Mendonça Filho terá de dilogar e priorizar PNE, dizem especialistas em educação

O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, assume a pasta em meio a manifestações contrárias tanto no setor da Cultura quanto no da Educação. Em ambas as áreas, há entidades se posicionaram contrárias ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Na Cultura, o descontentamento é ainda maior, com o temor de que o setor se perca na ampla agenda educacional.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil dizem que Mendonça Filho terá que apostar no diálogo para conseguir conduzir a gestão. Na Educação, o Plano Nacional de Educação (PNE) – lei que estabelece metas desde o ensino infantil à pós-graduação, incluindo a valorização de professores e ampliação de investimento para a área – deve ser prioridade. "O PNE deveria ser a leitura de cabeceira do ministro da Educação", diz o professor da Universidade de Brasília (UnB), Luiz Araújo.

Em entrevista após a posse, na quinta-feira (12), Mendonça Filho disse que irá dialogar com os movimentos e afirmou que os programas de ambas as pastas serão mantidos.

Diálogo

Na avaliação do educador Mozart Neves Ramos, o novo ministro terá que buscar o diálogo com os atores tanto da educação quanto da cultura. O educador foi secretário de Educação de Pernambuco, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

"É momento político que tem muitas feridas, um processo traumático que aconteceu no Brasil. É necessário diálogo, capacidade de ouvir. É um momento complexo que vai exigir dele grande habilidade", avalia. Ramos chegou a ser sondado para assumir o MEC, mas recusou. Ele atualmente é diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna. O professor colocou-se à disposição para ajudar a gestão, porém diz que não assumirá nenhum cargo na pasta.

"Considerando o cenário econômico que o Brasil está vivendo, vai ser difícil avançar em novos projetos ou ampliar o que está dando certo", avalia, "Em primeiro lugar, é preciso dar continuidade aos projetos em andamento". Mozart diz que o novo ministro terá o cumprimento do PNE como desafio, além de universalizar a oferta da educação para as crianças e jovens de 4 a 17 anos e concluir a Base Nacional Comum Curricular, que está em discussão.

Sobre a união das pastas da Educação e Cultura, Ramos disse que passou pela mesma experiência em Pernambuco. "Educação já é um cargueiro", avalia, mas diz que é possível conciliar a gestão. "O que eu faria é chamar artistas, agentes culturais, ouvir e entender os problemas, ver qual a agenda e o que poderia ser feito para alavancar a política cultural no Brasil."

Recursos

Para o professor Luiz Araújo, que atualmente leciona na Universidade de Brasília, haverá uma maior transferência de verba pública para o setor privado. Ele foi secretário de educação de Belém e presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

“As fundações empresariais vão tomar conta de várias áreas pedagógicas do MEC”, disse. “Agora existem várias parcerias com universidades públicas e isso é positivo, porque fortaleceu os cursos de pedagogia. Hoje, o programa para alfabetizar as crianças até os 8 anos é feito via universidades. A tendência é que programas como esse sejam feitos via fundações privadas.”

Em documentos publicados pelo PMDB, como Uma Ponte para o Futuro e A Travessia Social, em que o partido diz o que deve ser feito nas áreas sociais indicam a postura que o novo governo terá diante do setor. Os documentos falam em fim de vinculações da receita para áreas específicas, entre elas a educação, além de bonificação de professores, questões polêmica entre especialistas.

Araújo diz que o ajuste fiscal, já em curso, deve aprofundar-se e é considerado desastroso para a educação e inviabiliza o cumprimento do PNE. Entre as metas e estratégias contidas na lei, está a elevação do investimento público para o patamar de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) - hoje são gastos 6,2%.

A lei prevê ainda o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que norteará os repasses para as escolas. O CAQ inicial deve ser definido até junho deste ano. “Uma das funções do CAQi é combater as desigualdades regionais. Hoje temos uma situação em que municípios pobres têm acesso a uma educação também pobre, estão retroalimentanto as desigualdades”. Araújo teme que a questão, que está sendo discutida, não saia do papel na nova gestão.

A desvinculação de verba, em discussão no Congresso Nacional, também será prejudicial. No Senado, a educação foi poupada. O risco, segundo o professor, é que não haja verba para manter a área.

Entidades

Na quinta-feira (12), o Fórum Nacional de Educação (FNE), divulgou carta aberta na qual pede participação nas decisões políticas ligadas ao setor e o cumprimento do PNE. O FNE é composto por 50 entidades e órgãos ligados à educação, incluindo representantes dos secretários estaduais e municipais da área, movimentos sociais, entidades estudantis. Na carta, o FNE destacou necessidade de buscar novas fontes de recursos para o setor, a fim de cumprir a lei e garantir a oferta de uma educação pública e de qualidade.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também divulgou nota na qual diz que o movimento estudantil não reconhece o governo de Michel Temer. "Estaremos nas ruas, nas universidades, nas redes sociais, em todos os espaços alcançáveis em que possamos deixar a denúncia da grave lesão sofrida pelo país", diz o texto.

A Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) disse que o novo ministro poderá contar com o apoio da associação. A entidade diz que a gestão terá grandes desafios à frente da pasta, além da missão de manter um diálogo com as unidades particulares de ensino superior.