Mantido júri que condenou nove pela morte de dois passageiros em incêndio criminoso de ônibus

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A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram júri realizado na Capital que condenou nove homens por incêndio e pelo homicídio de duas pessoas. Seis réus deverão cumprir 20 anos, um mês e 27 dias de reclusão, enquanto os outros três foram condenados a 21 anos de reclusão, todos em regime inicial fechado. No cálculo da pena, foram levados em consideração o motivo torpe, a utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas e a utilização de fogo para praticar o crime.

De acordo com os autos, após um amigo do grupo ter falecido em confronto com a polícia, os réus depredaram, usando paus e pedras, um ônibus que estava estacionado no ponto final, localizado na Avenida Mendes da Rocha, Jardim Brasil. Em seguida, espalharam gasolina pelo veículo, jogando o produto inclusive no motorista e no cobrador, que conseguiram sair do local sem ferimentos. No entanto, dois passageiros que também estavam dentro do coletivo morreram. Um deles faleceu de intoxicação por monóxido de carbono, enquanto o outro por traumatismo cranioencefálico, uma vez que foi golpeado momentos antes do incêndio. Para identificar as vítimas, foi preciso perícia técnica de DNA, em razão do estado dos cadáveres após o fogo.

Para o relator da apelação, desembargador João Morenghi, “há nos autos amparo suficiente, em especial nas informações colhidas em sede inquisitiva e nos depoimentos prestados em juízo pelos policiais que participaram da investigação”. O magistrado também afirmou que “não há dúvida de que existem elementos de prova bastantes para sustentar aquela adotada pelo Conselho de Sentença”. “Nesses termos, não há que se falar em anulação do júri por manifesta contrariedade à prova dos autos, sendo improcedente este pleito”, concluiu.

O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Paulo Rossi e Amable Lopez Soto.

Apelação nº 0055224-03.2012.8.26.0001

Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo