Ministério Público fecha o cerco a mineradoras de Itueta

O Ministério Público Estadual (MPE) vai fechar o cerco às mineradoras que atuam ilegalmente na exploração de granito em Itueta, no Vale do Rio Doce, na divisa com o Espírito Santo (ES). Cinco empresas são investigadas desde 2004. O promotor Alderico de Carvalho Junior quer saber se elas têm licença para operar e se estão cumprindo o plano de recuperação de áreas degradadas.

O prazo para que as informações sejam repassadas por órgãos ambientais ao MPE é de 30 dias. "A partir do levantamento, o número de inquéritos pode aumentar, pois outras mineradoras se instalaram na região. Se for constatado crime ambiental, serão abertas ações contra os infratores" , antecipa o promotor.

Como as jazidas de granito ficam no limite entre os estados, Carvalho acena para a possibilidade de pedir que a Junta Comercial capixaba informe sobre registros de novas empresas por pessoas já investigadas pelo MPE. "A maioria das mineradoras tem sede no Espírito Santo, mas atua em Minas. Vamos avaliar a relação entre proprietários e sócios. Checar se eles são donos de firmas embargadas e abriram outros empreendimentos no ramo com o objetivo de burlar a lei, dando a falsa impressão de que a empresa fiscalizada encerrou as atividades", diz.

Levantamento feito pela Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA) aponta que há 14 mineradoras nos arredores de Itueta. Destas, quatro estariam desativadas.

Os blocos de granito que são retirados das montanhas do Vale do Rio Doce chegam a pesar até 30 toneladas. São transportados por carretas que usam estradas vicinais para chegar ao Espírito Santo, evitando, assim, postos de fiscalização na fronteira entre os dois estados.

A PMMA não informou o número de notificações feitas este ano nas mineradoras, durante operações conjuntas com a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro (Supram/LM). Mas garantiu que a maioria das infrações está relacionada à degradação ambiental e à falta de licenciamento das empresas para explorar a atividade. (Hoje em Dia)