Opportunity O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, foi cobrado ontem, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, pelo fato de a instituição não ter atuado preventivamente junto ao Grupo Opportunity, identificando os ilícitos cometidos, antes da ação da Polícia Federal. "Ou houve exagero da Polícia Federal ou omissão do BC e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários)", disparou o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

"A opção não é tão simples assim, de ser uma coisa ou outra", respondeu Meirelles. Segundo ele, às vezes as atuações de pessoas físicas não têm nada a ver com a de uma instituição financeira. "É como o funcionário de um banco que comete um crime nas horas vagas", justificou. "Parece que é este o caso (do Opportunity)", arriscou.

Sob pressão, Senado recua e arquiva trem da alegria O Senado voltou atrás e desistiu do trem da alegria que vinha articulando - e que resultaria na contratação de até 388 pessoas sem concurso público. Em uma nota de seis linhas, o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), informou que, após consultar integrantes da Mesa Diretora, resolveu arquivar a proposta de criação de novos cargos comissionados.

"Os senadores ouvidos foram unânimes em opinar pelo não envio da proposição para análise do plenário", disse Garibaldi. Com essa articulação, que teve início após a reação contrária da opinião pública, ele pôs fim à tentativa de seus colegas da Mesa de engordar a folha de pagamento em pleno período eleitoral.

Para os contribuintes o trem da alegria resultaria numa despesa de R$ 12 milhões por ano. Inventado na semana passada, permitiria a criação de 97 cargos de técnicos legislativos, com salário de até R$ 9,97 mil. Havia a possibilidade de dividir esse salário por quatro e, assim, contratar quatro assessores.

Parlamentares aprovam LDO O Congresso aprovou ontem à noite o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, que servirá de base para a elaboração do Orçamento da União do próximo ano. Seguindo a praxe, o texto prevê que, caso o Orçamento não seja sancionado até 31 de dezembro, o governo poderá gastar a cada mês 1/12 das verbas destinadas a despesas correntes de caráter inadiável.

O Globo

Delegados que investigaram Daniel Dantas deixam o caso

Os três delegados que comandaram as investigações da Operação Satiagraha vão deixar o caso nesta sexta-feira. Além de Protógenes Queiroz, que comandou o inquérito, estão fora também seus dois auxiliares, Carlos Eduardo Pellegrini e Karina Souza. A saída de Protógenes foi acertada numa reunião entre ele e a direção da PF, sob a justificativa de que vai fazer um curso de especialização, uma exigência para a promoção de delegado com dez anos de profissão.

Fontes ligadas à investigação, no entanto, dizem que os delegados foram afastados por “pressões políticas” desde que um dos grampos revelou o nome do chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho. Ontem, numa reunião com o presidente Lula, o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, decidiram encaminhar proposta para coibir o abuso de autoridade e do processo penal.

Documentos em parede falsa Policiais federais descobriram uma parede falsa na cobertura de Daniel Dantas, em Ipanema, com documentos secretos gravados em CDs e DVDs.

Polícia queria prender Eike A PF pretendia pedir à Justiça a prisão de Eike Batista, na operação que investiga licitação no Amapá. Mas desistiu por causa do vazamento da investigação.

Senado recua e desiste de novos cargos Diante da repercussão negativa na sociedade, a Mesa do Senado recuou ontem da decisão de criar 97 novos cargos sem concurso, com salários de quase R$ 10 mil.

Amazônia: mais um Rio de devastação

Dados do Inpe indicam níveis alarmantes de desmatamento da Amazônia. Em maio, apesar da ligeira redução do ritmo, a devastação atingiu área igual à da cidade do Rio.

"Sem liberdade de expressão, não há democracia" O vice-presidente das Organizações Globo João Roberto Marinho defendeu ontem que “sem liberdade de expressão não há democracia”. Ele e o empresário Roberto Civita (Grupo Abril) pediram o fim das restrições na publicidade, no IV Congresso Brasileiro de Publicidade.

Dólar a R$ 1,58 rompe piso da máxi de 99 A entrada de investimentos estrangeiros e o interesse na oferta de ações da Vale fizeram com que o país recebesse mais dólares ontem. Com isso, a moeda fechou a R$ 1,587, o menor nível desde 19 de janeiro de 1999, quando houve a maxi-desvalorização.

Correio Braziliense

Senado arquiva trem da alegria Deu-se o triunfo da razão: sob pressão desde a revelação, pelo Correio, de que preparava na surdina a criação de 97 cargos de confiança com salários de R$ 9,9 mil, o Senado desistiu oficialmente da medida. Depois de consultar cada um dos integrantes da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), avisou que o assunto está encerrado por “falta de unanimidade”.

Se, por um lado, foi fechada a via das contratações livres por parte de suas excelências, por outro seguem a todo vapor os preparativos do concurso público com o qual serão preenchidas 150 vagas nos níveis médio e superior para o quadro de pessoal efetivo do Senado. Nesse caso, os candidatos disputarão democraticamente e concorrerão a vencimentos que variam entre R$ 6.722 e R$ 11.815.

Prendeu o banqueiro e perdeu o lugar Delegado federal responsável pelas investigações iniciais, planejamento e execução da operação Satiagraha, Protógenes Queiroz foi obrigado a largar o inquérito para participar de um curso policial.

A vida e o bolso Lei seca reduz em 39% a violência no trânsito, mas donos de bares lançam campanha contra.

Fonte: Congresso em Foco