Megamutirão de conciliação na Bahia encerra com R$ 44 milhões negociados

Salvador, 11/12/2013 – O Megamutirão 2013, realizado pelo Núcleo de Conciliação da Justiça Federal da Bahia, contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) durante as três semanas de atividades. No evento, que ocorreu entre os dias 18 de novembro e 5 de dezembro – o maior período de audiências de conciliação do país – foram pautados mais de mil processos que resultaram em 49% de acordos e R$ 44 milhões negociados, superando o valor alcançado em 2012.

As audiências de conciliação nas quais os representantes da DPU na Bahia prestaram atendimento e orientação jurídica resultaram em cerca de 40 acordos que superaram a marca de R$ 500 mil negociados. Um desses acordos foi de J.P.F., que esteve na audiência desacompanhado de advogado e foi assistido pelo defensor público federal Carlos Maia Fonseca. Ele conseguiu reduzir em mais de 60% o valor inicial da dívida do assistido, que agora poderá regularizar o financiamento imobiliário feito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea).

O Fórum Teixeira de Freitas, em Salvador, foi sede das audiências, que abrangeram matérias do Sistema Financeiro de Habitação (SFH/CEF), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e os conselhos regionais de Enfermagem (Coren), Psicologia (CRP), Odontologia (Croba), Administração (CRA), Contabilidade (CRC), Medicina Veterinária (CRMV), Corretores de Imóveis (Creci) e Engenharia e Arquitetura (Crea).

A defensora federal Izabela Vieira Luz acredita que a participação da DPU foi fundamental para a realização de acordos. “Muitas pessoas no mutirão não tinham advogado. Sem a presença da DPU, provavelmente os acordos não se dariam da forma como foram travados. Os executados estavam sem orientação, tive de verificar os processos já arquivados, anuidades prescritas etc”.

Paulo Sérgio Teixeira, supervisor do Núcleo de Conciliações da Justiça Federal, destacou a atuação da DPU que, segundo ele, foi “fundamental para conferir segurança àqueles que não podiam estar acompanhados de advogados”.

Assessoria de Imprensa

Defensoria Pública da União