Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos elaborou balanço das atividades do primeiro semestre de 2011. Segundo relatório apresentado, a Comissão presidida pelo deputado Wagner Siqueira (PMDB), realizou seis reuniões ordinárias para apreciação de projetos de lei.

Em 14 de abril aconteceu audiência pública sobre Pagamento de Serviços Ambientais. Na ocasião participou como palestrante, o representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos.

No dia 31 de maio o ex-ministro da agricultura, membro da Comissão para Reforma do Código Florestal Brasileiro e membro da Comissão de Meio Ambiente e Agricultura da Câmara Federal, deputado Reinhold Stephanes participou de palestra sobre o Código Florestal. O evento aconteceu no auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa.

Wagner Siqueira disse que a intenção ao trazer Reinhold Stephanes à Assembleia, foi de reunir experiências para suprir com informações os debates que estão sendo realizados sobre a reformulação do Código Florestal goiano. O parlamentar defendeu que as propostas para o novo Código sejam feitas de maneira responsável, sem paixões ou mesmo extremismos.

No dia 6 de junho aconteceu a entrega do Prêmio Altamiro de Moura Pacheco de Preservação do Meio Ambiente. O prêmio foi instituído pela Lei nº 12.594, de 24 de janeiro de 1995, e é concedido anualmente a entidades ou pessoas que tenham se destacado no Estado, na conservação e defesa do meio ambiente. Na ocasião foram entregues também o Troféu Aroeira, Comenda dos Ipês e Comenda Araguaia.

Além disso, a Comissão de Meio Ambiente juntamente com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo desenvolveram em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, o projeto de realizar audiências públicas para coletar com a sociedade, dados e informações das dez regiões de planejamento do Estado, para subsidiar a reforma da Lei nº 12.596, de 14 de março de 1995, que trata do Código Florestal do Estado de Goias.

A primeira audiência do projeto foi realizada em Luziânia, a segunda está prevista para Rio Verde, e, de acordo com a Comissão até dezembro serão realizadas demais localidades como Iporá, Itaberái, Goianésia, Itumbiara, Catalão, Posse, Porangatu e região metropolitana de Goiânia.

A Comissão relata também sua participação na Câmara Federal acompanhando os debates e negociações acerca da reforma do Código Florestal durante todo o semestre, participou da XXII Feira Nacional da Agricultura de Santarém e das reuniões do Conselho Estadual de Meio Ambiente.