Menor com suspeita de H1N1 consegue tutela em Vitória

Os pais de um menor, morador de Vitória, conseguiram tutela favorável contra uma empresa de saúde após o mesmo ser diagnosticado com suspeita de gripe H1N1. O juiz da 3ª Vara Cível julgou procedente o pedido de tutela de urgência, e determinou que a instituição autorizasse a internação da criança na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica da unidade de saúde a qual é vinculada.

De acordo com as informações do processo nº 0012398-49.2016.8.08.0024, além do quadro de suspeita de H1N1, a criança também estaria com bronquite aguda devido a um vírus sincicial respiratório.

Ao deferir o pedido de tutela de urgência, o juiz considerou o quadro de saúde do menor que, debilitado, não podia esperar até que o impasse a respeito do prazo de carência se resolvesse.
O magistrado ainda entendeu que a alegação do prazo de carência a ser cumprido pelos usuários do plano, neste caso, se mostra ilegal, uma vez que se trata de uma situação de urgência, onde a vida de uma criança estava em jogo.

Vitória, 05 maio de 2016.