Ministério Público da Paraíba contrata nova empresa prestadora de serviços

Problema causado por quebra de contrato é solucionado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e nova empresa prestadora de serviços é contratada pela instituição. O contrato emergencial de 90 dias com a empresa Ágape Construções e Serviços Ltda. foi firmado no início da tarde desta sexta-feira (30). A nova empresa vai substituir integralmente o trabalho que vinha sendo executado pela empresa WK – Wanessa Kelly Oliveira de Vasconcelos.

“O Ministério Público envidou todos os esforços para solucionar este imbróglio causado pela quebra do contrato da empresa anterior”, destaca o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto. “Tomamos todas as medidas legais”. A nova empresa contratada executará o contrato emergencial por três meses. Em janeiro de 2017, ocorrerá outra licitação.

A empresa Wanessa Kelly Oliveira de Vasconcelos, que prestava serviços ao MPPB, foi notificada no dia 20 de setembro e teve um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita pelo atraso do pagamento aos seus funcionários. A empresa terceirizada deveria ter efetuado os pagamentos dos salários, dos vales-transporte e dos vales-refeição até o quinto dia útil deste mês de setembro (dia 8).

A Diretoria Administrativa (DIADM) do MPPB, no dia 13 de setembro, em atenção a um memorando do Departamento de Serviços Gerais da instituição, solicitou autorização – e foi atendida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora – para a abertura de processo administrativo, visando a apuração de responsabilidade e aplicações de penalidades à empresa.

Foi instaurado o processo e, depois de inúmeras tentativas, a empresa contratada compareceu à DIADM. “O Ministério Público, a seu título, vem pagando regularmente os valores decorrentes desse contrato, bem como fiscalizando o pagamento das verbas trabalhistas (salários, vales-transporte e refeição, férias, 13º salário etc.) e depósitos referentes ao FGTS, INSS, IRPJ, ISS, entre outros”, informava na semana passada o diretor administrativo do MPPB, Marcos Vinícius Ferreira Cesário, lembrando que no último dia 1º de setembro foi creditado o valor correspondente à prestação dos serviços prestados pela empresa, referentes ao mês de agosto.

A Wanessa Kelly Oliveira de Vasconcelos prestava serviço ao Ministério Público da Paraíba desde 11 de julho de 2013, por meio do Contrato 025/2013, oriundo do Pregão Presencial 042/2013.