Ministério Público denuncia fraude e formação de cartel em licitação da Linha 5 do Metrô

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ofereceu denúncia criminal contra 14 empresários de 12 empreiteiras envolvidas no processo de concorrência das obras de extensão da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo. Eles são acusados de fraudar a licitação e combinar previamente os preços fixados, o que configura a prática de cartel.

Na última quarta (21/3), o MP-SP denunciou à 12ª Vara Criminal da Capital. A acusação teve como base a análise dos valores apresentados pelas construtoras na Concorrência 41428212.

De acordo com a denúncia, na fase de expansão, as obras haviam sido divididas em lotes. Foi fixado como regra que cada consórcio poderia vencer a licitação em apenas um dos lotes licitados. Antes de abrir a concorrência, o Metrô divulgou um orçamento prévio limite para cada um dos lotes.

Verificou-se que somente as empresas vencedoras apresentaram propostas abaixo do orçamento proposto. A denúncia conclui, então, que já estava previamente combinado qual consórcio iria ficar com cada lote, de forma que as empresas apresentavam valores pró-forma nos outros lotes, apenas para forjar a idoneidade do processo.

Também contribuiu para a denúncia o fato...