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16 de Junho de 2024
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    Marco Aurélio suspende processo sobre uso da TR para corrigir FGTS

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação de um processo que desrespeitava determinação do próprio STF. Trata-se de um questionamento sobre o uso da Taxa Referencial para correção do FGTS.

    Em setembro, o ministro Luís Roberto Barroso tinha suspendido a tramitação de todos os processos que tratassem do tema no país. No entanto, depois disso, a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) julgou improcedente um pedido para suspender a tramitação de um processo que t...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/marco-aurelio-suspende-processo-sobre-uso-da-tr-para-corrigir-fgts/782098546

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