Manual de Práticas Cartorárias padroniza procedimentos no Ministério Público da Paraíba

Com o objetivo de padronizar os procedimentos às práticas cartorárias do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da instituição (Ceaf) produziu e lançou no final do ano passado uma publicação direcionada aos servidores do MPPB, que unifica as atividades dos cartórios sem ferir os princípios da unidade institucional e da independência funcional.

O 'Manual de Práticas Cartorárias do MPPB' foi uma das três publicações lançadas no dia 13 de dezembro de 2012, durante solenidade realizada no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), que fez parte das atividades da 'Semana do Ministério Público'.

Compilado de forma simples e acessível – e acompanhado de um CD –, o 'Manual de Práticas Cartorárias' foi elaborado por uma comissão composta pelos promotores de Justiça Cristina Ferreira Cabral de Vasconcellos (coordenadora do Ceaf) e Francisco Seráphico da Nóbrega Filho e os servidores Ana Macedo, Jonatta de Sousa, Lílian de Lima, Maria Josilene dos Santos, Silvana Ramos, Telma Lombardi e Vlamir Brasil.

O designer da capa é da servidora Roberta Cabral, com diagramação de Geraldo Alves Flor e a impressão na Gráfica São Mateus. O livro tem 70 páginas e trata de maneira prática e sucinta temas como remessa de documentos, juntada, apensamento, realização de diligências, inquérito civil, cartas precatórias, termo de audiência, homologação ou não do arquivamento etc.