Marcelo Ramos questiona aumento da gasolina e da cesta básica

Com o objetivo de chamar a atenção da população para a elevação do preço da gasolina e tenta barrar o aumento provocado pela elevação da alíquota do ICMS pelo Governo do Amazonas, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) deu início neste mês de fevereiro à campanha “Gasolina a R$ 3,20 não!”, por meio do endereço virtual www.gasolina3nao.com.br, onde os consumidores podem assinar ao abaixo-assinado que pede a revogação da lei complementar 212/2012 ao governador Omar Aziz (PSD).

A partir desta terça-feira (19), a campanha deverá ganhar as ruas com a realização de uma série de panfletagens em locais de grande fluxo, como a rotatória do Eldorado, a partir das 7h, e em frente ao Posto 700 (Avenida Djalma Batista), às 17h.

As panfletagens seguem até a sexta-feira (22), quando acontece audiência pública - solicitada pelo deputado - no Auditório Beth Azize, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), às 10h, para discutir e analisar os impactos do aumento da gasolina. “Os consumidores, que são os mais afetados com os preços abusivos, devem se manifestar e nossa função como parlamentar é orientá-los sobre esse aumento”, explica Ramos.

“A aprovação da lei complementar 212/2012 trouxe como consequência imediata prejuízos absurdos no bolso dos mais humildes. Não é admissível que o povo do Estado do Amazonas pague 34% de ICMS sobre o café e apenas 25% sobre o cigarro. Isso mostra uma deformação na política tributária”, criticou.

Na sessão de segunda-feira, 18, durante o pequeno expediente na ALEAM, o reajuste da cesta básica e da gasolina foi discutido por Marcelo Ramos. Segundo ele, o aumento de alíquota elevou em 16% o valor da cesta básica no mês de janeiro, em relação a dezembro.

Ele lembrou que a maioria dos parlamentares - com exceção dele, de José Ricardo (PT) e Luiz Castro (PPS) - foram responsáveis pela aprovação, no final do ano passado, da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool (25% para 30%), do gás de cozinha e de todos os produtos da cesta básica (1% para 17%), o que acarretou o aumento desses itens.

Ele também avaliou que a justificativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de que aumentou a alíquota da cesta básica porque as empresas não repassavam o desconto ao consumidor não convence. “Se os empresários não repassavam o desconto do imposto não teria motivo para o aumento de produtos básicos como óleo de cozinha, arroz, feijão, café, margarina, em janeiro”, avaliou.

Para a Audiência Pública, além do governador Omar Aziz foram convidados a Associação Comercial do Amazonas (ACA), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), a Refinaria de Manaus (Reman), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo do Amazonas (Sindipetro), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), entre outras organizações.

TEXTO: Assessoria do Deputado Fonte: Diretoria de Comunicação