Miguel Reale avalia a interpretação no Direito Penal como um exercício de equilíbrio

Miguel Reale Júnior falou sobre hermenêutica no Direito Penal

“ O juiz deve encontrar parâmetros no julgamento, equilíbrio entre a doutrina, a norma, os precedentes e a interpretação do fato”. Esta foi uma das análises feita pelo penalista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Miguel Reale Júnior, na palestra desta manhã (20/8), do Curso de Hermenêutica Jurídica, que acontece no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Ao abordar “A Hermenêutica no Direito Penal”, o penalista avaliou a interpretação da norma penal como um trabalho de construção jurídica. “No Direito Penal, o juiz reconstrói a realidade doando um sentido aos fatos em busca do razoável e do verossímel”, pondera Reale.

Apesar desta interpretação poder gerar uma “sensação de insegurança jurídica”, Reale não interpreta o fato como um problema. Ao contrário. Ele questionou se o sentimento de insegurança seria um demérito ou uma virtude. Para ele, seria positivo, pois esta dicotomia traduz a grandeza do Direito: “ é a busca do equilíbrio entre a racionalidade absoluta versus o justo e a prudência”

Reale ressaltou a importância da interpretação no Direito Penal como um desafio e um exercício.. “O Direito é uma mescla de razão e subjetividade e não há prevalência entre elas. A Justiça é humana”, concluiu.

O curso continua esta tarde. Clique aqui para acessar a programação completa.

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