Membros do concurso das serventias extrajudiciais recebem Medalha do Mérito Acadêmico e resultado provisório do certame já está disponibilizado

Nove integrantes da banca da prova oral do Concurso Público para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas receberam na manhã desta sexta-feira (1º/3) a comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em reconhecimento à contribuição relevante desses profissionais para o andamento e conclusão de atividades do certame, lançado em 2017 pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Entre os homenageados está o Promotor de Justiça Alessandro Samartin.
Na última quinta-feira (28/2), foram disponibilizadas as notas, média e classificação dos candidatos (resultado provisório) que participaram do concurso, no site do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), responsável pela realização do certame.

De acordo com a Portaria nº 025/2019, que trata dessas informações, os pedidos de revisão deverão ser postados no site do concurso, a partir das 9h desta sexta-feira (1º/3/2019) até 18h do dia 6/3/2019. A decisão sobre os pedidos de revisão será disponibilizada até 18h do dia 12 de março. Na relação, constam as notas das avaliações das provas discursiva, oral, subjetiva e de títulos, a média dos candidatos e a ordem de classificação – ingresso por provimento e por remoção.

O concurso foi lançado para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais em 51 cartórios extrajudiciais do Amazonas que estão sem titular. Dessas vagas, 17 serão preenchidas por remoção e 34 por provimento.

Segundo o juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, secretário da Comissão Organizadora do certame, todas as fases de avaliações já foram realizadas e agora o instituto aguarda os eventuais pedidos de revisão do resultado provisório. “A partir de agora, se houver pedido de revisão, os recursos serão julgados, conforme previsto em edital. Do contrário, já passaremos para a próxima etapa, na qual a Presidência da Comissão, que tem à frente o desembargador Flávio Pascarelli, leva para o Pleno do Tribunal homologar a lista dos candidatos aprovados”, informou o juiz Flávio Henrique, ressaltando que a lista será acompanhada de uma análise criteriosa de toda a documentação dos candidatos e sua idoneidade moral. “Para sugerir ao Pleno que faça a outorga àquelas pessoas que realmente possam receber essa delegação, ou seja, que não tenham sido condenadas e nem respondam a processos na Justiça ou que tenha alguma pendência que impeça de assumir as funções, por isso é feita uma análise criteriosa dos candidatos”, acrescentou.
Todos as etapas constam em edital.

Medalha

A entrega das medalhas foi feita pelo desembargador Flávio Pascarelli aos profissionais que participaram da banca da Prova Oral, organizada pelo próprio TJAM, com a participação de procuradores do Estado, do Trabalho, promotores de Justiça, professores de Direito, juízes e servidores do Poder Judiciário, que aplicaram as provas no final de novembro de 2018, durante três dias, das 9h às 19h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo à sede da Corte de Justiça amazonense.

“Trata-se de um reconhecimento e agradecimento ao empenho de todos, que enfrentaram com serenidade, competência e profissionalismo, os desafios que surgem com a realização de um concurso público”, destacou o desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam e presidente da comissão organizadora do certame.

Os profissionais agraciados com a Medalha do Mérito Acadêmico nesta sexta foram:

Fabíola Bessa Salmito, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima;
Alessandro Samartin de Gouveia, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas;
José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior, procurador do Município de Manaus;
Rafael Cândido da Silva, procurador do Estado do Amazonas;
Victor André Liuzzi Gomes, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas;
José Rogério de Souza Mendes Júnior, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas;
Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Amazonas;
Luciana Ribeiro de Souza Rafael, assistente judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas;
Karla Menezes Mendes Gualti, servidora da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas.

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Ministério Público Estado do Amazonas
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