Memorial do TJDFT disponibiliza um dos primeiros processos de divórcio na nova Capital

Foi incluído na página do Memorial do TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, o resumo descritivo do processo judicial nº 3269/1978, referente a “Um dos primeiros divórcios da nova Capital", julgado pela 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões do Distrito Federal,

Um dos primeiros divórcios decretados pelo TJDFT na nova Capital da República, a ação foi ajuizada em 27/2/1978, após a promulgação da Lei Federal nº 6.515 de 26 de dezembro de 1977, que regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências (Lei do Divórcio). Nesse sentido, caracteriza-se um marco no Direito de Família e na história dos costumes.

Para saber mais detalhes sobre o caso, clique aqui e acesse mais um processo histórico disponibilizado pelo Memorial do TJDFT. O processo físico nº 3269/1978 também se encontra em exposição no espaço cultural, que está localizado no 10º andar do Bloco A do Fórum de Brasília.