Manual do eSocial – Módulo Empregador Doméstico tem nova Versão

Foi disponibilizada a Versão 1.7 do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico.

Confira as novidades desta Versão:

3.9 Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas

- Alteração no texto de exibição de eventos registrados na tela de Movimentações Trabalhistas, simplificando sua visualização.

4.1.2 Exemplos de Preenchimento da Folha de Pagamento

- Inclusão do Exemplo 10 - empregado com afastamento por motivo de doença não relacionada ao trabalho.

4.2.2 Reabrir Folha de Pagamento

- Alteração do link "Excluir" na tela inicial da folha de pagamentos para "Excluir Remuneração Informada".

5.2.1 Gestão de Férias

- Inclusão de funcionalidade para alteração de períodos aquisitivos.

8 - DEMISSÃO

- Liberação do sistema para registro de desligamento com até 10 dias de antecedência;

- Automatização do cálculo das principais rubricas que ocorrem no desligamento, de acordo com o motivo da rescisão;

- Inclusão do link "Excluir" na tela inicial de desligamentos;

- Com a inclusão do item 8.1.1 (Cálculos Automáticos do Desligamento), os demais subtítulos foram renumerados.

8.1.3 Impressão do Termo de Rescisão e da Guia de Recolhimento - FGTS

- Exclusão do cálculo dos 3,2% (indenização compensatória - Multa FGTS) no DAE rescisório ou mensal para os tipos de rescisão em que esse percentual não é devido.

Anexo 1 - Tabela de Rubricas e Incidências

- Inclusão das rubricas:

1. eSocial 1745 - Auxílio-doença acidentário - 13º Salário

2. eSocia l1755 - Salário base do serviço militar obrigatório - 13º Salário

3. eSocial 5029 - Desconto de adiantamento de férias e adicional de 1/3 no mês

4. eSocial 5048 - 13º salário complementar - Desconto

5. eSocial 5140 - Danos causados pelo empregado - Desconto

6. eSocial 5150 - Previdência privada – Desconto

7. eSocial 5183 - Compensação de provisão de INSS no mês – Férias

- Alteração no nome da rubrica:

eSocial 5166 - Assistência Médica e/ou Odontológica – Desconto (empregado doméstico) M / R Não Não Não Desconto referente à participação do empregado doméstico no custeio dos planos de assistência médico-hospitalar e/ou odontológica.