Manchetes dos principais jornais do país

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O Estado de S. Paulo

Dilma bate Serra por 43% a 33% entre beneficiados por programas sociais

A pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem dez pontos porcentuais de vantagem sobre o tucano José Serra no segmento do eleitorado beneficiado por programas sociais do governo federal, segundo a pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. Dilma tem 43% das intenções de voto entre os eleitores que recebem auxílio governamental e Serra, 33%. Já no segmento não beneficiado, o tucano tem 38% contra 34%. No universo total de entrevistados, os dois aparecem empatados, com 37%. O levantamento revela que os programas do governo federal chegam a 30% dos domicílios do País. O mais abrangente é o Bolsa-Família, que tem beneficiários em 22% dos domicílios. A seguir vem o Farmácia Popular, com 4%. Nenhum dos demais programas listados pelo Ibope teve mais de 1% das citações. Os números mostram que a pré-candidata petista tem apoio significativo entre os atendidos por programas federais, mas, ao menos por enquanto, derrubam a tese de que esse grupo penderia de forma quase homogênea para o lado governista na eleição. Descontados os indecisos e os que pretendem votar em branco, esse eleitorado está dividido ao meio: metade fica com Dilma e metade com os dois principais candidatos de oposição: Serra e Marina Silva (PV).

Pesquisa mostra poucas opções de discurso para tucano

Análise: José Roberto de Toledo

A pesquisa Ibope/Estado/TV Globo mostra a dificuldade de José Serra (PSDB) fixar um discurso de campanha eficiente. Entre os temas pesquisados, apenas "segurança" e "impostos" revelam potencial para serem explorados em uma campanha oposicionista. São os únicos temas nos quais mais eleitores acham que as coisas pioraram do que melhoraram nos últimos dois anos. Serra ganha de Dilma Rousseff (PT) entre o eleitorado mais crítico. Ele pode tentar ampliar sua vantagem nesse segmento, mas o teto de crescimento é baixo.

Emprego e renda ajudam petista; tucano capta descontentes

A pesquisa Ibope/Estado/TV Globo mostra que a geração de empregos e a melhora da renda são fatores que impulsionam a preferência dos eleitores por Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Já o eleitorado descontente com serviços públicos, principalmente na segurança e na saúde, tende a votar majoritariamente no tucano José Serra. Dos entrevistados que consideram que a oferta de empregos "melhorou muito" no País nos últimos dois anos, 51% pretendem votar na petista e 32%, em Serra. A vantagem também é larga no segmento para o qual a situação do emprego melhorou "um pouco": 47% a 33%.

PT faz último esforço para emplacar Pimentel

O PT mineiro deflagrou ontem uma operação de última hora para tentar emplacar a candidatura do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel ao governo do Estado. Com ameaças veladas, o diretório estadual apresentou ao PMDB uma proposta de chapa majoritária encabeçada por Pimentel e com o senador Hélio Costa como único candidato da base aliada ao Senado. O candidato a vice seria Clésio Andrade (PR), que foi vice-governador durante o primeiro mandato de Aécio Neves (PSDB). Na prática, os petistas fizeram um apelo para que Costa desista da pré-candidatura e opte por mais um mandato no Senado. O argumento é de que as pesquisas contratadas pelos dois partidos mostraram que Pimentel teria mais chances de vencer o governador Antonio Anastasia, pré-candidato do PSDB com apoio de Aécio. Os petistas ameaçam não se engajar numa eventual campanha de Costa. Se o peemedebista for o candidato, o PT-MG avisa que não fará coligação nas eleições proporcionais.

Ex-assessor de Dilma quer depor sobre dossiê

Pivô do primeiro escândalo da disputa presidencial deste ano, o jornalista e consultor Luiz Lanzetta disse ontem estar à espera de uma convocação para depor sobre encontro que teve com arapongas de Brasília, alguns ex-agentes e servidores da Aeronáutica e da Polícia Federal, especializados em produzir dossiês contra adversários políticos de seus clientes. Lanzetta, que trabalhava para a campanha à Presidência da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, se desligou anteontem do comitê petista, após a divulgação do encontro com os espiões, há um mês e meio.

Em entrevista ao Estado, o jornalista adiantou que pretende, ao depor "no Congresso ou em praça pública", dar detalhes da conversa que teve com o ex-agente do serviço secreto da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o "sargento Dadá", e o delegado aposentado Onézimo Souza, no restaurante Fritz, em Brasília, no dia 20 de abril.

Procurador do DF deve ser afastado hoje

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve afastar hoje o procurador-geral do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e a promotora de Justiça Deborah Guerner e instaurar processo administrativo-disciplinar. Eles são suspeitos de violação de deveres funcionais. Com base nos depoimentos colhidos pela corregedora Lenir de Azevedo, responsável pela sindicância interna do Ministério Público, Bandarra e Deborah passaram a figurar na lista de suspeitos de receber propina para facilitar a corrupção durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda e de vazarem informações para dificultar as investigações. Arruda é acusado de chefiar o "mensalão do DEM".

O Globo

Novo código prevê sentença única para casos iguais

O anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que será entregue amanhã ao Senado, aposta na redução do número de recursos e na força da jurisprudência para dar mais agilidade aos processos judiciais. Elaborado por uma comissão de juristas, ele prevê que uma decisão dos tribunais superiores valerá automaticamente para milhares de ações do mesmo tipo. Isso reduzirá em 70% os chamados processos de massa - por exemplo, sobre cadernetas de poupança. "Com o novo código, uma decisão vai acabar com todas as outras ações", diz o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luiz Fux, membro da comissão. Na 1ª instância, só será permitido um recurso. Já as custas de um recurso perdido serão pagas por quem o impetrou.

'O juiz não deve aplicar a lei cegamente'

ENTREVISTA

Luiz Fux

Depois de presidir por seis meses a comissão de juristas que se debruçou sobre o Código de Processo Civil, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acredita que conseguiu compilar todos os anseios da sociedade com relação ao papel da Justiça. Ele diz que conseguiu incorporar ao texto que será apresentado amanhã ao Senado cerca de 80% das milhares de sugestões que recebeu da sociedade. Por isso, acha que a proposta não enfrentará resistências. De acordo com o magistrado, as principais mudanças estão relacionadas à morosidade do rito processual - o que, segundo ele, é hoje a crítica mais contundente feita ao trabalho do Judiciário. Por isso, segundo ele, a restrição ao número de recursos num processo e a força da jurisprudência são os grandes trunfos do texto redigido pela comissão.

Dossiê afasta Pimentel da campanha de Dilma

O afastamento do jornalista Luiz Lanzetta não será a única baixa no comando da campanha da pré-candidata petista Dilma Rousseff.

Considerado um homem-problema não só por causa do episódio dos supostos dossiês contra o tucano José Serra e a vinculação com Lanzetta, mas também devido ao impasse na aliança com o PMDB mineiro, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel será isolado do núcleo duro da campanha. Com isso, se fortalecem no comando o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o deputado Antonio Palocci (SP), que desistiram de disputar a eleição para ter exclusividade na coordenação. A estratégia para afastar Pimentel sem alarde é empurrá-lo para cuidar de sua candidatura ao Senado ou, numa hipótese menos provável, ao governo de Minas. Ontem, o grupo do exprefeito insistia em lançá-lo como cabeça de chapa, o que a cúpula do PT rejeita. A avaliação reservada entre os petistas é que o braço direito de Dilma vai perder duplamente: seu posto na coordenação da campanha presidencial e a candidatura ao Palácio Tiradentes. Hoje, a Executiva do PT deve desautorizar o PT mineiro e decidir pelo apoio a Hélio Costa, do PMDB, tendo Pimentel apenas como candidato ao Senado.

Em Minas, acordo com PMDB emperra

Após um dia de tensas negociações, com socos na mesa e troca de acusações, líderes do PT e do PMDB de Minas não chegaram a um acordo sobre o palanque para as eleições no estado. À revelia da cúpula nacional do partido e do presidente Lula, que tentam viabilizar a candidatura do peemedebista Hélio Costa para o governo, os petistas propuseram lançar o ex-prefeito Fernando Pimentel como cabeça de chapa, tendo o presidente do PR mineiro, Clésio Andrade, como vice e Costa como candidato a senador. Os mineiros planejam boicotar o encontro entre os líderes nacionais de PT e PMDB hoje, em Brasília, para selar um acordo. No mesmo horário, em BH, prometem oficializar a candidatura do ex-prefeito.

Após convenção, petista tem agenda internacional

Na próxima semana, após a convenção nacional que a consagrará oficialmente candidata a presidente pelo PT, a exministra Dilma Rousseff sai do foco político interno para se dedicar a uma agenda externa, em viagem a França, Espanha e Bélgica. Os coordenadores da campanha petista negam que a viagem à Europa seja estratégia para tirar Dilma do fogo cerrado provocado pela crise do suposto dossiê contra o pré-candidato tucano José Serra. Ela viaja dia 15 e, se todos os encontros que o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Março Aurélio Garcia, tenta agendar se confirmarem, só retorna depois de reuniões com o presidente da França, Nicolas Sarkozy; com o presidente do governo espanhol, José Luiz Zapatero; e com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Folha de S. Paulo

PT e PMDB decidem hoje saída para impasse em MG

Após quatro horas de reunião ontem, em um hotel em Belo Horizonte, esgotou-se a chance de o PT e do PMDB em Minas chegarem a um acordo sobre liderança de uma chapa única para disputar o governo do Estado.

O PT mineiro resolveu resistir à pressão do diretório nacional do partido pelo apoio à candidatura de Hélio Costa (PMDB) e, em reunião com outros partidos aliados no Estado, resolveu insistir numa chapa com o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel na cabeça.

Deputado tucano nega acusação de pivôs do dossiê

O deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) contestou ontem afirmações feitas pelos jornalistas Luiz Lanzetta e Amaury Ribeiro Júnior.

Ambos disseram ter ouvido do delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa, durante encontro ocorrido em abril, em Brasília, que Itagiba havia montado uma "central de espionagem" que teria investigado parlamentares do PMDB em benefício do PSDB. "Eu não faço e nunca fiz dossiês. Quem faz é criminoso e canalha. O que eu faço é investigar crimes e apontar criminosos", disse o deputado, que é delegado licenciado da Polícia Federal. Itagiba disse que a menção a seu nome é uma "versão de defesa" e uma "cortina de fumaça" montada pelas pessoas que estão sob suspeita de levantamento de dossiês para a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT). "Eu não sou investigado em nada nesse processo.

Base de Aécio vacila em apoiar Serra

O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, vai hoje à mineira Montes Claros, ao lado de Aécio Neves, numa tentativa de sedimentar os apoios de prefeitos de PSDB, DEM e PPS no Estado. Em Minas, que tem 853 cidades, os três partidos controlam 286 prefeituras. A Folha ouviu 264 prefeitos dessas legendas e 79 deles disseram que não estão fechados com Serra. A fratura atinge 28% do total: 43% no DEM, 36% no PPS e 16% no PSDB. A indefinição ou mesmo traição declaradas dos prefeitos é um teste à dedicação a Aécio, que vem resistindo aos apelos para ser vice na chapa tucana, mas prometeu apoio total a Serra nas três legendas no Estado.

Punição a tortura na ditadura divide opiniões no país

Vinte e cinco anos após o fim da ditadura militar (1964-1985), os brasileiros se dividem sobre o perdão aos agentes do regime que torturaram presos políticos. Pesquisa feita pelo Datafolha revela que 40% defendem a punição, enquanto 45% se declaram contrários. Outros 4% são indiferentes, e 11% não sabem opinar." Há uma diferença pequena, mas o resultado aponta mais para equilíbrio do que para apoio a um dos lados ", afirma Mauro Paulino, diretor-geral do instituto. Em 29 de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 7 votos a 2, ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que pedia a revisão da Lei da Anistia, de 1979, para permitir a punição de crimes de agentes públicos.

Marina usa estrutura da Natura para a campanha

O escritório dos sócios da Natura na rua Amauri, no Itaim Bibi, em São Paulo, tem sido usado como bunker informal da campanha da pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva. A prática contraria o discurso do vice Guilherme Leal, que disse que se afastaria do comando da empresa e que não usaria sua estrutura para fins político-partidários.

Embora os verdes tenham montado o comitê oficial numa casa na Vila Madalena, o escritório do Itaim Bibi abriga as reuniões mais importantes, que não aparecem na agenda pública da senadora. Além de Marina e Leal, só pisam lá alguns dirigentes da campanha e os assessores mais próximos da dupla. Jornalistas e profissionais contratados pelo PV não têm acesso aos encontros.

Conselho pode afastar procurador do DF

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decide hoje se afasta do cargo, por conta de acusação de envolvimento no escândalo conhecido como mensalão do DEM, o procurador-geral do Ministério Público do DF, Leonardo Bandarra. Ele é acusado de ter recebido propina para fazer vista grossa a contratos fraudulentos e beneficiar políticos em investigações.

A Folha teve acesso a depoimentos sigilosos prestados ao Ministério Público Federal e a processos que fundamentam as denúncias contra Bandarra.

PF infla número de operações especiais

Ao citar, em entrevistas concedidas em abril, os feitos da Polícia Federal na gestão Lula, no contexto de uma crítica ao governo FHC, a pré-candidata Dilma Rousseff (PT) informou o número de 1.012" operações especiais "realizadas até aquele momento no período 2003-2010. O mesmo número consta do site da PF. Contudo, levantamento feito pela Folha indica que o termo" operações "hoje serve para descrever atividades rotineiras do órgão, como fiscalização em áreas indígenas, blitz em empresas de segurança e até reforço no policiamento para o dia de eleições. No governo Lula, a PF cresceu em pessoal (de 9.231 servidores, em 2002, para 14.295 em 2010) e investimentos (de R$ 141 milhões, em 2002, para R$ 227 milhões em 2009), alcançando repercussão inédita na história do órgão, com prisões em massa e acusações contra congressistas, juízes e ministros.

PF diz não ter" a menor intenção "de manipular quantidade de ações

A assessoria de comunicação da Polícia Federal informou que o órgão" preocupa-se mais com a qualidade de suas ações do que propriamente com o número delas "." A Polícia Federal não tem a menor intenção de manipular seus dados operacionais para incrementar a quantidade de operações que desencadeia ", informou. Segundo a PF, as" chamadas "operações especiais" são assim definidas quando envolvem mais de um Estado (ou outro país), e ainda quando há um número significativo de mandados de prisão ou de busca e apreensão ". O" conceito de operação ", de acordo com a polícia," não está ligado à natureza da operação, mas sim à complexidade da ação desenvolvida pela instituição ". Bolsa Família já beneficia 26% dos novos assentados

Um em cada quatro novos assentados da reforma agrária já é atendido pelo programa Bolsa Família. O governo quer estender o benefício também aos sem-terra à espera de um lote. Segundo os cadastros oficiais, de 66,4 mil famílias assentadas em 2008, 17,5 mil (26%) já possuem o cartão. A meta agora é alcançar os demais assentados a partir de 2008, desde que estejam na faixa de renda familiar para inclusão, de R$ 140 mensais per capita. Nesse público-alvo estão também as 214 mil famílias acampadas que recebem uma cesta básica do governo a cada três meses.

A entrada dos assentamentos no Bolsa Família ainda engatinha por conta de uma série de dificuldades.

Correio Braziliense

Guerra de salários na Esplanada

A agressiva política de reajustes adotada pelo governo federal a partir de 2003 elevou os salários dos servidores do Executivo a níveis nunca antes alcançados. Isso reduziu a distância histórica entre as carreiras de elite da administração direta e suas irmãs nos demais Poderes. Agora, como em uma roda gigante, funcionários do Legislativo e do Judiciário brigam por reestruturações. A estratégia é clara: manter-se no topo. Com a proximidade das eleições presidenciais, o lobby das entidades que representam empregados da Câmara dos Deputados, do Senado e dos tribunais ganhou força. Sob o discurso de que a falta de correções nos contracheques estaria provocando um êxodo de bons profissionais e estimulando o canibalismo econômico na Esplanada, os chefes do Parlamento e da Justiça foram convencidos a apoiar integralmente as reivindicações. Desde o fim do ano passado, as calculadoras dos mais altos gabinetes de Brasília trabalham sem parar.

O conflito dos investigadores

A aprovação da emenda à Constituição (PEC) que retira do Ministério Público (MP) a função de controle externo da atividade policial tensiona ainda mais a relação entre as duas instituições. A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, numa votação quase unânime dos deputados participantes - apenas três dos 32 parlamentares foram contrários -, pode anular investigações em andamento cujo foco são agentes e delegados da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou mais de 60 ações envolvendo a Polícia Federal. Pelo menos a metade ainda está em andamento. Os procedimentos investigam irregularidades na conduta dos policiais. Entre os mais recentes estão clonagem de placas de carros oficiais, sumiços de euros e mercadorias apreendidas em operações e benefícios oferecidos a servidores responsáveis por fiscalizar contratos. O fim do controle externo também privilegiaria policiais militares e civis investigados, principalmente por abuso de autoridade e crimes de tortura, corrupção e concussão - quando se obtém vantagens em razão da função exercida.

A reação dos procuradores

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara despertou reação imediata de promotores e procuradores, que criticam a retirada do controle da atividade policial do âmbito do Ministério Público. Entidades representativas dos policiais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplaudiram os votos dos deputados. A proposta cria o Conselho Nacional de Polícia, órgão que passaria a fazer o controle. A proposta da PEC, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), segue trâmite na Câmara e, se aprovada em plenário, vai ao Senado. Caso a PEC aprovada na CCJ se consolide, o destino das centenas de investigações que estão em curso é incerto. “Vai ser necessária uma norma de transição, para avaliar o que acontecerá com os inquéritos em curso no Ministério Público”, afirma o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. “Caso a lei entre em vigor, não sei dizer se os atuais inquéritos deixariam de valer.”

Serra quer evitar “Dilmasia” em Minas

O pré-candidato à presidência da República José Serra (PSDB), acompanhado do ex-governador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, retorna a Minas Gerais nesta segunda-feira, quando visitará Montes Claros, onde terá encontro com lideranças regionais. A expectativa é de que a presença de Aécio - que fará sua primeira aparição pública ao lado do ex-governador paulista desde que retornou de viagem ao exterior - sirva de impulso para o engajamento dos prefeitos tanto na campanha de Serra como no trabalho para a reeleição de Anastasia. Mas existe uma ameaça de divisão dos chefes de executivo em relação ao candidato a presidente do PSDB.

Contra políticos homofóbicos

Em ano eleitoral, a 14ª Parada do Orgulho Gay teve viés político. Ao meio-dia de ontem, numa avenida paulista bem colorida, militantes fantasiados distribuíam panfletos nos quais pediam para os simpatizantes não votarem em candidatos homofóbicos. Na concentração, uma placa gigante trazia a seguinte mensagem: “Vote contra a homofobia: defenda a cidadania”. Todos os atuais presidenciáveis foram convidados, mas nenhum apareceu na parada. Estima-se que cerca de 3 milhões de pessoas tenham acompanhado os 4Km que ligam o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) à Praça Franklin Roosevelt, no Centro. Segundo a militante Gizelle Freitas, da Associação de Gays, Lésbicas e Transexuais de Ribeirão Preto, a organização não governamental vai preparar um relatório na próxima semana apontando os deputados que votaram contra o projeto de lei que torna a homofobia crime. A proposta tramita no Congresso desde 2006, já foi aprovado na Câmara e vai passar pelo crivo dos senadores.