Material que resume atuação e conquistas da Advocacia-Geral da União vai subsidiar equipe de transição governamental

A Advocacia-Geral da União (AGU) preparou uma publicação sobre os resultados das ações da instituição e sobre as atividades em andamento para subsidiar o trabalho da equipe responsável pela Transição governamental.

Na publicação, denominada "Livro de transição da AGU", o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, faz uma apresentação da instituição. Relata, dentre outros pontos, o papel institucional do órgão. "Aos próximos dirigentes da Advocacia-Geral da União apresento votos de boas vindas e congratulações por terem o privilégio de dirigir Instituição dessa grandeza e relevância", afirma Adams no documento.

O livro também mostra o organograma, as competências e estrutura da AGU. Um dos tópicos é dedicado ao orçamento. Há, ainda, um capítulo com informações do setor de Recursos Humanos que mostra o quantitativo de servidores e empregados.

Ação governamental

No capítulo sobre ações governamentais estão lançados os resultados das atividades no período de 2003 a 2010. São apontados diversos temas que foram destaques na atuação da defesa do interesse público e na manutenção de diversas políticas púbicas, tais como: garantia do passe livre no transporte interestadual para portadores de deficiência, carentes e idosos; gratuidade de registros públicos de nascimento e óbito à população carente.

Também são descritas as prioridades propostas para 2011 como, por exemplo, sedimentar os trabalhos de conciliação judicial e extrajudicial, por meio da atuação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.

A publicação apresenta também uma descrição e balanço das atividades dos grupos colegiados da Advocacia-Geral, como o Gepac, Gecopa e Conselho Superior. Por fim, o material enumera os principais avanços nos marcos institucionais e regulatórios, destacando a implantação dos Escritórios Avançados da AGU em diversos órgãos como no Conselho Nacional de Justiça.

A elaboração ficou a cargo de um equipe forma pelo Adjunto do Advogado-Geral da União José Weber Holanda Alves, pela Secretária-Geral da AGU, Gildenora Milhomem, pela Chefe de gabinete do AGU, Hebe Teixeira Romano Pereira da Silva, e pela Procuradora Federal Maria Jovita Wolney Valente.

Bárbara Nogueira