Metalúrgica será removida de zona residencial, em João Pessoa

As instalações da Metalúrgica Art Tela no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, deverão ser removida para outro local no prazo de um ano. A medida foi acordada em termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria do Meio Ambiente da Capital, com a empresa.

De acordo com o TAC, a remoção deve ser realizada por ser o local onde a metalúrgica se encontra instalada é zona residencial. O termo foi assinado pelo promotor do Meio Ambiente em substituição, Valberto Lira.

Segundo o termo de ajustamento, a fiscalização ficará por conta da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam). Caso, após o prazo decorrido, a remoção não tenha sido realizada os órgãos fiscalizadores deverão interditar imediatamente a indústria.

Além da interdição, a empresa será punida com multa diária no valor de R$ 5 mil que será revertida para o Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos. O TAC estabelece ainda que o Ministério Público poderá fiscalizar, a qualquer momento, a execução do acordo através de vistorias e requisição de informações.