Manoel Erhardt faz balanço de um ano de gestão à frente do TRF5

Ao comemorar, hoje (3/04), um ano como presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o desembargador federal Manoel Erhardt destacou, entre as ações postas em prática e que foram elencadas como prioritárias da sua gestão, a atenção ao aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), as medidas imprescindíveis para a manutenção das instalações do Tribunal e das Seções Judiciárias da Justiça Federal na 5ª Região e a aproximação com a sociedade, para que a população possa conhecer a importância do serviço que é oferecido pela Justiça Federal, a exemplo das visitas dos alunos das escolas públicas do interior de Pernambuco. “A gestão, como no discurso de posse, se orientou pela continuidade, procuramos dar sequência ao que tinha sido iniciado pelo desembargador federal Rogério Fialho. Conseguimos entregar os elevadores, estamos concluindo o revestimento do edifício-sede do Tribunal, investindo também nos programas de informática”, pontuou Manoel Erhardt. De acordo com Erhardt, na área de Tecnologia da Informação, alguns cargos de analista judiciário foram transformados para analista de informática, diante do quadro muito reduzido de servidor efetivo nesta área. O presidente destacou também o andamento do projeto de implementação do acesso ao PJe pelos celulares e Ipads. Ainda no PJe, é relevante citar a disponibilização de novas funcionalidades, como a execução fiscal automatizada. Também foi concebido um módulo dedicado ao Sistema Nacional de Controle de Transferência de Presos, que permitirá a comunicação entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), a Justiça Estadual e Federal. “Vai facilitar muito nosso trabalho. Outra ação que destaco é a utilização do sistema eletrônico no âmbito dos processos de competência do Conselho de Administração, o Sei Julgar!, que contribui para a celeridade. Também destaco a realização do concurso para servidores que, sem dúvida, na medida do possível, serão nomeados ao longo do prazo de validade do certame”, assegurou o presidente, acrescentando que também está em andamento o concurso para magistrados. Colaboradores

O presidente também fez questão de ressaltar a colaboração de todos os integrantes da mesa diretora. “O desembargador federal Cid Marconi (vice-presidente) tem agilizado a tramitação dos recursos especiais e extraordinários e o desembargador federal Paulo Cordeiro (corregedor-regional) tem realizado também um trabalho bastante expressivo para a atuação da Justiça Federal de 1ª Instância. E a colaboração de todos os componentes do Tribunal tem sido essencial para que a gente consiga desempenhar essa tarefa com êxito”, salientou o presidente. Portas abertas

Abrir as portas do TRF5, para que jovens em formação possam vir à instituição e ter uma conversa com o presidente, esse tem sido um dos projetos que tem entusiasmado também Manoel Erhardt. A cada 15 dias, numa tarde de quinta-feira, alunos de escolas públicas do interior de Pernambuco são recebidos pelo presidente no auditório do Pleno do Tribunal. Além da conversa sobre o funcionamento do TRF5, os jovens assistem a um vídeo com uma linguagem informal, produzido pela Divisão de Comunicação Social desta Corte, protagonizado por três estagiários de nível médio (Menor Aprendiz) do Tribunal. O projeto Aula de Cidadania é uma parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), para que estudantes de escolas públicas do estado de Pernambuco tenham a oportunidade de aprender mais sobre o conceito de cidadania, através de visitas guiadas a instituições públicas localizadas no Estado. As visitas ao TRF5 começaram em outubro do ano passado. “Na área da Comunicação Social, estamos dando sequência aos projetos do nosso Programa Via Legal e da nossa revista Argumento, tão bem conceituada. Aquilo que pensamos em realizar, vem sendo efetuado”, comemorou Manoel Erhardt. Integração

Outro ponto que o presidente ressaltou foi a importância da integração, com a realização de edição da Olimpíada da Justiça Federal da 5ª Região. “O evento promove um congraçamento entre servidores, magistrados e terceirizados da 5ª Região. Outra ação que temos dado continuidade é a parceria para ajudar a Comunidade do Pilar, com doações de cestas básicas, além de ações na área socioambiental. A diretriz de buscar aproximação com a sociedade tem sido desenvolvida”, afirmou Manoel Erhardt. Projetos

Procuramos nos adaptar à nova realidade orçamentária do serviço público federal. Traçamos, desde o início do ano, as linhas de atuação de cada setor. É preciso muito mais planejamento e foram desenvolvidas ações nessa área. Manoel Erhardt falou também de alguns projetos que ainda estão por vir e dependem de licitação, a exemplo de um espaço onde os terceirizados possam fazer as refeições. O presidente pretende dar continuidade aos investimentos em informática, que têm sido uma prioridade da gestão. “Quando há alguma sobra orçamentária, nós temos alocado recursos nessa área”, concluiu Erhardt.