Meta 2: CNJ prestigia abertura da Semana Nacional pela Conciliação no TJPE

A Semana Nacional pela Conciliação - Meta 2 terá início em todo os estados brasileiros na próxima segunda-feira (14), envolvendo Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho. Recife é uma das seis capitais do país que vão sediar a abertura oficial do evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura da Semana no Estado ocorrerá no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e será prestigiada pelo conselheiro Jorge Hélio. A solenidade acontecerá no 1º andar do Palácio da Justiça, às 14h, durante sessão da Corte Especial.

Até sexta-feira (18), a Semana mobilizará, no TJPE, as Varas Cíveis, Juizados Especiais e Centrais de Conciliação do 1º Grau (Recife, Olinda e Caruaru) e do 2º Grau (no Palácio da Justiça). Nessas unidades, as partes serão incentivadas a elaborar acordos, solucionando pacificamente os processos judiciais. O objetivo do evento é auxiliar o Judiciário no cumprimento da Meta 2 do CNJ, que determina o julgamento, em 2009, dos processos distribuídos até dezembro de 2005. As intimações das partes já estão sendo realizadas, informando o horário e o local das audiências.

Durante a cerimônia no Palácio da Justiça, a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Defensoria Pública do Estado assinarão um convênio para a realização de exames de DNA para pessoas carentes que são partes em processos judiciais de investigação de paternidade e pedido cumulativo de alimentos. O documento será assinado pela defensora pública geral do Estado, Tereza Joacy Gomes, e um representante da UPE. A realização dos exames por meio do convênio terá início durante a Semana Nacional de Conciliação.

A abertura oficial da Semana no TJPE também será prestigiada por membros dos Tribunais Regionais Federal da 5ª Região (TR5), do Trabalho da 6ª Região (TRT6), e Eleitoral (TRE). Entre as autoridades do Estado, confirmaram presença os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o procurador geral do Estado, Tadeu Alencar, e o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Rodrigo Pellegrino de Azevedo.

Nas outras cinco regiões do país, a Semana Nacional Pela Conciliação será aberta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e pelos conselheiros do CNJ. O ministro Gilmar Mendes estará na região Sudeste onde fará a abertura em São Paulo, ao lado do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti.

O ministro Gilson Dipp e a conselheira Morgana Richa, presidente da comissão que coordena o Movimento Nacional pela Conciliação, acompanham a abertura em Curitiba (PR), no Sul do país. Os estados do Acre e do Mato Grosso sediam o lançamento nas regiões Norte e Centro-Oeste com a participação dos conselheiros Jefferson Kravchychyn e Paulo Tamburini, respectivamente. Apenas na Região Nordeste, a Semana será lançada nas capitais de dois estados (Alagoas e Pernambuco). O conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá participará da abertura em Alagoas.

A Semana Nacional pela Conciliação - Meta 2 será realizada entre 14 e 18 de setembro. A denominada Meta 2 faz parte das 10 metas de nivelamento estabelecidas por todos os presidentes dos tribunais brasileiros, em fevereiro deste ano, durante o Segundo Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte. O Conselho Nacional de Justiça coordena a campanha pelo cumprimento da Meta e a realização da Semana Nacional pela Conciliação.

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