Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Vanuza Valadares (PSC), concentrou suas atividades no primeiro semestre de 2010. Segundo relatório da área, além de realização de audiência pública, foram feitas análises de projetos de sua competência temática e a entrega do Prêmio Altamiro de Moura Pacheco.

O primeiro semestre foi muito importante para a Comissão. Tivemos a oportunidade de visitar a barragem do Ribeirão João Leite e fizemos, principalmente, várias deliberações de projetos fundamentais e relevantes para a população e para o meio ambiente em Goiás, ressaltou a parlamentar.

Durante audiência pública realizada no dia 12 de abril na cidade de Rio Verde, foram discutidas possíveis modificações na Lei 12.596, que versa sobre a política florestal do Estado, cujo foco foi conciliar produção de alimentos e preservação ambiental. Vanuza Valadares defendeu ações preventivas na preservação do Meio Ambiente, para que Código não seja apenas punitivo.

Estiveram na audiência, o presidente da Comissão Especial do Código Florestal da Câmara Federal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), e o relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A Comissão da Casa formou também uma equipe, intitulada Grupo de Trabalho para a Reforma da Lei 12.596 da Reforma da Política Florestal em Goiás, que acompanha as discussões da reforma do Código Florestal, que tramita na Câmara dos Deputados.

Para as entidades ou pessoas que se destacaram na conservação e defesa do Meio Ambiente, foi realizada no dia 11 de junho, sessão especial para entrega do Prêmio Altamiro de Moura Pacheco de Preservação do Meio Ambiente. Foram agraciados com o Prêmio dez personalidades, entre eles, o engenheiro agrônomo da PUC-GO Antônio Paqualetto; o Programa Agrinho, representado pelo presidente da Faeg, José Mário Schreiner; e o representante da Rede Milka (Sorvetes Frutos do Brasil), Clóvis José de Almeira.

A honraria instituída em 1995 e concedida pela Assembleia anualmente, se divide em três categorias, o Troféu Aroeira, destinado a entidades ou pessoas que se destacaram na preservação do meio ambiente em Goiás; a Comenda dos Ipês, concedida aos que se destacaram na divulgação da causa ambiental; e a Comenda Araguaia, às entidades ou pessoas que se destacaram na preservação do meio ambiente em nível nacional.