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Congresso em Foco www.congressoemfoco.com.br O Globo Corretor: PT usou fundos de estatais

Numa série de depoimentos que vinham sendo mantidos em sigilo pelo Ministério Público Federal, o corretor do mercado financeiro Lúcio Funaro denunciou suposto esquema de arrecadação de recursos para o PT, em transações suspeitas com fundos de previdência de empresas estatais. Entre os principais acusados por Funaro estão o ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu, o ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno, o atual tesoureiro do partido, João Vaccari, e até o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT). Funaro, que passou a ser considerado testemunha-chave do mensalão do PT, recebeu o benefício da delação premiada. A Procuradoria Geral da República concordou em suspender as acusações contra ele em troca da colaboração nas investigações.

Funaro descreve repasses ao PL

O corretor Lúcio Funaro revelou detalhes de como funcionava o repasse do mensalão do PT para o PL (atual PR), chefiado pelo exdeputado Valdemar Costa Neto (SP). Segundo Funaro, o parlamentar pegou emprestado dele R$ 6 milhões em duas operações: em 2002 e 2004, ambos anos eleitorais. A dívida teria sido paga pela SMP&B, de Marcos Valério de Souza, apontado como o principal operador do mensalão. Funaro contou que, em setembro de 2002, foi procurado por um emissário do parlamentar, interessado num empréstimo para cobrir dívidas da campanha do presidente Lula. Funaro aceitou emprestar R$ 3 milhões, com juros de 3% ao mês. Com a ajuda de dois sócios, teria entregue o dinheiro na sede do PL em Mogi das Cruzes (SP).

Defesa de Dirceu diz que acusações de Funaro são 'ilações criativas

O ex-ministro e deputado federal cassado José Dirceu negou ontem ter recebido propina em negócios do fundo de pensões Portus. Ele vinculou as denúncias à proximidade das eleições deste ano. Por meio de seu advogado, José Luís Oliveira Lima, o petista disse estranhar que um depoimento de 2005, desconsiderado pelo Ministério Público Federal no oferecimento da denúncia do mensalão, tenha vindo à tona às vésperas do pleito presidencial.

Corretor diz que recebeu proposta de propina de magistrado do TRF

Num dos depoimentos prestados ao Ministério Público Federal, o corretor Lúcio Funaro se esqueceu momentaneamente das transações do mensalão e deu informações que comprometeriam o Judiciário. Ele revelou ter sido procurado por um representante de um desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo. Esse emissário propôs um pagamento de R$ 300 mil, em troca de uma liminar que interessava a Funaro.

Bancoop: Blat refuta acusações do PT

Após uma semana de críticas e acusações do PT, o promotor José Carlos Guillem Blat afirmou ontem, em nota, que as tentativas de intimidação não impedirão a elucidação dos crimes na investigação do esquema Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo), suspeita de desviar recursos para campanhas petistas desde 2002. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que pode ter seu sigilo bancário quebrado pela Justiça após nova análise dos indícios, pode ser chamado a depor a qualquer momento sua convocação já foi aprovada judicialmente em 2009. Blat pretende passar as próximas duas semanas analisando o lote de mais de oito mil páginas de extratos e dados bancários da cooperativa, mas deve romper o silêncio no Senado, onde sua convocação está sendo articulada pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

COB: mudança no pré-sal inviabiliza Jogos no Rio

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de 2016 divulgou nota, assinada pelo presidente Carlos Arthur Nuzman, dizendo que, se o Estado do Rio perder recursos dos royalties do petróleo, com a aprovação da emenda Ibsen, ficará 'sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos', e, se a situação 'não for remediada, representará uma quebra de contrato'. Com a emenda, o Rio deixará de receber cerca de R$ 7 bilhões por ano. O dossiê Rio 2016 estipula que 'os três níveis de governo apresentaram ao Comitê Olímpico Internacional cartas de garantia assinadas'. Se a emenda Ibsen prevalecer, o Rio, que hoje é o estado que mais recebe royalties e participações especiais do petróleo, perderá o posto, caindo para 22º lugar.

PMDB briga por ministérios

A substituição dos ministros candidatos, que terão de se desincompatibilizar do cargo até o dia 2 promete ser uma fonte de problemas, se depender de setores do PMDB. Embora o presidente Lula tenha dito que não pretende nomear ministros políticos para os últimos nove meses do mandato, o PMDB não parece disposto a se enquadrar. A bancada do PMDB no Senado detectou um movimento da turma da Câmara, ligada ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para tentar emplacar o ex-deputado Moreira Franco (PMDB-RJ) no lugar do senador Hélio Costa (PMDB-RJ) no Ministério das Comunicações.

Gabeira elogia Cesar e ataca Cabral

O pré-candidato ao governo do Rio pelo PV, deputado Fernando Gabeira, foi a estrela principal ontem do encontro do diretório regional do DEM, na Barra da Tijuca, onde estreou em eventos deste porte ao lado do ex-prefeito Cesar Maia (DEM), agora seu aliado oficial. Gabeira atacou seu adversário do PMDB, o governador Sérgio Cabral, que disputará a reeleição, e rasgou elogios a Cesar Maia, indicado pelo partido para disputar uma vaga ao Senado pela coligação PV/PSDB/DEM/PPS. Os verdes, porém, lançarão a vereadora Aspásia Camargo para o cargo.

Denúncia constrange Brasil na ONU

Em sessão paralela à 13ª reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Brasil foi questionado ontem por causa das denúncias de tortura em presídios do Espírito Santo e por até hoje não ter implantado o protocolo da convenção contra a tortura que assinou em 2007. Com fotos e documentos, a reunião denunciou a superlotação, morte e outras violações aos direitos humanos no sistema penitenciário do Espírito Santo. Segundo os organizadores, a exposição causou constrangimento ao Brasil, representado no Conselho pela embaixadora Maria Nazaré Farani Azevedo.

O Estado de S. Paulo

Governo e oposição em Israel se unem e cobram Lula sobre Irã

O consenso das frentes políticas israelenses foi exposto diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se mostrou preparado para absorver o golpe desferido em sessão especial do Parlamento de Israel (Knesset). Em sua vez de discursar, Lula não mencionou a palavra Irã. Acentuou que a América Latina firmou um tratado que tornou a região livre de armas nucleares (Tlatelolco, de 1967) e lembrou que o Brasil conta com proibição constitucional à produção e ao uso de armamento atômico. 'Gostaríamos que o exemplo de nosso continente pudesse ser seguido em outras partes do mundo', afirmou, referindo-se às suspeitas sobre o programa iraniano e também ao fato de Israel possuir a bomba.

Corretor diz que Dirceu e PT receberam R$ 5,5 milhões

Em depoimentos de 2005 ao Ministério Público, o corretor de valores Lúcio Funaro acusou José Dirceu de ter se beneficiado com negócios fechados por fundos de pensão ligados ao PT. Num caso, o ex-ministro e o PT teriam recebido R$ 5,5 milhões. Advogado de Dirceu disse que as acusações são 'levianas'.

Advogado de Dirceu vê acusação leviana

Procurado pela reportagem do Estado, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu delegou a tarefa de responder às acusações do corretor de valores Lúcio Funaro a seu advogado, José Luís de Oliveira Lima. '(Funaro) É uma pessoa com a qual o ministro jamais teve qualquer contato pessoal, telefônico ou por terceiros e essas afirmações são levianas, desprovidas de qualquer documento', declarou o advogado. 'Esse senhor não merece credibilidade.' Em nota, o Grupo Almeida Júnior afirmou que, por ser sócio majoritário do Shopping Neumarkt, tinha preferência na compra quando o Portus decidiu, em 2004, vender sua participação no empreendimento. O fundo de pensão dos servidores do setor portuário fundo detinha 20% das frações ideais do shopping.

Serra e Dilma vão a eventos eleitorais a cada 2 dias

Compromissos de caráter oficial, mas com grande potencial eleitoral, têm sido constantes nas agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador José Serra. Somando inaugurações, lançamentos de projetos, visitas a unidades industriais e vistorias em canteiros de obras, Lula, sempre acompanhado de sua candidata à Presidência, ministra Dilma Rousseff, esteve este ano em 27 atividades - em média, uma a cada dois dias e meio. Dilma chegou a 28, com a inauguração de um hospital estadual no Rio, sem a presença de Lula. No caso de Serra, futuro candidato do PSDB, esses compromissos já somam 32 - um a cada dois dias. Os números referem-se ao período entre 1.º de janeiro e 12 de março. Se forem levadas em conta apenas as inaugurações, Serra e Lula estão em ritmo bem mais intenso que no ano passado.

Perícia vê ''problemas contábeis'' na Bancoop

Auditoria independente aponta 'fragilidade nos controles internos' , 'retenções técnicas sem identificação de documentos', 'prática administrativa que impossibilita análise do INSS e liberação de escrituras', 'tributos federais sujeitos a questionamentos' e outros problemas nas demonstrações contábeis da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), alvo de investigação da promotoria criminal. A perícia, contratada pela própria Bancoop em cumprimento a acordo com o Ministério Público, abrangeu o balanço patrimonial da cooperativa, relatórios de sobras e perdas, mutações do patrimônio líquido e fluxos de caixa referentes aos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008.

Oposição articula CPI para tentar desgastar tesoureiro do PT

Diante da série de denúncias que envolvem o novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, a oposição já começa a propor que seja aberta uma investigação sobre o petista e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) no Congresso Nacional. Parlamentares admitem que as chances de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) são mínimas em ano eleitoral. Ainda assim, insistem no discurso de que uma apuração se faz necessária. 'Essas acusações se arrastam desde 2006. Se não conseguimos avanços por outras vias, o caminho correto é a investigação congressual', diz o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

Projeto quer limitar rádios comunitárias

Somente associações ou fundações com pelo menos dois anos de existência e registro legal poderão se candidatar a ter uma outorga de rádio comunitária. Essa proposta de mudança na legislação está prevista em projeto de lei, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que já passou pelo Senado e será discutido na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. O Estado mostrou ontem que essas rádios, legalizadas há 12 anos, costumam ser atreladas a entidades vinculadas a políticos e atuam cada vez mais como instrumento eleitoral. Os pedidos de concessão partem de prefeitos ou vereadores. Depois, senadores e deputados pressionam o Ministério das Comunicações a apressar a regularização e viram padrinhos das emissoras. A prática vem sendo chamada de coronelismo eletrônico.

Mercadante já articula apoio para se candidatar

Amplamente anunciado por colegas de partido como o novo nome do PT para o governo de São Paulo, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) já começou discretamente a articular apoio para sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes. Por enquanto, ele não toca no assunto em público, nem formaliza sua intenção de disputar. Ainda assim, o parlamentar dedicou os últimos dias a conversas com líderes petistas e potenciais aliados. Somente na semana passada, enquanto ainda se recuperava de uma cirurgia na próstata, Mercadante teve pelo menos três reuniões para discutir a corrida estadual. A mais aguardada era com a ex-ministra do Turismo e ex-prefeita Marta Suplicy, que aconteceu no meio da semana. Depois disso, ele se encontrou com os deputados Celso Russomanno (PP-SP) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

Justiça veta propaganda do PT com Lula e ministra

A Justiça Eleitoral ordenou ao PT paulista que tirasse do ar as inserções veiculadas na televisão desde o fim da semana passada, que têm como protagonistas o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff. No vídeo, Lula procura aproximar do eleitorado paulista sua pré-candidata ao Planalto. Após ela dizer que tem 'muito carinho e respeito' pelo Estado, ele afirma: 'Essa mineira que viveu no Rio Grande é a cara e a alma de São Paulo.'

Falta de regras deixa pré-campanha aberta a propaganda

Uma situação inusitada acontece neste período de vácuo nas regras para as eleições: políticos recorrem a formas de propaganda que são proibidas a partir de 6 de julho. Um exemplo é a distribuição de brindes, vetada pela lei durante a campanha. Na semana passada, moradores foram presenteados com camisetas do vereador Claudinho da Academia, na inauguração de complexo esportivo na favela da Rocinha, com a inscrição 'Lula e Cabral contra a desigualdade social'. No mesmo dia, à noite, durante comemoração pel Dia da Mulher, foram distribuídas ventarolas com as imagens do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff e a inscrição 'ele é o cara' de um lado e 'ela é a coroa' de outro. Lula, Dilma e o governador Sérgio Cabral (PMDB) estavam presentes nas duas solenidades com ares de comício.

Deputados distritais devem se encontrar com o diretor da PF para marcar data

Detonador da maior crise política do Distrito Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa voltou a ser o primeiro item da lista de prioridades da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa, que investiga esquema de corrupção na gestão do governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Amanhã, os deputados distritais devem se encontrar com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, para marcar a data do depoimento. Mas Barbosa não está disposto a colaborar com os deputados, segundo confidenciou a amigos. Ele é o autor de dezenas de vídeos anexados ao inquérito da Operação Caixa de Pandora, no qual deputados, secretários de governo e Arruda aparecem recebendo dinheiro do 'mensalão do DEM'. Desde que decidiu colaborar com a Polícia Federal para ser beneficiado pela delação premiada oferecida pelo Ministério Público, está sob proteção.

Cabeça de Arruda é saída para salvar pelé de deputados

Para afastar o perigo da intervenção no Distrito Federal, a Câmara Legislativa prepara um sacrifício político: pretende cassar o mandato do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). No início da crise do chamado 'mensalão do DEM', os 19 deputados que compunham a base aliada do governador pretendiam ensaiar uma farsa cujo script apontava para a salvação de seu mandato e de todos os parlamentares operadores e beneficiários do esquema de pagamento de propinas. Com a prisão de Arruda pela Polícia Federal, pela acusação de tentativa de subornar uma testemunha, e o pedido de intervenção na Casa, os deputados distritais apostam, agora, na própria sobrevivência, em vez de investir esforços na tentativa de patrocinar a salvação alheia.

Folha de S. Paulo

Israelenses cobram de Lula distância do Irã

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu ontem um coro devozesisraelenses, representando todo o arco político-institucional,para queadira ao que o primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, chamou de'frenteinternacional que se está formando contra o armamentismo do Irã'. Emendou'Bibi', como é mais conhecido o premiê israelense: 'Você [Lula]representa valores diferentes. Eles [o Irã] usam a crueldade, eles amama morte, você ama a vida'.

PF vê superfaturamento em obras de 'consórcios paralelos'

O esquema montado por empreiteiras para driblar os processos de concorrência e repartir contratos 'por fora' prevê também o superfaturamento das obras e a divisão do dinheiro extra. Perícia da Polícia Federal feita em documentos apreendidos nas construtoras aponta que os 'consórcios paralelos' aumentaram artificialmente os preços cobrados do poder público em até 65%. Como a Folha revelou no domingo, a atuação dos 'consórcios paralelos' foi constatada por meio do cruzamento dos inquéritos de quatro operações realizadas pela PF (Castelo de Areia, Caixa Preta, Aquarela e Faktor, ex-Boi Barrica) e de investigações da Polícia Civil nos Estados onde estão as obras.

Empreiteiras não se manifestam sobre acusação

As construtoras Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão preferiram não falar sobre o assunto. A OAS não ligou de volta. A Odebrecht informou que chegou a ser convidada, após a licitação, a integrar o consórcio vencedor da obra do Metrô de Salvador, mas que recusou o convite. Segundo a assessoria da empreiteira, a prefeitura também se manifestou favoravelmente à integração da empresa ao Consórcio Metrosal.

Governador interino do DF nomeia 63 por dia

Em 13 dias de trabalho, o governador interino do Distrito Federal, Wilson Lima (PR), fez 823 nomeações de cargos comissionados. São, em média, 63 contratações sem concurso por dia, mais de duas por hora. Ontem, ele promoveu uma dança das cadeiras na Polícia Civil, trocando o comando de 30 delegacias. O governador já preencheu nas últimas duas semanas 10% da cota de servidores de confiança mantidos no governo de José Roberto Arruda (sem partido) antes da crise.

TRE pode cassar Arruda hoje por infidelidade

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF julga hoje o governador José Roberto Arruda (sem partido) por infidelidade partidária. Na ação, o procurador Renato Brill de Góes pede que Arruda, que está preso na PF, perca o mandato por ter deixado o DEM sem justa causa. A legislação eleitoral diz que o mandato é do partido. Ele deixou o DEM na véspera da reunião da Executiva que analisaria a sua expulsão.

Lula quer ministro para abrir 'canal de diálogo' com a mídia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca um nome para ocupar o Ministério das Comunicações que possa estabelecer um 'canal de diálogo' com os donos e diretores de empresas de comunicação. O ministério ficará vago em abril com a saída do cargo de Hélio Costa (PMDB-MG) para disputar o governo mineiro. Segundo um auxiliar de Lula, ele tem se queixado do que classifica de 'atitude agressiva' de alguns setores da mídia e avalia nomear um ministro das Comunicações com 'capacidade de interlocução' com a mídia.

PT quer retratação de Ciro e já admite lançar Mercadante

A construção de uma candidatura do PT ao governo de São Paulo ganhou fôlego ontem, devido à forte reação dos petistas à entrevista do deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) à Folha. Para os petistas, ao atacar o PT-SP de forma explícita, Ciro colocou-se definitivamente fora da disputa no Estado e enterrou a possibilidade de se apresentar como o candidato numa ampla coalizão -de pelo menos nove partidos.

Ponto eletrônico fracassa no 1º mês

O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), assinou ato que evita o desconto no salário de servidores que não comprovaram jornada completa. Heráclito decidiu 'atestar, excepcionalmente, no mês de fevereiro o cumprimento integral da jornada para todos os servidores que não figuram com 'falta''. Segundo a Secretaria de Comunicação, houve problemas de adaptação. O ponto eletrônico foi adotado após denúncias de fantasmas e pagamento indevido de horas extras. Segundo a Primeira Secretaria, o uso do ponto não será abandonado.

Promotor rebate juiz e diz ter provas contra cooperativa

O promotor José Carlos Blat, que investiga a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) e seu presidente licenciado, João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, informou que o inquérito reúne 'um contexto probatório inegável de documentos bancários, fiscais, contábeis, relatórios, além de depoimentos colhidos ao longo da investigação'. A declaração, feita por meio de nota, é uma resposta ao juiz Carlos Eduardo Lora Franco que, ao negar o bloqueio de contas da Bancoop, disse que o promotor não apresentou 'a indicação clara e precisa dos elementos de provas' e que o Ministério Público é uma instituição de Estado, não de governo, e que a atuação dos promotores deve ficar acima de convicções políticas.

'Neófito', sócio da Natura hesita em ser vice de Marina

Aos 60 anos, o empresário Guilherme Leal, fundador e copresidente doConselho de Administração da Natura, se define como um 'neófito' napolítica. Nessa condição, se preocupa com a exposição -pessoal eempresarial- a que estará submetido com a aproximação da pré-candidatado PV à Presidência, Marina Silva. À Folha ele afirma que, por conta disso, ainda não decidiu se aceitará ser vice de Marina. 'O tempo está passando, os netos vão chegando, e nossos papéis dentro das empresas vão se transformando', diz ele, ao explicar as razões para entrar na política.

Meirelles não foi indiciado, afirma procurador-geral

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não foi indiciado no inquérito em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) em que é suspeito de praticar crime contra a ordem tributária. 'Não há indiciamento neste momento, só pedido de investigação', disse Gurgel.

Correio Braziliense

Tucanato organiza infantaria virtual

Nolaptop aberto sobre a mesa da sala de reuniões, a tela do computadorrevela uma infinidade de endereços eletrônicos organizados paraconsulta diária. De portais de grandes veículos de comunicação apequenos blogs, tudo é minuciosamente avaliado. O homem que passa opente-fino no enorme capital de informações virtuais é um dos maisimportantes dentro da estratégia do PSDB para as próximas eleições.Eduardo Graeff, cientista político que foi secretário-geral daPresidência durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, e amigo deJosé Serra desde 1978, é um dos comandantes da guerra que os tucanostravarão na internet, de olho num universo de pelo menos 44 milhões deeleitores.

Geddel contempla colegas

Em sua tarefa de se viabilizar candidato aogoverno da Bahia, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), colocou a pasta à disposição do estado natal e de colegasprefeitos. Em 2009, foram despejados em cidades baianas 67% do total derecursos destinados ao auxílio de prefeituras de todo o país. Dos poucomais de R$ 231 milhões para 78 cidades de 12 estados, R$ 158 milhõesacabaram aplicados em 38 prefeituras baianas. Os dados foram coletadospelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal.

Crise do petróleo pode respingar em Temer

A votação da emenda que dividiu os royaltiesdo petróleo entre os estados e municípios provocou um desconforto narelação entre o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e seusprincipais aliados do Rio de Janeiro. Hoje, o PMDB estadual desembarcaem Brasília para preparar um mandado de segurança contra Temer. Vãoalegar que ele errou ao colocar uma emenda em votação, já que aproposta não tinha as assinaturas suficientes para apreciação emplenário. O governador do Rio, Sérgio Cabral, é um dos peemedebistas maisirritados, e deu sinal verde à bancada para acionar Temer no SupremoTribunal Federal (STF).

O sucesso absoluto de Alencar

Ao participar, na manhã de ontem, da gravaçãodo programa do PRB, o vice-presidente da República, José Alencar,declarou que os novos exames que fez para avaliar o seu tratamentocontra o câncer demonstram sucesso absoluto. Na gravação, que vai arna quinta-feira, Alencar inicia sua fala comentando os resultados dos exames, dizendo: Hoje, eu tenho uma boa notícia. A referência às suas boas condições de saúde seria um indicativo dadisposição do vice-presidente de disputar as eleições em outubro. Adúvida é se ele seria candidato ao governo do estado ou ao Senado.