Mesa Diretora: Penaldon Jorge defende proporcionalidade

O deputado Penaldon Jorge (PSC) criticou, na sessão desta quarta-feira (06) da Assembleia Legislativa, o movimento de integrantes do Bloco Parlamentar Democrático que querem ocupar a 2ª vice-presidência e a 4ª secretaria da Mesa Diretora da Casa.

Os dois cargos ficaram vagos com as saídas dos deputados Max Barros e Raimundo Cutrim, ambos do DEM, que assumiram as Secretarias de Infra-Estrutura e Segurança Pública, respectivamente, do governo Roseana Sarney (PMDB). A eleição para o preenchimento dos cargos deverá ocorrer nesta próxima segunda-feira (11).

Para Penaldon, o acordo da proporcionalidade, que rateou os nove cargos da Mesa - cinco para os deputados de situação e quatro para os da oposição - foi cumprido rigorosamente e, por este motivo, os integrantes do BPD - que antes eram oposição e agora representam o governo Roseana na Assembleia - não podem reclamar de absolutamente nada. "Temos que respeitar a representatividade dos partidos nesta Casa. O acordo da proporcionalidade foi instituído pelo ex-presidente João Evangelista (PSDB) e mantido pelo presidente Marcelo Tavares (PSB). Em nenhum momento, mesmo a contra gosto, nós, deputados da antiga base aliada do ex-governo Jackson, descumprimos o mesmo" , afirmou o parlamentar.

"O momento agora é outro. Não temos culpa se os deputados Max e Raimundo Cutrim preferiram deixar seus cargos na Mesa Diretora para assumir Secretarias de Estado. Como isso aconteceu, iremos viver uma outra eleição", completou.

O pronunciamento de Penaldon foi uma resposta direta ao deputado Joaquim Haickel (PMDB), que se manifestou favorável à manutenção do acordo da proporcionalidade. "Avalio que o acordo permanece e deve ser cumprido. Estou apenas me dando o direito de não concordar com o que está sendo defendido [rompimento do acordo]. Se perdermos na segunda-feira, perderemos com prazer e com a consciência de que o acordo foi descumprido", avaliou Haickel.

Do BPD, que possui até o momento 15 integrantes, os deputados João Batista e Hélio Soares, ambos do PP, deverão disputar a eleição para o preenchimento dos dois cargos vagos na Mesa. Do lado do Bloco Parlamentar Progressista, que reúne 27 parlamentares, apenas Marcos Caldas (PT do B) já manifestou oficialmente o desejo de concorrer novamente a 4ª secretaria.

ENTENDA O CASO

Instituído pelo ex-presidente João Evangelista (PSDB), o acordo da proporcionalidade na Mesa Diretora da Assembleia prevê o rateio dos cargos da seguinte forma: cinco cargos para deputados da situação (presidente, 1º vice-presidente, 4º vice-presidente, 2º secretário e 3º secretário) e quatro para os da oposição (2º vice-presidente, 3º vice-presidente, 1º secretário e 4º secretário). O acordo foi rigorosamente mantido pelo atual presidente da AL, deputado Marcelo Tavares.

O imbróglio sobre o preenchimento dos dois cargos vagos ocorre, principalmente, devido a mudança de governo. O Bloco Parlamentar que era da situação passou a ser oposição. O de oposição virou governo. Por este motivo, o entendimento de alguns dos deputados que passaram para oposição é de que, no atual cenário, a eleição para o preenchimento dos cargos vagos acontece em um novo momento e todos os parlamentares têm o direito de concorrer.