Meio ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Vanuza Valadares (PSC), fez o balanço das atividades do primeiro semestre de 2010. Segundo o relatório, além de realização de audiência pública, foram feitas análises de projetos de sua competência temática e a entrega do Prêmio Altamiro de Moura Pacheco.

O primeiro semestre foi muito importante para a Comissão. Tivemos a oportunidade de visitar a barragem do Ribeirão João Leite e fizemos, principalmente, várias deliberações de projetos fundamentais e relevantes para a população e para o meio ambiente em Goiás, ressaltou a parlamentar.

Durante audiência pública realizada no dia 12 de abril na cidade de Rio Verde, foram discutidas possíveis modificações na Lei 12.596, que versa sobre a política florestal do Estado, cujo foco foi conciliar produção de alimentos e preservação ambiental. Vanuza defendeu ações preventivas na preservação do meio ambiente para que Código não seja apenas punitivo.

Estiveram na audiência, o presidente da Comissão Especial do Código Florestal da Câmara Federal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), e o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A Comissão da Casa formou também uma equipe, intitulada Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei 12.596 da Reforma da Política Florestal em Goiás, que acompanha as discussões da reforma do código, proposta a ser votada nesta segunda e terça-feira, 5 e 6, na Câmara dos Deputados.

Para as entidades ou pessoas que se destacaram na conservação e defesa do meio ambiente, foi realizada no dia 11 de junho, sessão especial para entrega do Prêmio Altamiro de Moura Pacheco de Preservação do Meio Ambiente. Foram agraciados com o Prêmio dez personalidades, entre eles o engenheiro agrônomo da PUC-GO Antônio Paqualetto; o Programa Agrinho, representado pelo presidente da Faeg, José Mário Schreiner; e o representante da Rede Milka (Sorvetes Fruto do Cerrado), Clóvis José de Almeira.

A honraria instituída em 1995 e concedida pela Assembleia anualmente, se divide em três categorias, o Troféu Aroeira, destinado a entidades ou pessoas que se destacaram na preservação do meio ambiente em Goiás; a Comenda dos Ipês, concedida aos que se destacaram na divulgação da causa ambiental; e a Comenda Araguaia, às entidades ou pessoas que se destacaram na preservação do meio ambiente em nível nacional.