Microempreendedores em alta, crédito em baixa

Pesquisas divulgadas recentemente indicam que acesso de pequenos negócios a financiamento bancário ainda é bastante restrito

Influenciado pela aprovação da Lei Complementar 128 de 2008, que criou incentivos para a formalização de empreendedores, o número de microempreendedores individuais (MEI) no Brasil saltou de 44 mil em 2009 para quase 7 milhões em 2016.

A elevada taxa de desemprego e as recentes mudanças na legislação trabalhista – que entraram em vigor no sábado (11/11) – tendem a impulsionar ainda mais o empreendedorismo nos próximos anos e a expectativa é que a quantidade de MEI aproxime-se dos 10 milhões até 2020.

Contudo, pesquisas divulgadas recentemente indicam que o acesso de pequenos negócios a financiamento bancário ainda é bastante restrito, dificultando a expansão, a profissionalização ou mesmo a simples sobrevivência desses empreendimentos.

Dados divulgados pelo Banco Central (BC), por exemplo, mostram que, embora representem a maior parte das empresas do país, os MEI, sejam como pessoas físicas ou jurídicas, respondem somente por cerca de 2% da carteira de crédito de mais de R$ 3 trilhões do Sistema Financeiro Nacional.

Atrasos

Em 2016, de acordo com o BC, a inadimplência dos microempreendedores individuais que haviam tomado empréstimos como pessoas jurídicas (PJ) foi de expressivos 18,5%, contra 4,9% das microempresas, 10,3% das pequenas, 4,2% das médias e apenas 1,2% das grandes.

O elevado índice de atrasos tem reflexos na taxa de juros, que, para os MEI, é maior quando comparada à média dos demais segmentos.

No ano passado, na linha de capital de giro de curto prazo, por exemplo, um MEI PJ pagou uma taxa média de juros anual de 64,1%. No caso de uma pequena, média ou grande empresa, por sua vez, a taxa cai para 44,6%, 35,7% e 27,9%, respectivamente.

Além disso, conforme aponta pesquisa do Sebrae deste ano, apenas 45% dos MEI disseram ter algum tipo de relacionamento com bancos, como conta corrente e aplicações, por exemplo.

Não é à toa, portanto, que os empréstimos bancários não se destacam entre as principais fontes de financiamento do pequeno empresário.

Já a maior parte dos entrevistados (53%) costuma buscar maiores prazos com os fornecedores, enquanto 28% utilizam cheque pré-datado e 17% pedem dinheiro emprestado para amigo ou parente quando precisam de crédito.

Além disso, 19% disseram utilizar o cheque especial, enquanto 18%, o cartão de crédito empresarial. Ou seja, entre as principais fontes de financiamento bancário do pequeno empresário estão linhas de crédito emergenciais, cujas taxas de juros são maiores – o que também ajuda a entender o elevado índice de inadimplência do segmento.

Afinal, clientes que aceitam pagar por um crédito tão caro são, provavelmente, os que enfrentam maior dificuldade financeira e, portanto, apresentam maior probabilidade de atrasar os pagamentos.

O quadro agravou-se nos últimos anos diante da crise econômica e do maior conservadorismo dos bancos, o que levou à queda do percentual de pequenos negócios que procuraram crédito bancário – de 24% dos entrevistados em 2015 para 16% em 2017.

A maior parte dos empreendedores recorre ao banco em busca de capital de giro, sendo que, para cerca de metade deles, as elevadas taxas de juros são a principal dificuldade relacionada à obtenção de empréstimos.

A formalização de trabalhadores informais, que se tornam empreendedores individuais e passam a ter acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, é bastante positiva para o país.

Contudo, diante da importância crescente dos microempreendedores para a economia, é fundamental se pensar em medidas para baratear e facilitar o acesso ao crédito para esse segmento.

FONTE: Diário do Comércio