Manchetes dos principais jornais do país
Congresso em Foco
www.congressoemfoco.com.br
O Globo
Relator pede cassação de Arruda
Dois meses após a Operação Caixa de Pandora revelar a existência do mensalão do DEM em Brasília, o deputado distrital Chico Leite (PT), relator do pedido de impeachment do governador afastado e preso, José Roberto Arruda, apresenta hoje suas conclusões e o acusa de cometer três tipos de crime de responsabilidade: atentar contra o livre funcionamento dos três poderes, contra a probidade na administração e contra a legalidade no uso e na guarda do dinheiro público.
- A lei deixa claro que os crimes praticados por políticos são muito mais graves que os praticados por cidadãos comuns porque a responsabilidade deles é maior - disse Leite.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisará o relatório de Leite e decidirá hoje se abre caminho para o impeachment de Arruda, preso desde o último dia 11 por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir das 10h30m, uma comissão com cinco deputados distritais se reunirá para votar o relatório de Leite, que defende a saída definitiva de Arruda. Se aprovado, o texto terá que ser votado em plenário na próxima terça-feira.
The Economist': enfim um acusado preso
Reportagem na edição desta semana da revista inglesa The Economist considerou a prisão do governador afastado do DF, José Roberto Arruda, incomum em um país onde políticos acusados de corrupção frequentemente nada perdem além de seus mandatos ou sua dignidade - e ainda assim parecem voltar rapidamente. The Economist citou as fotos do R$ 1,5 milhão encontrado em 2002 no comitê de campanha da então pré-candidata à Presidência Roseana Sarney para dizer que, com frequência, imagens revelam escândalos envolvendo políticos, dinheiro e corrupção. Mas que as filmagens em Brasília tiveram um fim surpreendente - a prisão.
A mais nova cartada
Temeroso de sofrer derrota no julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) fez divulgar ontem uma nova promessa, na tentativa de convencer os ministros a soltá-lo. Caso seja libertado pelo STF, Arruda jura que não voltará ao cargo, enquanto as investigações contra ele não terminarem. O advogado Nélio Machado disse ontem que seu cliente até escreverá uma carta para registrar o compromisso. O documento deverá ser encaminhado aos integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que comanda as apurações, e da Câmara Legislativa, onde há contra ele um processo de impeachment.
Mensalão do PSDB-MG: Justiça aceita denúncia
A Justiça de Minas aceitou denúncia contra 11 dos 15 acusados de participar do chamado mensalão mineiro, suposto esquema de desvio de verbas para financiar o caixa dois da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição no governo do estado, em 1998. A decisão abre ação penal contra os envolvidos, entre eles o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, o ex-vice-governador Clésio Andrade e o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes de Souza, além de dirigentes das empresas públicas.
'No fim, não vai dar em nada'
Advogados dos réus dizem estar confiantes de que a pena, caso seus clientes sejam condenados, não será efetivamente aplicada, pois eles são primários e não devem receber a punição máxima.
- Essa ação penal está fadada à inutilidade, porque os fatos são de 1998, e a denúncia foi acolhida em 2010. No fim, não vai dar em nada.
Ela pode servir apenas para fins políticos - disse ontem o criminalista Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério.
Temer vê 'uma quadrilha na Câmara'
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), anunciou ontem uma série de medidas, como crachás com chip e ponto eletrônico, para tentar combater o cadastramento de funcionários fantasmas na folha de pagamento, que permitiram o pagamento indevido de salários, auxílio creche e vale-transporte. Ao comentar o esquema de irregularidades, já detectadas em investigação da Polícia Legislativa e do Ministério Público do Distrito Federal, Temer fez um desabafo e reconheceu a existência de uma quadrilha com atuação dentro da Câmara.
- Se descobriu uma verdadeira quadrilha agindo aqui dentro da Casa. A direção-geral modificou procedimentos que poderiam dar ensejo a essas espécies de irregularidades, de modo que a Câmara estava agindo antes (das denúncias) e continua tomando providências - declarou Michel Temer, lembrando que as fraudes já vêm sendo investigadas desde o ano passado e que medidas para coibi-las já foram adotadas. De acordo com as investigações, divulgadas pelo site Congresso Em Foco , funcionários efetivos usavam os nomes de moradores da periferia de Brasília para fazer cadastros fantasmas que os habilitavam a receber os benefícios de um funcionário da Câmara.
Devassa revela abusos em série no MP do Piauí
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) começou ontem uma inspeção na Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, após a divulgação do relatório da primeira inspeção na instituição. Entre outras irregularidades, foram descobertos promotores eleitorais filiados a partidos políticos, o pagamento de salário de R$ 61 mil a procuradores, sonegação de Imposto de Renda por promotores, procuradores e funcionários, além de fraudes na realização de licitações para compras de bens e contração de serviços.
NR: denúncias de irregularidade no MP do Piauí foram publicadas em primeira mão pelo Congresso em Foco . Confira:
Conselho do Ministério Público faz devassa no Piauí
Um procurador de R$ 61 mil
Arranjo de flores de R$ 26 mil e jetons
Em sua auditoria no Piauí, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) constatou irregularidades que foram relatadas num documento de 53 páginas. O documento traz denúncias como o pagamento de arranjos florais que deveriam ter custado R$ 15 mil, mas saíram por R$ 26.528,64 - 76,85% a mais. O relator Almino Afonso pede sindicância para apurar também um café da manhã diário para 20 pessoas na Procuradoria Geral de Justiça, contratado por licitação, com tábua de presunto e peito de peru, queijos, pães recheados, brioches, caldos de carne, entre outros itens. Os valores mais altos foram registrados no pagamento de jetons, referentes a participações em sessões extraordinárias.
Folha de S. Paulo
Defesa de Arruda racha após derrotas no STJ e no Supremo
Quatro advogados do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) renunciaram oficialmente ao caso com uma carta de apenas um parágrafo, deixando a defesa integralmente a cargo do escritório de advocacia de Nélio Machado, do Rio. Arruda, que está preso na Polícia Federal desde o dia 11, já assinou ontem o recibo da rescisão do contrato. Deixaram a causa os advogados José Gerardo Grossi, Nabor Bulhões, Eduardo Alkmin e Eduardo Ferrão, apontados como a elite da advocacia no DF. Ontem, como parte de sua estratégia de defesa, o governador preso disse, por meio de seu advogado, que está disposto a se licenciar do cargo até que terminem as investigações.
PF investiga propina em obra da nova Câmara do DF
A Polícia Federal investiga se o governo de José Roberto Arruda, afastado e preso, cobrava 2,5% de propina sobre o valor repassado pela administração para conclusão da obra da nova sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. No centro dessa nova frente de investigação, está uma das maiores empreiteiras de Brasília: a Via Engenharia, contratada pelo governo para fazer a obra. Depois de três anos paralisada, a construção foi retomada em 2008 quando Arruda assinou contrato de R$ 72,5 milhões com a empreiteira. A PF investiga se, para receber dinheiro do governo, a empresa pagava propina. O principal indício é uma planilha, apreendida em novembro na casa do ex-chefe de gabinete de Arruda. O documento lista valores e datas de quatro repasses à construtora com a indicação da porcentagem ao lado e referência à obra da Câmara.
Advogado nega participação de governador preso
O advogado Nélio Machado disse que José Roberto Arruda, seu cliente, não cobrava propina nem do setor de obras nem de qualquer outra área. Segundo ele, a prioridade da defesa é obter a liberdade do governador, preso desde o dia 11 sob a acusação de subornar uma testemunha do mensalão do DEM, o que criaria obstáculos à investigação do caso.
Segundo Machado, só após Arruda ser solto é que a defesa analisará os documentos apreendidos pela PF, incluindo as planilhas achadas na casa do ex-chefe de gabinete Domingos Lamoglia.
Deputado pede voto com dinheiro público
O deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) aparece sorrindo na foto que simula a votação para o Senado na tela da urna eletrônica. As instruções para o voto foram reproduzidas em 40 mil exemplares de boletim "Moka Senador", distribuídos entre filiados do PMDB em Mato Grosso do Sul e pagos -tanto a impressão como a distribuição- com verba público.
O gasto, de pelo menos R$ 12 mil, foi autorizado pela Câmara dos Deputados, embora a regra para uso da Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) proíba o pagamento de despesas "de caráter eleitoral". O uso de dinheiro público em materiais de campanha é passível de punição pela Lei Eleitoral. O procurador eleitoral do Ministério Público federal em Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Grubits, adiantou que o caso, que poderá tornar o deputado inelegível, será investigado.
Leia ainda:
Os voos da família Moka e da mulher de Odair
Moka diz que boletim dá "transparência" à despesa
Em meio à campanha a vaga do partido ao Senado nas eleições de outubro, o deputado Waldemir Moka afirmou, por telefone, ter usado a verba da Câmara para imprimir e distribuir os boletins que estampam "Moka Senador" no cabeçalho para "dar transparência" às despesas com as prévias. Moka usou um raciocínio tortuoso para justificar a decisão. Segundo o deputado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou em consulta recente que candidatos a prévias não poderiam receber doações diretamente. Somente os partidos estão autorizados a receber doações destinadas às prévias.
Fraude desvia R$ 2 milhões na Câmara
A Câmara dos Deputados investiga uma quadrilha de cerca de 70 servidores que fraudava o pagamento de auxílio-creche e vale-transporte. Foram instaurados 15 inquéritos pela Polícia Legislativa. O rombo ultrapassa R$ 2,1 milhões. Em nota, a Câmara diz que não foi "encontrado qualquer indício" de envolvimento parlamentar. O caso, revelado pelo site "Congresso em Foco ", está sendo investigado desde agosto passado e foi encaminhado para o Ministério Público. As investigações apontam três tipos de fraude.
Abandonado, arquivo secreto da ditadura é achado em Santos
Espiões nazistas podem entrar disfarçados de latino-americanos no porto de Santos, alertava a polícia em 1943. Romeu Tuma, então chefe da polícia política, é informado sobre um show de Chico Buarque em 1972. Relatos de dois pescadores e de um funcionário público dão conta de que Carlos Marighella, líder guerrilheiro da ALN (Ação Libertadora Nacional), prepara uma ação no litoral paulista em 1969. Essas histórias estão guardadas num arquivo secreto do Deops-SP (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), abandonado pela Polícia Civil em Santos e que nunca havia sido aberto a consultas.
Ficha revela bilhete redigido em Morse por Marighella
O arquivo do Deops em Santos guarda uma história de pescadores e guerrilheiros. Dois pescadores e um funcionário público caçavam passarinho no morro dos Itatins, em Peruíbe, e, no meio de uma trilha, dizem ter achado um bilhete escrito em código Morse cuja autoria é atribuída pela polícia ao líder guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969).
O bilhete, arquivado no dossiê de Marighella, estava numa clareira, segundo o trio, onde havia latas de sardinha e de pêssego em calda. A polícia achou que havia encontrado uma pista do guerrilheiro, um dos homens mais procurados pelos militares em 1969.
Suposto uso eleitoral do PAC é investigado
O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público para investigar se o presidente Lula e a ministra e pré-candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, usaram inaugurações e eventos do PAC para promoção pessoal.
O inquérito foi motivado por representação do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). Caso a Procuradoria entenda que houve uso de dinheiro público para a propaganda pessoal, o inquérito será transformado em ação à Justiça, que, em tese, pode tornar Dilma inelegível. A Presidência e da Casa Civil não comentaram o caso.
Marina diz que governaria com "melhores" de PT e PSDB
A pré-candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva (AC), afirmou ontem que pretende fazer um "realinhamento histórico", no qual quer governar "com os melhores do PSDB e os melhores do PT". Marina participou da gravação do programa da Rede TV! "É Notícia", do repórter da Folha Kennedy Alencar. A entrevista vai ao ar à 0h15 da próxima segunda-feira. "Enquanto o PT e o PSDB não conversarem, vai ficar muito difícil uma governabilidade [...] Devíamos ser capazes de estabelecer uma governabilidade básica, onde o PT e o PSDB digam:"Naquilo que é essencial para o Brasil, nós não vamos colocar em risco a governabilidade", disse.
Capa da" Mad "com Dilma como personagem de" Avatar "é censurada
Com seu típico tom de deboche, a revista" Mad "gerou polêmica na edição 23 (de fevereiro) não pelo que publicou, mas pelo conteúdo censurado. No blog da revista (mad.blogtv.uol.com.br) foram divulgadas duas capas sobre o filme" Avatar ". Uma delas, a que ninguém viu nas bancas, levava a cara da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) emendada ao corpo do" Thanator ", o temido predador criado por James Cameron no reino 3D de Pandora."Exclusivo: revelamos sem medo de repressão a capa censurada da Mad 23", dizia o texto do blog, estampado entre as duas capas.
No desenho, quem segurava as rédeas da criatura era" Lulavatar, o Mico do Brasil ". Os burburinhos cibernéticos sobre uma possível censura do governo levaram a editora Panini, responsável pela publicação, a divulgar a seguinte nota:"Com relação à questão da capa da edição 23 da revista"Mad", as decisões sobre a publicação das capas fazem parte de processos internos da empresa, não se tratando de qualquer tipo de censura ou veto".
O Estado de S. Paulo
Se Arruda renunciar ao cargo, STJ aceita soltar governador
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertar José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) em troca da renúncia dele ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, o governador não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir o inquérito da Operação Caixa de Pandora. O que o STJ não aceita é que Arruda se mantenha apenas como" governador licenciado até o fim das investigações ", como querem os advogados. Preso na Superintendência da Polícia Federal, Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, relator do inquérito do" mensalão do DEM ". O ministro, em caso de renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).
Deputado que colocou dinheiro na meia será processado no Legislativo
Dos nove deputados distritais contra quem o corregedor da Câmara Legislativa sugeriu investigação por quebra de decoro parlamentar, apenas três responderão a processo. São eles: Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC), os casos mais críticos por terem sido filmados recebendo dinheiro de suposta propina do esquema de corrupção. Por acordo, os demais deputados escaparam de responder a processo, pelo menos por enquanto. Cabo Patrício (PT), o único da oposição que estava na berlinda, teve o pedido de investigação extinto.
OAB lidera movimento contra pedido de Gurgel
Começa a crescer no Distrito Federal um movimento contra a intervenção federal pedida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na esteira da descoberta de um esquema de corrupção que arrola do governador José Roberto Arruda, preso pela PF, a um terço da Câmara Legislativa. O movimento é liderado pelas seccionais da OAB, da Câmara dos Dirigentes Lojistas e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).
Deputados se unem contra resolução do TSE
Deputados federais dos oito Estados que poderão ver suas bancadas reduzidas em 2011 uniram-se contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretende redistribuir o número de parlamentares. Ao menos dois deputados ? Raul Jungmann (PPS-PE) e Flávio Dino (PCdoB-MA) ? já enviaram petição ao tribunal pedindo que a minuta de resolução não seja aprovada. Parlamentares prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o TSE aprove as mudanças.
Projeto pode reduzir prazo para abrir arquivos ultrassecretos
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), recebe na terça-feira a versão final do Projeto de Lei 5.228, que trata do acesso a informações mantidas em poder da administração pública. Uma das principais mudanças feitas no projeto original pela comissão parlamentar especial que trata do assunto desde o ano passado foi a redução do prazo para divulgação de documentos consideradas ultrassecretos.
ONU pede mais que Bolsa-Família contra desigualdade
Se o governo brasileiro conseguiu obter avanços no combate à fome nos últimos anos, a erradicação do problema só será atingida por meio de amplas reformas estruturais de distribuição de renda e de terras no País. O alerta faz parte de um raio x completo da situação da fome no Brasil feito pela ONU. Em 30 páginas, a entidade insinua que, por enquanto, os programas sociais brasileiros vêm lidando com os sintomas da pobreza, e não suas causas. De acordo com o relatório, o que o governo dá com uma mão, estaria tirando com outra, porque parte importante dos programas destinados à classe mais pobre é financiado exatamente por essa parcela da população por meio de um sistema tributário" desigual ".
Protógenes corre risco de ter prisão decretada por juiz
A Justiça Federal julgará à revelia o delegado Protógenes Queiroz - mentor da Operação Satiagraha - na ação criminal em que ele é acusado de fraude processual. Em despacho de cinco páginas, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, acolheu parecer da Procuradoria da República e assinalou que"é público e notório que o acusado Protógenes faz diversas aparições públicas em shows, palestras e sambódromo", mas nunca é localizado pelos oficiais de Justiça nos endereços residencial e funcional indicados pela Polícia Federal.
Correio Braziliense
Meio milhão de guerrilheiros virtuais
O PT prepara uma operação de guerra na internet a fim de dar fôlego à campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A ideia é municiar com textos, áudios e vídeos os 518.912 filiados que participaram, em novembro de 2009, das eleições internas do partido. Eles terão a missão de reproduzir e distribuir o material de propaganda em blogs e redes sociais, como Orkut, Facebook, Twitter e Google Buzz. Uma das prioridades do novo secretário nacional de Comunicação do PT, deputado federal André Vargas (PR), a estratégia tenta transplantar para o mundo virtual (1) a base social da legenda, considerada um dos trunfos na ofensiva para derrotar o PSDB na sucessão presidencial.
Oposição ao tributarismo
O anúncio de que o economista Eduardo Gianetti integrará a equipe de campanha da senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata do Partido Verde às eleições presidenciais, jogou luz sobre a opinião da legenda em relação ao tema. O escritor fará parte de um grupo responsável por elaborar o plano de governo da ex-ministra do Meio Ambiente, mas não será o único a contribuir no campo econômico. Segundo Alfredo Sirkis, coordenador da campanha de Marina, outros nomes serão convidados a participar - ainda que não estejam de acordo com a visão defendida pelo partido.
Costura mineira mais perto de um desfecho
Uma comissão do PT e do PMDB se reunirá nos próximos dias para acertar as arestas em torno da candidatura da base aliada ao governo de Minas Gerais. A intenção é anunciar no início de março os nomes que vão compor a chapa e, principalmente, quem vai encabeçá-la. O PMDB dá como favas contadas que o nome do candidato ao Palácio da Liberdade será o do ministro das Comunicações, Hélio Costa, e já começa a discutir a escolha do vice.
Quadrilha dentro da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), chamou de quadrilha o grupo de servidores que desviou pelo menos R$ 1,5 milhão dos cofres públicos, criando funcionários fantasmas e desviando salários, auxílios-creche e vales-transportes pagos pela Casa. Em entrevista ao Correio, o diretor da coordenação da Polícia Legislativa, Antônio Carlos Croner, que comanda as investigações, disse que documentos dos inquéritos foram enviados para exame grafotécnico. Ele quer saber se as assinaturas utilizadas pelo grupo de estelionatários para colocar laranjas na folha de pagamento da Câmara foram falsificadas ou se os próprios parlamentares assinaram os documentos.
Se precisar, vai ser na base do veto
Depois de sofrer um revés, o governo jogou a toalha e admite que não conseguirá barrar as propostas polêmicas embutidas nos projetos do pré-sal. O problema enfrentado é que a base aliada demonstrou que será favorável a tudo o que for eleitoralmente apelativo. Esse foi o recado dado com a aprovação da emenda que reservou 5% dos recursos do Fundo Social, composto por receita da exploração do petróleo ultraprofundo, para aumento salarial de aposentados que ganham mais de um salário mínimo.
Três vão para a degola...
Dos oito distritais suspeitos de receberam mesada para votar de acordo com a orientação do governo, três caminham para a forca política, mas cinco foram preservados e tendem a manter os mandatos. E o presidente da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), se livrou de uma representação que o acusava de beneficiar negócios escusos. Na manhã de ontem, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa abriu investigação contra Leonardo Prudente (sem partido), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC).
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.