Manifestantes ocupam canteiro de Belo Monte e pedem regulamentação de convenção da OIT

Um grupo de índios, quilombolas, ribeirinhos e ambientalistas ocuparam na manhã desta quinta-feira (2/5), um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os manifestantes pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), seja regulamentado.

Aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto nº 143, e promulgado pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção nº 169 estabelece, entre outras coisas, que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses. A convenção determina que a consulta ...