Medidas do novo governo argentino favorecem importações de produtos brasileiros

O novo governo argentino anunciou hoje (14) duas medidas para incentivar as exportações de carne e grãos e destravar as importações de produtos de outros países, inclusive do Brasil.

Um decreto do presidente Mauricio Macri reduz, de 35% para 30%, o imposto sobre exportação de soja e isenta as exportações de trigo, milho, girassol e carne bovina. Os impostos foram criados por sua antecessora, Cristina Kirchner, em 2008, quando os preços das commodities eram altos. E foram mantidos, mesmo depois, para financiar o gasto público.

Macri espera que a diminuição da carga tributária leve o setor agrícola (principal motor da economia argentina) a liquidar as exportações de grãos, que eles estocaram. Pelos cálculos dos economistas, se isso ocorrer, entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões entrariam no país, reforçando as escassas reservas do Banco Central.

No mesmo dia, o novo ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, garantiu que, a partir de 31 de dezembro, deixa de vigorar a Declaração Jurada de Autorização a Importação (DJAI) – uma medida burocrática, usada por Cristina Kirchner para equilibrar a balança comercial quando faltavam dólares no país.

Criada em 2012, a DJAI é um documento outorgado pelo governo, autorizando determinadas importações que, segundo queixas de empresários brasileiros, muitas vezes servia para atrasar ou inviabilizar importações. Os produtos ficavam retidos na fronteira à espera do sinal verde e se fossem perecíveis ou estacionais acabavam sendo devolvidos.

Segundo Cabrera, dos 19 mil produtos que dependiam de uma DJAI para entrar na Argentina, 18 mil poderiam ter licenças de importação automáticas. Mas o anúncio da abertura feita numa reunião da União Industrial Argentina (UIA) não agradou a todos. A indústria automotriz depende de peças do Brasil para montar carros. Outros setores, no entanto, se beneficiaram da barreira para eliminar a competição estrangeira e crescer.

Também nesta quinta-feira, o ministro da Energia, Juan Jose Aranguren, anunciou que a partir do dia 1º de janeiro vai reduzir os subsídios à energia, o que pode acarretar em aumento nas tarifas.