Meio Ambiente

MPE se articula para preservar Unidade de Conservação do Ivinhema

Na última sexta-feira (08/03), membros do Ministério Público que atuam na área ambiental e nas comarcas do Vale do Ivinhema participaram de uma reunião para conhecer o trabalho que é desenvolvido e as principais ações que ainda precisam ser empreendidas no Parque Várzeas do Rio Invinhema (PREVI) e como o MPE pode contribuir para preservação do parque. O Várzeas do Invinhema é a primeira Unidade de Conservação criada em Mato Grosso do Sul.

Os trabalhos foram iniciados pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, que saudou os presentes e reiterou o compromisso do MPE em trabalhar continuamente, por meio de mecanismos legais na proteção do parque e de seus recursos. Dando continuidade ao tema, a Procuradora de Justiça e Corrdenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Marigô Regina Bittar Bezerra, salientou a retomada de debates sobre ações na defesa da Unidade de Conservação.

Para a reunião foram convocados os Promotores de Justiça Ambientais atuantes nas Comarcas de Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Fátima do Sul, Invinhema, Naviraí e Três Lagoas, localizadas na região do Parque Várzeas do Invinhema. O Promotor de Justiça de Bataguassu e também articulador do encontro, Edival Goulart Quirino ressaltou que essa discussão está 12 anos atrasada, pois as tratativas de medidas ambientais deveriam ter sido traçadas no momento de criação do parque, em 1998.

Após as considerações de cada Promotor de Justiça, os presentes assistiram a apresentação do Gerente da Unidade de Conservação do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nautrais Renovaveis) Leonardo Tostes Palmas, que demonstrou todo o trabalho desenvolvido na Unidade de Conservação.

Segundo Leonardo, 95% das áreas já foram adquiridas e repassadas pela Companhia Elétrica do Estado de São Paulo (CESP) ao Estado, os outros 5% estão em litígio. Justamente nestes cinco por cento de área é onde temos enfrentado alguns problemas como criações irregulares e queimadas, aponta Leonardo. O gerente defende que com o auxílio do MPE medidas jurídicas protetivas poderão ser tomadas na resolução de problemas com os fazendeiros.

Leonardo pontuou que o parque dispõe de ampla infra-estrutura para pesquisa e turismo ecológico. O grande desafio do parque é manter um quadro fixo de funcionários que possam dar manutenção ao local.

Pesquisas

Há mais de 24 anos o Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura (Nupélia) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), do estado do Paraná, utiliza a área para realizar estudos de longo prazo. As pesquisas analisam o impacto das influências de fenômenos como El Niño, represamento e até mesmo as mudanças climáticas globais que interferem no ecossistema local.

Além da universidade paranaense as instituições sul-mato-grossenses também realizam estudos na área de proteção ambiental. Os acadêmicos da Universidade Federal da Grande Dourados elaboraram muitos trabalhos a respeito da flora encontrada no parque.

DAEX

Devido à extensão, dificuldades de acesso do Parque Várzeas do Ivinhema o Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução do MPE possui projeto de monitoramento ambiental, possibilitando o acompanhamento de possíveis danos ambientais e dar a localização precisa para as autoridades.

O sensoriamento remoto é realizado por empresa ganhadora de licitação que realizou a captura de imagens com 1m² de resolução. Conforme a Assessora em Ciência da Terra, Thais Gisele Torres, servidora do Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto do Ministério Público (NUGEO), o trabalho ajuda a verificar as mudanças ou interferências ocorridas nas áreas de proteção. Este tipo de análise é feito em espaço de tempo, primeiro registramos como está o local; após alguns anos fazemos uma nova captação de imagens e, assim, poderemos avaliar o que está modificado. A partir dos relatórios emitidos a análise será mais precisa, e caso haja a necessidade, serão acionadas as autoridades competentes.

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