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Folha de S.Paulo

Servidora do Senado pede voto para Marina

A candidata do PV ao Planalto, Marina Silva, usou uma assessora lotada em seu gabinete no Senado para pedir votos e negociar o apoio de pastores evangélicos. Uma das aliadas mais próximas da presidenciável, Jane Maria Vilas Boas a representou ontem em ato com religiosos em Bauru (SP).

Questionada sobre o possível uso da máquina pública, Marina anunciou a demissão da funcionária. Nomeada sem concurso em maio de 2008, Jane comandou uma reunião com cerca de 70 religiosos na cidade do interior paulista, onde a senadora passou o dia. Segundo participantes, ela cobrou engajamento na eleição e disse que o pastor que reunir 300 apoiadores receberá uma ligação de Marina em agradecimento.

A assessora exibiu pesquisas eleitorais e anunciou a criação de um site para fiéis que apoiarão Marina. Distribuiu cartões de visita com o brasão do Senado e os telefones do gabinete em Brasília. Após o encontro, a senadora chegou ao templo para uma reunião pública com os pastores, em que voltou a condenar o casamento gay e disse defender a união civil de homossexuais. Ela é fiel da Assembleia de Deus. À tarde, Marina foi a um hospital público que atende crianças com deformações congênitas.

Senadora faz campanha em hospital público

Acompanhada por uma claque uniformizada com camisetas e adesivos de sua campanha, a presidenciável Marina Silva (PV) cumpriu agenda típica de candidata num hospital público que atende crianças com deformações congênitas. Ela passou uma hora e 45 minutos em visita ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP, conhecido como Centrinho.

A senadora foi ciceroneada pelo médico Raul Gonçalves, candidato a deputado federal pelo PV, que disse estar licenciado do hospital. Cerca de 30 pessoas a acompanharam, entre assessores, militantes e candidatos da sigla como Ricardo Young, que disputa vaga no Senado. A maioria usava camisas verdes e adesivos com a foto e o número de Marina.

"Uso da máquina? Não sei", afirma candidata do PV

Marina Silva, que disse ter exonerado a funcionária Jane Maria Vilas Boas, apresentou versões diferentes para a atuação da assessora na campanha e a criação de site para eleitores evangélicos. Inicialmente, disse que o portal seria uma iniciativa "independente" dos fiéis. "Graças a Deus, não tenho usado os púlpitos para fazer campanha, mas eles democraticamente têm o direito."

Questionada sobre a distribuição de cartões da assessora, disse: "É minha funcionária. É uso da máquina? Não sei. Que dia é hoje?". Ao ouvir que era quinta-feira, disse: "Ela já voltou ao Senado". À noite, Marina reclamou da imprensa e disse que os jornalistas procuram "coisas que resvalam e não são boas para a política".

"Quando a gente vê nos jornais, fica triste. Quando for justa a crítica, (...) a gente tem que assumir e dizer:" Errei ". O que não pode é só atirar pedras." Ela disse que anjos "sinalizam o caminho" com flores e espinhos, e que demônios "só atiram pedras" . "Quando é assim, a gente pode perceber. Este não está querendo me levar para o caminho. Propositadamente, quer me levar ao abismo.”

Sobre o hospital, Marina afirmou que a visita foi" técnica "e não teve fim eleitoral:" Se for errado, a Justiça vai se pronunciar ". A diretora disse que esta foi a única visita ao hospital na campanha, mas negou favorecimento.

Troca nos Correios foi feita para tentar blindar Dilma

O governo decidiu trocar o comando dos Correios num esforço para evitar que a crise na estatal contamine a campanha eleitoral na reta final e seja usada pela oposição, principalmente na propaganda de TV, contra a candidata petista Dilma Rousseff. A demissão de Carlos Henrique Custódio da presidência da empresa foi publicada ontem no" Diário Oficial da União ". David José de Matos tomou posse no seu lugar. Pedro Magalhães, diretor de gestão de pessoas, deve ser exonerado hoje.

Custódio foi demitido anteontem momentos depois de ter participado de uma cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tucano José Serra já explorou os problemas da estatal na campanha." Você coloca lá uma direção que não tem nada a ver e os Correios desandam ", disse ele, em visita ao Tocantins, na terça.

Entre os problemas enfrentados pela empresa estão: atraso na entrega de correspondência, na realização de concurso público e nas licitações para franquias. Em novembro acaba o prazo para que a estatal faça licitações -1.400 agências podem fechar.

Campanha de Dilma cria G7 para centralizar decisoes

A campanha petista ampliou há poucas semanas sua coordenação política para integrantes de partidos aliados, mas quem dá as cartas na estratégia eleitoral há pelo menos seis meses são apenas sete pessoas. Sob a liderança do presidente Lula e a chancela da candidata Dilma Rousseff, a cúpula inclui o ex-ministro Antonio Palocci, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, o publicitário João Santana, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) e Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente. Foi nos jantares semanais no Palácio da Alvorada que se decidiu as alianças nos estados - Minas, por exemplo, consumiu horas de debates.

As reuniões se iniciaram no final de 2009 e desde fevereiro deste ano se tornaram semanais. O encontro ocorre em geral em um jantar no Alvorada no domingo ou na segunda. Entre terça e quarta se reúne o grupo ampliado, com outros petistas e aliados.

" Disciplinado ", Ciro diz que apoiará Dilma

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) mostrou que ainda não digeriu a interferência do PT e do presidente Lula que implodiu sua candidatura à Presidência. Após um almoço com a candidata petista, Dilma Rousseff, Ciro confirmou o apoio à presidenciável, mas não detalhou como será sua participação na campanha presidencial nem tirou fotos com a ex-ministra.

O deputado justificou sua reaproximação a Dilma dizendo que é" disciplinado "."O apoio nunca esteve em discussão. Meu partido tem uma posição formal e eu sou disciplinado", disse. Esse foi o primeiro encontro de Ciro com a candidata desde que o PSB rejeitou em abril a candidatura própria em troca da aliança com a petista. Nitidamente desconfortável, o deputado - que chegou a dizer que José Serra (PSDB) era o mais preparado para enfrentar crises - voltou a atacar o partido.

Ciro, que disse ter laços de amizade com Dilma, afirmou estar disposto a recebê-la para fazer campanha no Ceará e que seu entusiasmo dependerá de suas" preocupações com o futuro do país ".

PT diz que irá à Justiça quando houver" ofensa "

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que o partido vai questionar na Justiça" tudo que extrapolar a liberdade de expressão ". Um grupo de técnicos da campanha presidencial de Dilma Rousseff faz monitoramento diário de notícias com atenção especial para matérias editorializadas.

O petista negou que o trabalho tenha relação com censura ou controle da mídia."Nós estamos agindo dentro da lei. A lei prevê que não se pode fazer campanha negativa. Não há nem nunca houve nenhuma intenção do PT em fazer algum controle ou judicializar a campanha. Agora, todas as vezes que nos sentirmos ofendidos, vamos questionar", disse.

Em comício com Lula, Dilma diz que oposição tem" duas caras "

Em três horas de comício em Porto Alegre, a candidata do PT Dilma Rousseff afirmou ontem que a oposição tem" duas caras ", uma" nas eleições "e outra para" governar ". Já o presidente Lula, que falou depois da candidata à sua sucessão, disse que" a direita tenta dar golpe a cada 24 horas neste país ", segundo ele para não permitir que" forças democráticas "governem. Lula disse ainda que seu mandato foram" oito anos de provocações, ataques e infâmias ".

Ao atacar a direita, Dilma falou da oposição que partidos fizeram ao ProUni e ao Bolsa Família. Sem mencionar o Democratas, falou do" partido que apoia o meu adversário, de onde saiu seu vice ", para falar de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o programa de bolsas para universitários. Ontem Dilma falou antes de Lula. A tática segurou a militância no ginásio onde o evento se realizou.

Apoiar Irã é ser" troglodita ", diz Serra

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, chamou ontem de" trogloditas de direita "aqueles que apoiam o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Ao responder a Março Aurélio Garcia, assessor da Presidência que o acusou de correr para a direita raivosa, Serra disse que os ataques partem" de gente que não é mais de esquerda ". E reagiu:

" Acho troglodita de direita quem apoia o Ahmadinejad, que está matando mulheres a pedrada [...], uma ditadura que prende jornalistas, enforca opositores. "Em sabatina do portal R7, Serra cobrou da adversária petista, Dilma Rousseff, a apresentação de propostas."A Dilma apenas defende a continuidade, o que não é pouco. Mas ideia nova, propriamente dita, não tem."Instado a destacar uma qualidade da adversária, limitou-se a dizer que"é uma mulher de luta", com quem mantém uma relação cordial.

Aécio e Anastasia escondem Serra em material de campanha

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, tem aparecido de forma tímida no material de campanha do ex-governador Aécio Neves e do governador Antonio Anastasia, seus aliados tucanos em Minas Gerais. A reportagem pediu cartazes, adesivos e santinhos em quatro comitês da campanha de Anastasia em Belo Horizonte. Em três deles, nada existia com a foto de Serra. No último deles, só após pedido específico de algo com o candidato presidencial, foram entregues adesivos com o rosto de Serra - acompanhado apenas dos nomes dos tucanos mineiros.

Além do" Serra solitário ", único material obtido com a imagem do candidato, foram pegos outros dez modelos diferentes da campanha de Anastasia. Apenas cinco deles tinham Serra, mas só o nome dele nos cantos e em tamanho reduzido.

Alckmin não se compromete a reduzir preço de pedágios

Líder nas pesquisas de intenções de voto, com chance de vencer a disputa no primeiro turno, o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, não quis se comprometer a reduzir a tarifa dos pedágios. Em sabatina Folha/UOL realizada ontem, o tucano disse que os contratos serão" analisados ", mas defendeu o modelo das concessões paulistas.

Em divergência com José Serra, candidato do partido à Presidência, afirmou ser favorável ao trem-bala. Mas fez coro com o presidenciável ao criticar o PT." É claro que tem ligação com as Farc ", disse.

Polícia Civil prende ex-prefeito do PMDB por suspeita de desvio

O ex-prefeito de Viradouro (398 km de São Paulo) José Lopes Fernandes Neto (PMDB) foi preso ontem por suspeita de fraudes e desvio de dinheiro público durante os seus dois últimos mandatos (2001-2004 e 2005-2008). O esquema, alvo da Operação Chapa Branca, consiste na emissão superfaturada de notas ligadas à frota municipal. Lopes está preso em Bebedouro, sob argumento de que ele poderia atrapalhar as investigações. O advogado disse que pedirá habeas corpus.

Procuradoria impugna candidato a deputado do DEM que está preso

A Procuradoria Eleitoral impugnou a candidatura de Selmo dos Santos Pereira (DEM), preso preventivamente no Centro de Detenção de Pinheiros desde 27 de janeiro por estelionato. Selmo é o candidato a deputado federal com o sexto maior patrimônio declarado à Justiça Eleitoral - R$ 91,6 milhões -, mas mora em um casebre na zona leste da capital paulista, como revelou a Folha.

O procurador eleitoral Pedro Barbosa alegou na impugnação que Santos não apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral as certidões criminais exigidas para o registro da candidatura. Barbosa também citou na impugnação a reportagem da Folha que apontou a prisão de Selmo.

Debate Folha/UOL tem inscrição até 2ª

Terminará na segunda-feira, às 19h, o prazo para que assinantes da Folha e do UOL manifestem interesse em participar da plateia do debate Folha/UOL com os três principais candidatos à Presidência, em 18 de agosto, em São Paulo, com transmissão ao vivo pela internet.

Em razão da demanda, a inscrição não é garantia de participação na audiência do debate entre José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). O evento começará às 10h30, quando a internet em geral registra a maior audiência, e durará duas horas.

O Globo

Campanha para Marina durante expediente

Uma funcionária lotada no gabinete no Senado da candidata a presidente pelo PV, Marina Silva, fez ontem, durante período de expediente, uma palestra para pastores sobre como conseguir votos entre evangélicos, em Bauru, interior de São Paulo. Jane Maria Vilas Boas é assistente parlamentar. A palestra aconteceu pouco antes de Marina ter um encontro com os mesmos pastores, na sede do Conselho dos Pastores Evangélicos de Bauru e região.

Ao ser perguntada sobre o fato, em entrevista, a candidata verde, que é evangélica da Assembleia de Deus, argumentou que o movimento não tem vínculo formal com a candidatura. - Do mesmo modo que o Movimento Marina fez uma estratégia com os jovens, de ter o seu portal, a comunidade cristã evangélica, que me apoia como cidadãos (sic), está fazendo a mesma coisa. Mas é movimento independente (da campanha). A presidenciável acrescentou que" graças a Deus, não está usando os púlpitos para fazer campanha ".

Informada que a palestrante distribuiu um cartão de visitas com o logotipo do Senado, e prometeu que a candidata faria uma ligação para que os pastores atingissem metas de fiéis cadastrados, Marina disse: - É uma pessoa, sim, ligada ao meu gabinete, mas que dia é hoje?

Quinta-feira, responderam os repórteres. - Ela (a funcionária) veio aqui e já voltou para o Senado. Veio de noite, ficou e foi cedo para poder trabalhar - argumentou. Depois, Marina afirmou que Jane, funcionária comissionada no Senado desde maio de 2008, será exonerada.

Maranhão inspira ações contra a Lei da Ficha Limpa

Advogados alagoanos de candidatos"fisgados"pela Lei da Ficha Limpa - entre os quais o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) - se movimentam para usar argumentos semelhantes aos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que até ontem liberou 13 registros de"fichas suja"para as eleições.

A defesa de Lessa (PDT), candidato a governador, alega que a lei não retroage. E que Lessa já cumpriu a pena da inelegibilidade. Ele foi condenado, em 2004, pelo TRE e, dois anos depois, teve sentença referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. - Entregamos a defesa antes mesmo da decisão do TRE do Maranhão. Mas, o argumento é o mesmo: a lei não pode retroagir - disse o advogado de Lessa, Marcelo Brabo. - O ex-governador cumpriu a pena da inelegibilidade. Não se pode chegar agora e alterar as regras do jogo.

A Lei da Ficha Limpa estendeu para oito anos a punição para candidatos condenados por órgão colegiado. Em Alagoas, o Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação de 98,4% dos candidatos às eleições deste ano. É o maior percentual do Brasil.

Esforço fiscal minguante

Com mais investimentos e gastos correntes alimentados pelo ano eleitoral, o país fechou o mês passado com o pior superávit primário - economia que o setor público faz para pagamento de juros - dos últimos sete anos, segundo mostrou ontem o Banco Central (BC).

Em junho, o saldo ficou positivo em apenas R$ 2,059 bilhões, quase 40% a menos do que um ano antes, quando os efeitos da crise internacional eram ainda fortes, e o pior resultado para esses meses desde 2003, quando o superávit foi de R$ 1,686 bilhão.

No semestre, o saldo está acumulado em R$ 40,105 bilhões o que, num fluxo de 12 meses, significa apenas 2,07% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Em maio, essa relação estava em 2,13% e, em abril, em 2,14%, deixando claro que chegar à meta do governo, de 3,3% do PIB, está cada vez mais díficil. Mas o BC não tem essa avaliação.

Buracos deixam Gabeira a pé

O deputado Fernando Gabeira, candidato do PV a governador do Rio, decidiu visitar ontem a estrada estadual RJ-113 - que liga os bairros de Jaceruba e Vila de Cava, no município de Nova Iguaçu - para apurar reclamações do péssimo estado da via. Constatou os problemas na prática: o jipe que utilizava para fazer o percurso de 22 quilômetros quebrou no meio do caminho, após se chocar com uma pedra entre os inúmeros buracos da estrada.

Antes do início do trajeto, Gabeira tinha afirmado que havia alugado um jipe para" suportar "a estrada. Integrantes do PV na Baixada Fluminense indicaram a RJ-113 como uma das piores da região: - O jipe quebrou, tivemos que retirar o carro da estrada para um ônibus passar. Eu fui vítima dela também. Realmente a situação é muito grave - disse Gabeira.

No caminho, o candidato encontrou moradores que tentavam arrumar a RJ-113. - Eles disseram que esta estrada foi dada como asfaltada duas vezes, e já foram destinados milhões em emendas parlamentares. Vou pedir um levantamento de todas as estradas estaduais na Baixada para tentar tocar nessa questão - disse.

No DF, efeitos da interrupção de um governo

Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, 13h de ontem. Na volta do almoço, uma funcionária pública não sabe se sobe de escada ao décimo andar do prédio anexo, ou perde 20 minutos aguardando a vez de subir num dos dois elevadores disponíveis para 5 mil servidores. Outros cinco quebraram mês passado e ainda não foram consertados. Desde então, para chegar a um dos 16 pavimentos, é preciso escolher entre a fila dobra-quarteirão e o sacrifício dos degraus.

Os elevadores do palácio são só um símbolo da situação administrativa na capital federal. Áreas fundamentais para o cidadão, como saúde, enfrentam desabastecimento. No transporte, falta dinheiro para pagar o passe-livre dos estudantes. Obras prometidas pelo governo do DF estão paradas, atrasadas ou sem previsão de sair do papel, fruto da descontinuidade administrativa ou suspensas para que sejam apuradas irregularidades.

Em meio a tudo isso, funcionários públicos recebem ordens de quem não tem sequer cargo oficial. Há dez dias, a primeira-dama Karina Rosso, mulher do governador Rogério Rosso (PMDB), colocou-se à frente de um trator para impedir a agência de fiscalização do GDF de derrubar, por decisão judicial, o muro de uma empresa acusada de ocupar área pública. Moradora do Lago Sul, região nobre de Brasília, Karina avisou que, antes de levar a operação adiante, os fiscais teriam de derrubar as" casas dos bacanas ". Conseguiu enquadrar a equipe, que deu prazo para que a empresa UTI Vida, alvo da fiscalização, prove que está regular ou se legalize.

Juntando os cacos do escândalo do mensalão do DEM, e ainda sob efeito de devassa em contratos de várias pastas, o governador Rosso, eleito para um mandato tampão, tem até dezembro para tentar repor a máquina nos trilhos. Ontem, estava em Paris. Entre um e outro compromisso, foi jantar com a Alstom, empresa que construirá o VLT, veículo de transporte previsto para a Copa de 2014.

Companheiro gay pode ser incluído no Imposto de Renda

Casais homossexuais poderão declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumpram os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal poderá notificar o contribuinte para verificar a informação.

A novidade será publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial da União por meio de um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O documento foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A expectativa é de que a Receita venha a público nesat sexta-feira para informar a partir de quando esse tipo de declaração será aceita.

O parecer resulta de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir como dependente sua companheira, isenta no IR. A consulta da servidora abriu precedente para outros casais de mesmo sexo em situação semelhante. Baseado no princípio da isonomia de tratamento, o parecer destaca que, como a legislação prevê a inclusão de companheiros heterossexuais de uniões estáveis como dependentes no IR, o mesmo deve ser garantido aos parceiros homoafetivos.

O Estado de S. Paulo

Mercadante terá campanha investigada por Procuradoria Eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo vai investigar o uso de servidores do Senado nas campanhas do candidato ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante (PT), e do candidato à reeleição no Senado Romeu Tuma (PTB). De acordo com o Ministério Público, os procuradores eleitorais auxiliares instauraram portaria conjunta para investigar uma"eventual infração". O uso de servidores do Senado nas campanhas foi revelado em reportagem publicada na edição desta quinta-feira, 29, do Estado.

Segundo a reportagem, os dois senadores por São Paulo que disputam o pleito deste ano mantêm assessores pagos pelo Senado em escritórios políticos na capital paulista. Tuma tem 15 assessores em uma casa na Vila Mariana, zona sul da cidade. Mercadante mantém 16 em um escritório na Vila Madalena, zona oeste.

Entre eles está o motorista Alexandre Ramos Fonseca, funcionário do Senado, que tem levado Mercadante aos compromissos de campanha na capital. O petista negou irregularidades. No caso de Tuma, Marcelo Ferreira Chagas informou que sua função no escritório político do candidato é dar suporte de informática. Chagas negou que estivesse fazendo campanha. A assessoria de imprensa de Tuma argumentou que" ainda não foi criado o comitê eleitoral e a campanha de rua também não foi iniciada ".

Mercadante nega ter funcionários de Senado em sua campanha

O senador Aloizio Mercadante, candidato ao governo de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores, voltou a negar nesta quinta-feira, 29, ter funcionários do Senado a serviço de sua campanha, conforme denúncias publicadas no jornal O Estado de S. Paulo. Mercadante negou inclusive que seu motorista Alexandre Ramos Fonseca trabalhe em seus compromissos de campanha. Na reportagem, o senador admitiu que Fonseca estava sendo usado para compromissos de campanha, mas nesta quinta-feira, ele negou as declarações.

" Nunca o usei para campanha eleitoral ", afirmou o senador. Segundo Mercadante, suas palavras foram mal interpretadas." Mas já estou explicando tudo isso em carta enviada ao jornal ", disse. Mercadante disse que todos servidores do Senado que atuam na sua campanha foram exonerados antes de entrar na disputa. Ele também tentou explicar o fato de sua assessora de imprensa ter distribuído sua agenda política." Ela recebeu um telefonema solicitando a agenda, mas minha agenda é aberta ", disse.

Direção da Casa recua e desiste de comentar episódio

A direção do Senado fez circular na manhã de ontem que divulgaria nota oficial para contestar a reportagem do Estado, que apontou a existência de uma tropa de cabos eleitorais remunerados pela Casa deslocados para os Estados para servir aos senadores candidatos. No meio da tarde, a determinação da assessoria já não era a mesma. No fim do dia, o Senado preferiu a reserva e nada divulgou. O Estado apurou que a direção-geral do Senado entendeu que a versão original concebida como resposta" seria um recibo ". A ideia de assessores do presidente José Sarney (PMDB) era registrar a existência da proibição - no regimento interno - ao uso de funcionários em campanhas. O texto foi rejeitado para evitar melindrar senadores.

Ficha Limpa pode atingir pelo menos 338 candidatos

A Lei da Ficha Limpa, pelas mãos das procuradorias eleitorais em todo o País, pode atingir pelo menos 338 candidatos, entre eles nomes fortes da política nacional. O prazo final para julgamento dos pedidos de impugnação é dia 5 de agosto, mas os TREs já começaram a indeferir registros de candidatura.

O Estado que mais tem candidatos atingidos pela lei é São Paulo, com 46 pedidos de impugnação. Entre eles está o do deputado Paulo Maluf (PP), que tenta a reeleição. A Procuradoria Eleitoral considerou que o deputado foi condenado por decisão colegiada e está inelegível. Cabe recurso. Por meio de sua assessoria, Maluf afirmou que" confia na Justiça ". A lista em São Paulo ainda pode aumentar, já que na segunda-feira o órgão paulista lança seu terceiro e último edital de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

O segundo Estado com mais candidaturas ameaçadas é o Maranhão, com 40. Candidato à reeleição, o deputado Zequinha Sarney (PV), conseguiu ter a candidatura deferida pelo TRE, mas a Procuradoria vai recorrer. Na ocasião, Zequinha afirmou, em nota, que votou a favor da Lei da Ficha Limpa e que sua condenação foi por propaganda irregular em 2006."Em nenhum momento meu nome foi impugnado por conduta que comprometa o meu passado político."

Minas aparece com 31 nomes ameaçados de impugnação, e Rondônia, com 25 postulantes sub judice. A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia enquadrou os principais nomes da corrida eleitoral do Estado. Entre eles, dois candidatos a governador - o ex-senador Expedito Júnior (PSDB) e João Cahulla (PPS), que disputa a reeleição - além de Ivo Cassol (PP), que concorre ao Senado. Expedito Júnior foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Para sua defesa, porém, a lei não pode retroagir.

Marina critica 'fisiologismo' das alianças de PT e PSDB

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, afirmou ontem que o PT é vitima do fisiologismo do PMDB e o PSDB tem o mesmo problema em relação ao DEM. As duas legendas, segundo ela, precisam" conversar mais "e pensar no Brasil, não em composições.

Quanto à sua candidatura, destacou que procurou fazer uma aliança modesta, mas programática e coerente, com a qual pretende chegar ao Palácio do Planalto."Não estamos com as alianças tradicionais, aqueles velhos caciques políticos, que quando sobem no palanque já somam 500 anos de política velha. Pessoas que, se a gente for ver seus discursos de cinco, dez anos atrás, era inimaginável que um dia estivessem juntas."

Marina disse que pretende chegar ao governo como uma opção, a exemplo de quando se elegeu para o Senado, no Acre, com apenas 3% nas pesquisas, contra dois fortes adversários que pontuavam alto." Eles tinham jornal, rádio e televisão para falar bem deles e mal de mim. "Segundo a candidata do PV, tanto naquela época quanto agora, as grandes coligações" colocaram o eleitor no anonimato ", ao decidirem quem seria o candidato de oposição e o de situação." Alguns nem querem ir a debates e só esperam o voto do povo no dia 3 de outubro ", cutucou.

STJ avaliza candidatura do tesoureiro de Dilma

Presidente interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Hamilton Carvalhido afastou provisoriamente o risco de o tesoureiro da campanha da petista Dilma Rousseff (PT) ser impedido de disputar uma cadeira de deputado federal por São Paulo. Carvalhido suspendeu os efeitos de decisão judicial que poderia levar à inelegibilidade do ex-prefeito de Diadema José de Filippi Júnior.

"Defiro a cautela de urgência, para suspender os efeitos do acórdão que decretou, além do ressarcimento aos cofres públicos, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e o pagamento de multa civil equivalente ao dano ao erário público, afastando especialmente a inelegibilidade", determinou Carvalhido, em decisão ainda não publicada, mas já disponível no site do STJ.

No TSE, Carvalhido participou do julgamento ocorrido em junho, no qual a corte concluiu que a Lei da Ficha Limpa se aplica a todos os candidatos nas eleições deste ano, inclusive aos políticos que foram condenados antes de a norma ter entrado em vigor. Pela lei, quem é condenado por um órgão colegiado está impedido de se candidatar. Filippi foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em maio. O tribunal concluiu que ele deveria devolver valores aos cofres da Prefeitura de Diadema, que contratou sem licitação o escritório de advocacia do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. O TJ decidiu que Filippi deveria perder os direitos políticos.

Em sua decisão, Carvalhido citou artigo da Lei da Ficha Limpa segundo o qual o tribunal poderá suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade no pedido. Mas a lei também estabelece que se a condenação for mantida serão desconstituídos o registro ou o diploma do político no caso de ele ser eleito.

'Passageiro' vai chefiar agência de transportes

Depois de adiar por um mês e meio a demissão de Carlos Henrique Custódio da presidência dos Correios, para não desagradar ao peemedebista Hélio Costa, candidato ao governo de Minas pelo PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a fazer afagos ao senador, dono de um importante palanque para a petista Dilma Rousseff. Lula decidiu nomear para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Jorge Luiz Macedo Bastos, cuja experiência no setor é resumida pelo própria em uma singela sentença." Tenho experiência como usuário ", admitiu ele ao Estado.

A nomeação de Bastos é uma forma de compensar Costa e o PMDB de Minas e do Rio pela demissão de Custódio. Ele é ligado a Costa e a Wellington Salgado, que ocupou a vaga de senador do primeiro, enquanto ele foi ministro das Comunicações. Bastos foi assessor parlamentar dos dois. Era uma espécie de faz-tudo: cuidava da agenda e vigiava as nomeações políticas de agrado dos dois aliados do presidente.

Ao mesmo tempo, Bastos encontrava tempo para ser também diretor do Universo BRB, time de basquete de Brasília que pertencia a Salgado. A indicação mantém a influência de Costa na ANTT. Bastos foi escolhido para substituir Francisco de Oliveira Filho, sobrinho do ex-ministro, que deixou a agência em fevereiro.

Um QG de apoio a menos de 5 km do Congresso

A menos cinco quilômetros do Congresso, o senador Adelmir Santana, do DEM do Distrito Federal, abriga uma tropa de 29 servidores pagos com dinheiro do contribuinte para ajudá-lo em atividades parlamentares em sua base política - no caso, o próprio DF. Candidato a deputado federal, Adelmir, que dispõe de um amplo gabinete no Senado, onde de fato se desenrola o grosso da atividade parlamentar, preferiu abrigar seus funcionários em um conjunto de salas na Asa Norte.

Mesmo com dois gabinetes a curta distância um do outro para trabalhar, os servidores de Adelmir" sumiram ". Na tarde de quarta-feira, os 29 funcionários do senador não deram expediente no local. A reportagem do Estado esteve no escritório de apoio pouco depois das 15 horas, horário em que apenas quatro pessoas despachavam na sala comercial localizada na Asa Norte."As pessoas não ficam aqui. Todo mundo trabalha na rua. Eles (os funcionários) só aparecem aqui quando tem uma reunião de campanha ou algo marcado", afirmou uma atendente que preferiu se identificar apenas como"Maria".

De acordo com dados oficiais do Senado, Adelmir deveria ter 12 funcionários trabalhando em seu gabinete no Senado e outros 29 no escritório político. Nenhum deles, porém, é autorizado a fazer campanha. Para isso, teriam de ser exonerados.

Acéfala, Fiesp fica fora dos debates eleitorais

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), principal entidade do empresariado paulista, sumiu do cenário eleitoral. A entidade não terá nenhum debate ou encontro público com os candidatos, não dispõe de datas para receber os presidenciáveis e nem vai entregar propostas para os candidatos. Por enquanto, o único projeto é a entrega de propostas depois da eleição, para o presidente eleito, no dia 8 de novembro. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) já promoveram debates e encontros com os presidenciáveis.

" De todas as eleições que presenciei, nunca vi a Fiesp tão pouco engajada como agora, não há envolvimento em torno de uma candidatura presidencial ", disse ao Estado um destacado integrante da Fiesp. Para alguns empresários, isso mostra a menor relevância política da Fiesp de hoje, depois de, no passado, a entidade ter influenciado inúmeras eleições. Lembram, também, a força do então presidente da Fiesp, Mario Amato, que afirmou em 1989 que 800 mil empresários iriam deixar o País se Lula ganhasse a eleição.

Muitos acusam Paulo Skaf, que se licenciou da presidência da entidade para concorrer ao governo de São Paulo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), de ter usado a Fiesp para ganho político e, agora, deixá-la" acéfala ", como disse o consultor empresarial e ex-deputado federal Emerson Kapaz." O envolvimento direto de Paulo Skaf como candidato ao governo desmobilizou a liderança da entidade, a Fiesp ficou acéfala ", diz Kapaz, que se candidatou à presidência da federação em 1992. Skaf deixou-a no fim de maio para concorrer ao governo pelo PSB e foi substituído pelo empresário Benjamin Steinbruch, que ali trabalha apenas meio período.

Skaf não quis dar entrevista sobre a Fiesp. Segundo ele, por estar licenciado da presidência, não é apropriado falar dela. Atualmente, o candidato do PSB tem 2% das intenções de voto para o governo de São Paulo, segundo pesquisa do Ipesp realizada entre 9 e 11 de junho. Ele está em quarto lugar, atrás de Geraldo Alckmin (PSDB), com 50%, Aloizio Mercadante (PT) com 17% e Celso Russomanno (PP) com 12%." A maioria da Fiesp está com o Alckmin, pouca gente vai votar no Skaf porque é difícil um empresário se identificar com o programa do Partido Socialista Brasileiro ", observa um diretor da entidade.

Correio Braziliense

Salários extrapolam o teto

O veto presidencial a três artigos do plano de cargos e salários de servidores do Senado Federal não evitou que os reajustes elevem algumas remunerações da Casa acima do teto estabelecido pela Constituição. A sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicada nessa quinta-feira, com três pontos derrubados. Mesmo assim, o contracheque de um consultor legislativo poderá chegar, em 2011, a R$ 27.567,64, depois da edição da chamada Gratificação por Desempenho (GD), a ser regulamentada no ano que vem. O supersalário ultrapassa o ordenado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é utilizado com teto do funcionalismo público e hoje está em R$ 26.723,13.

A canetada do presidente em três artigos do plano aprovado pelos senadores serviu para amenizar, apenas timidamente, o impacto dos reajustes. Os novos salários foram reduzidos, em média, em cerca de R$ 1 mil. O rombo na folha de pagamento, que antes era estimado em R$ 464 milhões anuais, ainda está sendo calculado pelo Senado, não ficará substancialmente menor que a previsão anterior. O principal veto presidencial foi feito sobre o fator de correção para o cálculo da GD. Pela proposta do Senado, o penduricalho significaria de 40% a 100% do salário base corrigido em até 29%. Como Lula vetou o fator, a GD passa a ser calculada com base no salário base bruto, sem a correção.

Os salários excessivamente altos dos funcionários do Senado foram alvo de críticas dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT), desde que o plano foi apresentado aos parlamentares, em junho. Inicialmente, o projeto foi posto no cofre pelos servidores e somente os integrantes da Mesa Diretora puderam conhecer os pontos da proposta. A íntegra do plano só foi aberta à imprensa depois que ele foi aprovado pelos senadores em junho. “Os funcionários do Senado têm um poder desproporcional de pressão sobre os parlamentares, por desleixo dos próprios senadores. O plano foi votado pelos funcionários. Eles fizeram, designaram, e os senadores aprovaram o que eles queriam”, critica Simon.

Site para saber quem é “limpo”

Em busca de fazer valer a regra que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado, que renunciaram aos mandatos ou que foram cassados, as entidades que se engajaram pela aprovação da lei lançaram ontem, em Brasília, o site da Ficha Limpa, que pode ser acessado pelos endereços www.fichalimpa.org.br ou www.fichalimpaja.org.br . A iniciativa tem como objetivo mostrar aos eleitores quem são os candidatos que, em tese, não têm a ficha suja.

Até a noite de ontem, nenhum candidato estava cadastrado. De acordo com o secretário executivo da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), Caio Magri, mais de 10 já tinham feito a inscrição para constar entre os fichas limpas, mas ninguém, até então, havia apresentado toda a documentação necessária. As exigências poderão dificultar que os políticos apareçam na lista.

Entre os documentos obrigatórios estão o comprovante do registro de candidatura, a declaração de que não possui condenações, a certidão que comprova que o político nunca renunciou a mandato e a declaração semanal das doações e gastos da campanha. Segundo Magri, as despesas de campanha deverão ser informadas em um site pessoal, cujo link deverá ser cadastrado. Caso a informação não seja atualizada a cada semana, o nome do político será retirado do site da Ficha Limpa.

Troglodita, para ele, é Lula

Criticado recentemente por integrantes da campanha petista, o candidato à Presidência José Serra (PSDB) gastou, ontem, um bom tempo para se defender dos rótulos de mal-humorado, autoritário, arrogante e político de direita durante sabatina promovida pelo portal R7. Acuado, Serra partiu para o ataque. “Troglodita de direita é quem apoia o Ahmadinejad (Mahmoud, presidente do Irã), que está lá apedrejando mulheres, que condena jornalistas e enforca opositores”, disse, em referência à relação do governo Lula com o Irã.

Na quarta-feira, o assessor do presidente e coordenador do programa de governo da petista Dilma Rousseff, Março Aurélio Garcia, atacou Serra em entrevista ao site do PT. “Fico constrangido de ver uma pessoa que teve um passado de esquerda, como o José Serra, ter corrido tanto na direção da direita (1). Daquela direita mais raivosa, mais atrasada. Me parece um fim melancólico da sua carreira política”, afirmou Garcia.

Serra voltou a criticar a política externa praticada pelo governo Lula. O candidato defendeu uma maior pressão diplomática em cima da Bolívia na tentativa de frear o tráfico de drogas no Brasil e um maior patrulhamento das fronteiras com o país vizinho. Ele também citou novamente o exemplo de Cuba para desqualificar a atuação diplomática nacional. “O Brasil tem ótima relação com Cuba. Por que, então, quem fez a movimentação a favor dos presos políticos lá foi a Espanha?”

Ao ter de responder, no entanto, como se portaria se eleito frente a esses mesmos países e líderes políticos, Serra recuou. Questionado se manteria o discurso combativo na Presidência, mudou o tom. “Aqui estou fazendo campanha. No governo, você precisa ter uma política de Estado clara e firme.”

Câmara extrapola gastos

Em busca de reforço nas campanhas, os distritais ignoram a lei e extrapolam os limites da responsabilidade fiscal. O relatório de gestão do Poder Legislativo, referente ao último quadrimestre, apontou que a Câmara avançou o percentual máximo previsto na legislação para gastos com pagamento de pessoal. O motivo para a falta de controle dos parlamentares é eleitoral. Desde janeiro, quando o balanço financeiro já havia ultrapassado a chamada margem prudencial, os deputados continuaram as nomeações. E apesar de em junho o índice ter estourado, as admissões de cabos eleitorais não foram interrompidas. De fevereiro até ontem, 591 pessoas foram contratadas por indicação dos políticos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal define que o Poder Legislativo - formado pela Câmara e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - pode gastar, no máximo, 3% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pagamento de pessoal (leia ao lado O que diz a lei). Por força de uma decisão do TCDF, a de número 4056 de 2009, ficou definido para a Câmara o limite de 1,7% das despesas da RCL com contracheques de funcionários. A diferença de 1,3% refere-se ao teto aplicado ao próprio Tribunal. Mas desde junho, o relatório de gestão do DF demonstrou que a Câmara já atingiu 1,74% no percentual possível para a quitação dos compromissos com servidores.

De acordo com o relatório de gestão publicado no Diário da Câmara, o máximo que os deputados poderiam gastar com pessoal entre janeiro e abril deste ano era R$ 177 milhões. Em vez disso, a Casa aplicou R$ 181,1 milhões no período, ou seja, 4,1 milhões a mais do que o permitido. O atropelo da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê punições severas ao Distrito Federal, entre as quais a impossibilidade de conseguir amarrar convênios internacionais.

Um sinal das possíveis consequências para a atual situação fiscal da Câmara foi objeto de uma decisão do TCDF (nº 3568, de 20 de setembro) na semana passada. A Secretaria de Fazenda pediu ao Tribunal a certidão de nada consta para dar prosseguimento a duas operações de crédito - uma no valor de US$ 134 milhões e a outra de 134 milhões de euros. Ambas com a corporação Andina de fomentos para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos da W3 Sul e do Veículo Leve sobre Pneus do Gama. O TCDF autorizou a certidão com ressalva em função do limite de gasto com pessoal, alertando a Câmara de que se a Casa não se readequar nos próximos dois quadrimestres poderá ter as contas reprovadas.

Um drama capital

O Distrito Federal está entre os três centros urbanos do país - ao lado de Rio e Salvador - com a menor cobertura da Estratégia Saúde da Família (antigo Programa Saúde da Família), considerado um dos principais projetos do Ministério da Saúde. Em 2008, o DF tinha apenas 5,6% de cobertura da estratégia - a pior do Brasil. Este ano, o atendimento saltou para 12,27%, mas ainda provoca injustiças: no Centro de Saúde nº 2, em Itapoã, os servidores se dividem entre o atendimento convencional e o da Saúde da Família, excluindo parte da população dos benefícios preventivos da estratégia. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), resultado de auditoria feita em 54 cidades de 18 estados e em pesquisa estatística realizada em 2 mil municípios, apontou diversos problemas no programa. O maior deles é a falta de planejamento, que influencia no eficiente atendimento da comunidade.

A faxineira Leidiane Rocha, 23 anos, é uma das moradoras do DF que sofre com a falta de atendimento. Mãe de João Henrique Silva, de 6 meses, Leidiane caminha durante 45 minutos, com o carrinho de bebê, para fazer exames de rotina no posto. “De lá pra ca, é uma viagem. Seria muito bom ter o atendimento básico em casa”, disse a moradora do condomínio Del Lago (Itapoã). A falta de atendimento é o problema mais óbvio. No entanto, apenas a oferta de cobertura não garante qualidade nos serviços de saúde, ressalta o TCU. De acordo com o tribunal, existem cinco principais pontos problemáticos que devem ser revistos: planejamento; aplicação dos recursos financeiros; infraestrutura; processo de trabalho das equipes; e controle, avaliação e monitoramento.

Reaproximação um tanto desafinada

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) selaram um acordo para coletar os cacos de uma aliança estremecida de olho em interesses eleitorais mútuos. O almoço de confraternização acabou por expor a falta de jogo de cintura de uma e a arrogância do outro. Dilma tinha como meta evitar que Ciro Gomes passasse longe de sua campanha presidencial por um inconformismo em relação à opção do PSB em não disputar o Palácio do Planalto e apoiar a petista. Ciro gostaria que Lula fizesse campanha aberta pela reeleição do irmão, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). A aproximação excluiu imprevistos e tornou-se benéfica para ambos.

O encontro, como disse a candidata petista, não serviu para fazer negociação de varejo político. “Não fizemos uma conversa concreta sobre itens. Ele vai participar intensamente lá das campanhas do Ceará, a minha e a do Cid. Sempre que precisar, vou poder contar com ele”, afirmou a petista. “Dei a ele absoluta liberdade para fazer o que ele quiser. Não exijo nada, não peço nada”, afirmou a petista.

Nos bastidores, há uma negociação para levar Lula e Dilma a duas visitas ao estado em agosto e setembro para se engajarem na reeleição do governador. Essa proposta foi levada por petistas aos irmãos Gomes, que a aprovaram. O martelo sobre a intensidade da participação presidencial será batido pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), coordenador da campanha de Dilma, na próxima semana.

O encontro foi celebrado de um lado e de outro. Ao fim do almoço, Dilma trocou abraço e beijos efusivos com seu aliado dentro do escritório, mas optou, conscientemente ou não, por deixar passar a oportunidade de aparecer na fotografia ao lado do aliado. Ela evitou encenar o ritual de praxe dos políticos: aperto de mãos e abraços na frente dos jornalistas. Ciro deixou a residência no Lago Sul onde funciona um dos escritórios da campanha petista caminhando sozinho, cercado de assessores e procurando pelo carro que o havia trazido.

Contas sofrem com eleições

Não bastasse o governo ter pisado fundo no acelerador dos gastos neste ano, ele transformou os recursos das estatais em combustível para aumentar ainda mais as despesas e turbinar a candidatura da petista Dilma Rousseff à Presidência. Como a legislação não as obriga a travar desembolsos em período eleitoral, as empresas públicas se tornaram uma porta aberta para gastos em regiões que podem render muitos votos. Apesar disso, o superavit primário ficou em R$ 40,1 bilhões nos primeiros seis meses do ano - desempenho 13,1% maior que o de 2009. Mesmo com esse crescimento, o percentual poupado em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país) foi o mesmo de igual período do ano passado. “O que significa que a recuperação das receitas não veiopara aumentar a economia primária, mas para o governo gastar mais”, avaliou o economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero.

Essa dificuldade em economizar levou o Banco Central a divulgar, ontem, uma coleção de resultados ruins. O superavit primário mensal, por exemplo, de R$ 2 bilhões foi o pior para meses de junho desde 2003, quando o número bateu em R$ 1,6 bilhão. No acumulado de 12 meses, essa “poupança” também ficou menor. Frente ao acumulado até maio, a queda foi de 1,8%, levando o superavit primário de R$ 70,6 bilhões para R$ 69,3 bilhões até junho. Baseado nos números da autoridade monetária, os cálculos da corretora Convenção dão conta de que os gastos federais avançaram 13,7% em termos reais no primeiro semestre do ano. “É um crescimento a taxas chinesas”, ponderou Montero.

Riscos de exagero

O ciclo de aumento da taxa básica de juros (Selic) está próximo do fim ou pode mesmo já ter sido encerrado na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) da semana passada. Essa foi a constatação dos economistas depois de destrincharem, linha por linha, a ata na qual o Banco Central explicou as razões que o levaram a elevar os juros em 0,5 ponto percentual, de 10,25% para 10,75% ao ano. Além de ressaltar os claros sinais de desaceleração da atividade interna e a fraca reação da economia global, a instituição reconheceu que os índices de inflação estão em queda. Para 2011, alvo principal da política monetária neste momento, as projeções encostam no centro da meta definida pelo governo, de 4,5%. No ano seguinte, as estimativas estão abaixo desse patamar.

“Há sinais de que a economia tem se deslocado para uma trajetória mais condizente com o equilíbrio de longo prazo. O balanço de riscos para a inflação tende a arrefecer”, destacaram os diretores do BC que integram o Copom. Ou seja, para o Ministério da Fazenda, um aumento adicional da Selic poderia ser considerado um exagero, comprometendo o ritmo atual de expansão da economia, entre 4,5% e 5%.

De posse da ata do Copom, o mercado decidiu se reposicionar quanto à duração e à intensidade da política monetária. A aposta preponderante, agora, é de que o movimento de alta termine em setembro, com mais uma elevação de 0,25 ponto, o que fará os juros chegarem a 11% ao ano. Outra parcela, ainda minoritária, na qual se inclui o Ministério da Fazenda, acredita que os dois pontos de aumento na taxa básica desde abril já foram suficientes para botar a inflação nos eixos. A tese desse grupo é de que o consumo perdeu força, sobretudo por causa do maior nível de endividamento das famílias. O próprio BC reconheceu, na ata, que há “sinais de expansão mais moderada da oferta de crédito, em especial para as pessoas físicas”. Nesse contexto, as vendas nos supermercados caíram 4,59% em junho ante maio.