Marco Aurélio lança livro

O juiz do Trabalho Marco Aurélio Marsiglia Treviso lançou, nesta semana, o livro A competência da Justiça do Trabalho, a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários.

A obra, lançada pela Editora LTR, é fruto do estudo do juiz sobre a situação do trabalhador que é considerado apto a voltar para o trabalho pelo INSS e inapto pelo empregador. Procuro apontar uma possibilidade de solução desta questão tormentosa, com a participação de todos os atores sociais envolvidos: trabalhador, empregador e INSS. Para tanto, tento demonstrar que o papel conferido à Justiça do Trabalho é de vital importância para a solução deste problema, aponta o autor.

Resumo

Qual é o caminho que o trabalhador deve percorrer quando o INSS lhe concede a alta médica, promove o cancelamento do benefício previdenciário (auxílio-doença comum ou acidentário), porém a empresa não autoriza o retorno às atividades profissionais porque ainda o considera inapto para o labor? Como fica a sua situação, já que, de repente, deixa de receber benefício e, ao mesmo tempo, não recebe salários? Este é o objeto de investigação deste trabalho.

Sobre o autor

Marco Aurélio Marsiglia Treviso é Juiz do Trabalho Auxiliar junto a 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG). Mestre em Direito Público, com ênfase em Direitos e Garantias Fundamentais, pela Universidade Federal de Uberlândia FADIR/UFU (MG). Máster em Teoria Crítica dos Direitos Humanos: Desenvolvimento e Globalização, pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha). Sociofundador do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e Ministério Público do Trabalho (IPEATRA).

Para mais informações, acesse http://www.ltr.com.br/web/index.htm