Mesa temática sobre processo penal será transmitida ao vivo às 16h desta terça

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, nesta terça-feira (5), das 16h às 18h, a mesa temática "Processo penal contemporâneo: análises e perspectivas". Participarão os doutores em Direito André Maya, Gabriel Antinolfi Divan e Vanessa Chiari Gonçalves. O debatedor será o procurador regional da República Douglas Fischer.

Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público presente. Será possível assistir ao vivo pela TV MPF.

O evento integra a programação do projeto Diálogos com a Academia e ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições para participação presencial estão encerradas.

CONTEÚDO
As reformas processuais penais no Brasil e na América Latina (André Maya)
1. O CPP de 1941 e a necessidade de reforma
2. O modelo processual penal adotado nas reformas dos países latino-americanos
3. O projeto de reforma do CPP brasileiro

Justa Causa para a Ação Penal: novo conceito e usos político-criminais (Gabriel Divan)
1. Política criminal e processo penal
2. Necessidade de visão estratégica da justa causa para ação penal
3. Criminologia e prática processual: há diálogo?

O enfrentamento dos métodos contemporâneos de tortura psicológica (Vanessa Gonçalves)
1. A tortura-prova
2. Prisão preventiva e delação premiada
3. Exposição midiática
4. Medidas de enfrentamento da tortura no Estado Democrático de Direito

Minicurrículo dos palestrantes

André Maya -
Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS com a tese "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", Mestre em Ciências Criminais também pela PUCRS e especialista em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), professor convidado de cursos de especialização em Direito Penal e Processo Penal, membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e advogado licenciado.

Gabriel Antinolfi Divan -
Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS com a tese “Processo Penal e Política Criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal'. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), pesquisador e advogado.

Vanessa Chiari Gonçalves - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná com a tese "A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso". Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Política pela Universidade Federal de Pelotas. É professora adjunta de direito penal e criminologia do Departamento de Ciências Penais e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e pesquisadora líder do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia da UFRGS/CNPq. Membro do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Forense. Exerce a advocacia em Porto Alegre.

• Confira a programação completa do Diálogos em 2017

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