Ministério Público mediará eleições do Sindicato dos Policiais Federais

No próximo dia 1 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) mediará a eleição geral para a diretoria do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Ceará. Isto porque o pleito realizado em 12 de novembro de 2010 foi anulado pela Justiça do Trabalho, tendo esta Corte designado o MPT para coordenar um novo processo eleitoral.

Entenda o caso

Na eleição realizada em novembro de 2010, duas chapas empataram em número de votos. A Comissão Eleitoral definiu que o critério de desempate seria o de idade do cabeça de chapa, o que levou a deixar à frente da entidade sindical diretores da situação, que concorriam à reeleição. Insatisfeito, o cabeça da Chapa 03, então vencido pelo critério, ingressou com Reclamação Trabalhista, questionando o resultado.

No dia 17 de dezembro daquele ano, o magistrado titular da 1ª Vara do Trabalho concedeu tutela antecipada suspendendo a posse dos membros da Chapa 1. O critério de desempate da idade foi considerado incompatível com os princípios do Direito Sindical e do próprio Direito Eleitoral e determinou a realização de novas eleições entre as Chapas 01 e 03, as que empataram, desta vez sob a coordenação do MPT.

No último dia 18 de maio, foram convocados os representantes das duas chapas concorrentes para que fosse apresentada a logística do pleito eleitoral, a demonstração de software que será utilizado nas eleições (sistema este desenvolvido por técnicos de informática do MPT), os nomes dos mesários, o local, a data e a hora das eleições, bem como de sua apuração, e, ainda, o desenvolvimento do pleito.

As eleições acontecem portanto no dia 1 de junho (sexta-feira), das 8h às 17h, nos mesmos locais da eleição de dezembro de 2010. Eram eles:

Sede do SINPOF (Av. 13 de Abril, nº 270 - Vila União);

Sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará (Rua Laudelino Coelho, nº 55 c/ Av.Borges de Melo nº 820);

Anexo do Departamento de Polícia Federal/Setor de Passaportes (Rua Paula Rodrigues, nº 304 - Bairro de Fátima);

Sobral (Posto Avançado da PF);

Juazeiro (Posto Avançado da PF).

A apuração será na sede do MPT, a partir das 18h.

A mediação do Ministério Público em eleições sindicais tem o objetivo de manter a lisura de um processo democrático e que garanta a representatividade da categoria na diretoria da entidade que a representa.