Melhorias no fluxo de conciliações extrajudiciais são debatidas no RS

Porto Alegre, 11/09/2014 - Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se reuniram no último dia 27 com integrantes do departamento jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF) em busca de melhorias no fluxo de tratativas de conciliações extrajudiciais. Entre os tópicos abordados durante o encontro, estavam as propostas de acordo mais vantajosas nos processos judiciais do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e a negociação das dívidas de condomínio do Programa de arrendamento residencial (PAR).

O defensor Paulo Fernando da Silva Pedroso alertou que as propostas de acordo nos processos judiciais do Cejuscon são melhores que as oferecidas pela CEF extrajudicialmente. “Isso faz com que se force o ajuizamento de ações, especialmente no que tange a processos que envolvem a Empresa Gestora de Ativos (Emgea)”, afirmou. De acordo com ele, seria importante a possibilidade de incluir procedimentos da DPU no Cejuscon de maneira extrajudicial. Em relação ao assunto, a CEF comprometeu-se com a tentativa de organizar um sistema de conciliações pré-processuais.

A impossibilidade de negociação das dívidas de condomínio do Programa de arrendamento residencial (PAR) foi um dos tópicos abordados pela defensora pública federal e coordenadora de Projetos e Relações Institucionais da DPU no Rio Grande do Sul, Fernanda Hahn. De acordo com ela, vários arrendatários com problemas nesse sentido chegam à Defensoria e, diante disso, propôs um mutirão de conciliações para essas dívidas condominiais, o que será avaliado pelos representantes da CEF.

De acordo com a colaboradora Marilúcia Danielevicz Pereira, que atua junto ao Setor de Conciliação e Contabilidade (Secon) da DPU no Rio Grande do Sul, a Caixa tem cumprido a sua parte do termo de cooperação firmado entre as duas instituições. “O banco deseja diminuir o número de processos e melhorar sua imagem. Há um grande interesse em resolver os problemas dos assistidos, assim, todos saem ganhando”, destacou.

Para Fernanda Hahn, "o termo de cooperação efetivado com a Caixa Econômica Federal em 10 de abril de 2013 oportunizou que uma série de demandas que antes eram levadas ao Poder Judiciário fossem resolvidas extrajudicialmente. Vemos que estamos cumprindo nosso papel institucional de priorizar a resolução extrajudicial dos conflitos, vindo a beneficiar os assistidos, que antes ficariam anos à espera da resolução do seu conflito".

Além dos citados, participaram da reunião os defensores públicos federais Renato Braga Vinhas e Sabrina Piccoli Marquesa; e a estagiária do ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (DHTC), Caroline Vieira Antunes; o advogado Guilherme Peroni Lampert e o bancário da Gustavo Saling dos Santos, ambos representando a CEF.

Assessoria de Comunicação Social

Defensoria Pública da União