Ministério quer que Funai esclareça dúvidas sobre demarcação de terra indígena

Questionamentos a respeito dos critérios usados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificar uma área no sul da Bahia como território indígena levaram o Ministério da Justiça a devolver o processo administrativo e pedir esclarecimentos à entidade, paralisando o processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o relatório da Funai foi impugnado administrativamente pela consultoria jurídica do ministério, que, após análise dos processos demarcatórios, identificou alguns pontos que a fundação precisa esclarecer para justificar a publicação, pela pasta, da portaria declaratória reconhecendo como território tradicional indígena a área identificada pela Funai. Feito isso, a última etapa para que a reserva tupinambá se torne uma realidade é a publicação do decreto da Presidência da República homologando o reconhecimento.

Cardozo informou que tomou conhecimento dos pontos controversos durante reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner, em outubro do ano passado. "Nessa reunião, foi apresentada uma série de impugnações [questionamentos] ao laudo da Funai. [As alegações contra a demarcação variavam desde] o estudo antropológico ter sido feito por uma antropóloga portuguesa de maneira equivocada, até que a demarcação teria sido arbitrária", disse hoje (18) o ministro da Justiça. "Após recebermos o laudo, pedi à consultoria jurídica que o analisasse e os consultores entenderam que a Funai tem que esclarecer alguns aspectos de seu laudo", acrescentou Cardozo, assegurando que o procedimento é comum em processos demarcatórios.

Por meio de sua assessoria, a Funai também informou que a devolução de processos administrativos dessa natureza para o esclarecimento de dúvidas é comum e que não significa, a priori, que a demarcação tenha sido suspensa ou cancelada. A fundação tem 90 dias para responder às solicitações do ministério, mas informou ainda não ter recebido de volta o processo e, por isso, desconhecer os pontos que precisam ser elucidados.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, aguarda esclarecimentos da Funai sobre demarcação de terra indígena no sul da BahiaElza Fiúza/Agência Brasil

A área identificada pela Funai ainda em 2009 mede 47.376 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial). A disputa pela terra instalou na região uma situação semelhante à verificada em outros estados, como Mato Grosso do Sul, com hostilidades e confrontos entre índios e produtores rurais.

No último trimestre de 2013, um índio foi morto a tiros, um trabalhador rural foi baleado durante uma ocupação e três professores do Instituto Federal da Bahia foram agredidos após algumas pessoas identificarem que um deles era índio. Na cidade de Buerarema, principal foco dos conflitos, casas e veículos foram incendiados e prédios públicos depredados durante protestos contra a criação da terra indígena.

A pedido do governador Jaques Wagner, a Força Nacional foi enviada para a região e o efetivo da Polícia Militar foi reforçado, mas houve novos conflitos. As ocupações de propriedades rurais, segundo os próprios índios, foi a forma encontrada para cobrar do governo federal celeridade na conclusão da demarcação da terra indígena.

No último dia 10, o agricultor Juraci José dos Santos Santana, apontado como uma das lideranças de um assentamento da cidade de Una, foi morto em circunstâncias que continuam sendo investigadas. A morte gerou novos protestos violentos, levando a presidenta Dilma Rousseff a autorizar o envio de mais de 500 homens do Exército para tentar conter o clima tenso na região.

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