Manutenção e atendimento aos fóruns são destaques da 8ª RAJ

Cartão combustível e Anexo de Violência Doméstica são novidades.

Com sede em São José do Rio Preto, a 8ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela gestão de 66 prédios localizados em 31 comarcas de cinco Circunscrições Judiciárias (CJs) do norte do Estado. A região conta com 2.096 servidores e 94 juízes responsáveis pelo andamento de 711.803 processos atualmente.

A 8ª RAJ é formada pelas comarcas de Barretos, Bebedouro, Cardoso, Catanduva, Colina, Estrela D’Oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guaíra, Itajobi, José Bonifácio, Macaubal, Mirassol, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nova Granada, Novo Horizonte, Olímpia, Ouroeste, Palestina, Paulo de Faria, Potirendaba, Santa Adélia, São José do Rio Preto, Tabapuã, Tanabi, Urupês, Viradouro, Votuporanga.

Entre os benefícios para 8ª RAJ nos últimos tempos, destacam-se as contratações de empresas de fiscalização de obras e para apoio técnico em arquitetura e engenharia; e, desde 2013, a utilização das Atas de Registros de Preços (ARPs) e da Rede de Suprimentos para pequenas reformas e aquisição de materiais.

“São medidas que melhoraram o atendimento aos fóruns, a eficiência dos serviços de manutenção e, ainda, geraram economia para o Tribunal. A Rede de Suprimentos tem sua funcionalidade garantida pela disponibilidade de ARPs. Esse sistema confere mais agilidade no abastecimento dos prédios e melhora o controle de consumo, bem como permite a padronização da qualidade dos materiais”, assegura o juiz diretor da 8ª RAJ, Evandro Pelarin.

Outro benefício foi o Termo de Cooperação nº 8/12, celebrado entre o TJSP e o Governo do Estado, com o objetivo de mútua cooperação para custódia de armas e munições vinculadas a processos judiciais em trâmite. “A resolução reduziu o risco inerente à guarda de armamento nos fóruns e diminuiu gastos ao erário. A Daraj 8 (Coordenadoria de Administração da 8ª RAJ) adotou providências para recepção, guarda provisória e encaminhamento ao Exército para destruição dos itens”, informa o magistrado. De 2012 a 2019, foram destruídas 5.666 armas de fogo, 10.146 armas brancas e 23.651 munições.

No conceito de regionalização administrativa, as atribuições relacionadas aos recursos humanos têm sido gradativamente transferidas para as RAJs, como é o caso dos concursos de servidores. “Desde 2014, a Daraj 8 passou a ter participação ativa nos certames para provimentos de cargos, providência de publicações, convocações para provas práticas e específicas, perícias médicas, julgamento de recursos, classificações e encaminhamento dos novos funcionários”, afirma Pelarin.

Novidades

A Portaria nº 9737/19, que regulamenta a utilização do cartão combustível para abastecimento e lavagem dos veículos da frota do TJSP, possibilitou à Daraj 8 acompanhar relatórios emitidos pelos administradores de fóruns sobre as rotas preferenciais entre destinos mais utilizados. O levantamento considera redução no consumo de combustível e na emissão de gases poluentes; rotinas de manutenção preventiva; lavagem ecológica e intervalos sustentáveis para limpeza dos automóveis; e controle dos documentos fiscais de empresas prestadoras dos serviços.

Outra medida de relevante interesse público foi a instalação do Anexo de Violência Doméstica de São José do Rio Preto, durante as comemorações de 167 anos da cidade, completados em 19 de março deste ano. Na inauguração, o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças – que foi juiz na Comarca de Rio Preto de 1976 a 1978 e de 1982 a 1987 – ressaltou o compromisso da Justiça em “agilizar processos envolvendo a violência contra a mulher”.

Por fim, outro destaque recente diz respeito à Instrução Normativa nº 1/18, que em 2019 já viabilizou 35 orçamentos para a devida contratação pelos serviços efetuados por meio de ARPs.

Você sabia?

Principal cidade e sede da 8ª RAJ, São José do Rio Preto, com cerca de 450 mil habitantes, figura todo ano entre as 15 cidades mais desenvolvidas do Brasil, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), já tendo ficado na vice-liderança do ranking de 2015.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 2/10/19.

Comunicação Social TJSP – AL (texto) / KS, Divulgação e Prefeitura de Rio Preto (fotos) / MC (arte)

imprensatj@tjsp.jus.br